TJCE 31/01/2019 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2072
99
Silva. Advogada: Maria Neide de Souza Viveiros (OAB: 11783/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
14 - 0000356-94.2016.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Icó/Vara Única. Recorrente: Evangelista Gomes Brasil.
Advogado: Fabricio Moreira da Costa (OAB: 10373/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO
LUIZ ARRUDA PARENTE
15 - 0034040-07.2016.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Lucieudo Barros
de Moura. Recorrente: Francisco Nelton Bernardino da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
16 - 0026201-22.2010.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Recorrente:
Dogivan Moreira de Araujo. Advogado: Francisco Alves Cabral de Alcantara (OAB: 10465/CE). Recorrido: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
17 - 0115204-38.2009.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: João Barroso de
Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
18 - 0121491-51.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Adriano da Silva
Ribeiro. Recorrente: Josenildo da Silva Bezerra. Advogado: Carlos Eduardo Lima de Freitas (OAB: 17779/CE). Recorrido:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
19 - 0010037-56.2011.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/1ª Vara. Recorrente: Valmir Martins da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
20 - 1065388-85.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Maria de Fatima
Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
21 - 0004541-47.2010.8.06.0143 - Recurso em Sentido Estrito - Pedra Branca/Vara Única. Recorrente: Valderez Nobre.
Advogada: Janaina Holanda Rocha (OAB: 10075/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Assistente: Neurimar Duarte de Lima. Advogado: Celso Alves de Miranda (OAB: 13063/
CE). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
22 - 0008579-98.2016.8.06.0141 - Recurso em Sentido Estrito - Paraipaba/Vara Única. Recorrente: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Recorrido: Mazinho Rodrigues da Silva. Recorrido:
Josidan Rodrigues da Silva. Advogado: Francisco Roberto de Sousa Junior (OAB: 23529/CE). Relator(a): SERGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE
23 - 0084696-12.2009.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Adalberto Ferreira
dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
24 - 0007831-13.2003.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte. Recorrente: Cícero Bezerra Alves. Advogado: Ivãelio Mendes de Alencar (OAB: 538/PE). Recorrido: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO
25 - 0016134-48.2009.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Marconio de Sousa
Teixeira. Recorrente: João Barbosa Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE
26 - 0470229-89.2011.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Maria Rosinalda
Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
Total de processos a julgar: 26
Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
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