TJCE 04/02/2019 -Pág. 636 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
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com o parecer Ministerial favorável, com fundamento no art. 1.767 e seguintes, do vigente Código Civil, e nos precisos termos
do art. 747 e seguintes, do CPC, DECRETO A INTERDIÇÃO de F. F. F. DA S, já fartamente qualificado(a) nomeando como
seu(ua) curador(a) o(a) Sr(a). A. A. S. S. o(a) qual deverá ser compromissado(a). (...) Solonópole (CE), 29 de outubro de 2018.
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/CE), ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/
CE), ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0002726-32.2013.8.06.0168 - Mandado
de Segurança - Regime Estatutário - IMPETRANTE: Francisco Edalmir da Silva - IMPETRADO: Municipio de Solonopole - Ce e
outro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal, se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância
superior, requerendo o que entender de direito.
ADV: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA (OAB 35725/CE), ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/
CE) - Processo 0002949-14.2015.8.06.0168 - Procedimento ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
Francisca Olivia Pinheiro - REQUERIDO: Francisco Veranildo Pinheiro - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) ANTE O EXPOSTO,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC. (...) SOLONOPOLE, 29
DE OUTUBRO DE 2018.
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB 94722/CE) - Processo 0003159-02.2014.8.06.0168 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.E.R.C.N. - REQUERIDO: F.R.N.L. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s)
intimada(s), para, no prazo legal, se manifestar acerca de certidão de fl. 39-v
ADV: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO (OAB 30949-0/CE) - Processo 0003457-57.2015.8.06.0168 - Guarda Alimentos - REQUERENTE: A.S.S.B. - REQUERIDO: F.C.P.F. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal
se manifestar de petição de fls. 73/76.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0003724-24.2018.8.06.0168 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Zilma de Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco
Financiamento - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de
inominado.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0003729-46.2018.8.06.0168 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonio Zilton Pequeno - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamento - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao
recurso inominado.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003729-80.2017.8.06.0168 - Processo de
Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - INFRATOR: C.G.S. - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Diante
do exposto, julgo extinto o processo em relação ao adolescente CLÁUDIO GOMES DA SILVA ao teor do art. 126, do ECA. (...)
Solonópole/CE, 27 de novembro de 2018.
ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0003733-83.2018.8.06.0168 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonia Zenaide Basílio - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamento - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao
recurso inominado.
ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0003769-28.2018.8.06.0168 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Martinha Francisca Neta Pequeno - REQUERIDO:
Banco Bradesco Financiamento - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões
ao recurso inominado.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003802-18.2018.8.06.0168 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REPR. LEGAL: M.L.S. - REQUERIDO: J.J.S. - SENTENÇA PARTE FINAL (..) Diante do
exposto, considerando que o autor não cumpriu a diligência determinada, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, §
único, do CPC. (...) Solonopole, 30 de outubro de 2018.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003853-97.2016.8.06.0168 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REPR. LEGAL: C.M.L. - REQUERENTE: J.R.L.C. - REQUERIDO: F.L.C. - SENTENÇA PARTE
FINAL: (...) Ante o exposto, verificando-se que a causa está paralisada há mais de (30) trinta dias, medida outra não há senão
a extinção do processo sem resolução de mérito, à luz do artigo 485, III, do CPC. (...) Solonópole/CE, 23 de outubro de 2018.
ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0003934-46.2016.8.06.0168 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria do Carmo Bezerra Inácio - REQUERIDO: Banco
Itau Bmg Consignado S.a. - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao
recurso inominado.
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/CE) - Processo 0003969-06.2016.8.06.0168 - Execução de
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: F.Y.O. - REPR. LEGAL: M.N.A.O. - EXECUTADO: J.A.A.O. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s)
intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de certidão de fl. 27.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003975-13.2016.8.06.0168 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Antonia Jane Clea Pequeno - REQUERIDO: Pedro Uilson Bernardino Santos - SENTENÇA PARTE
FINAL: Ante o exposto, verificando-se que a causa está paralisada há mais de (30) trinta dias, medida outra não há senão a
extinção do processo sem resolução de mérito, à luz do artigo 485, III, do CPC. (...)Solonópole/CE, 24 de outubro de 2018.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004027-38.2018.8.06.0168 - Execução de
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.A.F.S. - REPR. LEGAL: M.F.N. - EXECUTADO: A.M.C.S. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s)
intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de petição e recibos de fls. 18/28.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004049-96.2018.8.06.0168 - Procedimento
Comum - Exoneração - REQUERENTE: J.V.S. - REQUERIDAS: B.A.S. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no
prazo legal, informar endereço atualizado da requerida, tendo em vista certidão de fl.39-v.
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE), ADV: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA (OAB
35725/CE) - Processo 0004101-92.2018.8.06.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J.H.D.S.
- REPR. LEGAL: F.L.D.R. - REQUERIDO: F.A.S. e outro - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isso, HOMOLOGO, por sentença,
a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes constante à fls. 25 e, em consequência,
extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. (...)
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857-0/PE) - Processo 0004266-76.2017.8.06.0168 - Busca e
Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco de Lage Landen Brasil S.a. - REQUERIDO: Francisco Elias de Oliveira
Filho - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes constante às fls. 116/119 e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, III, b, do CPC. (...) Solonópole/CE, 04 de dezembro de 2018.
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