TJCE 11/07/2019 -Pág. 1770 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2179
1770
Fazenda Pública Estadual pediu vista dos autos à fl. 65. Às fls. 66, a Fazenda Pública Nacional informou que não foi enviado
o número de CPF da de cujus, o que inviabilizou a consulta. As correspondências de fls. 64, 70 e 71 foram devolvidas sem
cumprimento. Diante disso, determino: 1) a intimação do autor para se manifestar, em 15 dias, acerca da manifestação de fls.
42/44; bem como sobre a devolução das correspondências de fls. 64, 70 e 71, informando o endereço correto; 2) Vista dos autos
à Fazenda Pública Estadual; 3) A renovação do ofício à Fazenda Pública Nacional informando, doravante, o número de CPF da
de cujus;
ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (OAB 8714/CE) - Processo 0003267-94.2015.8.06.0168 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Thiago Wesley Oliveira da Silva - REQUERIDO: Fretcar
Transportes Rodoviários Ltda - Intime-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a sentença de fls. 91/92-V,
ou impugnar a execução, caso não concorde com o valor, juntando planilha do valor que entende devido. Não ocorrendo
manifestação do requerido, aplique-se pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora on-line via Bacenjud.
ADV: JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE (OAB 9772/CE), ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB
26550/CE) - Processo 0003776-88.2016.8.06.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Francisco Ernandes da Silva - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios
(art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição,
independentemente de nova conclusão ao Juízo.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003860-21.2018.8.06.0168 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Geffesson Inacio da Silva - Mairton Bezerra da Silva - Intime-se o advogado
do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0003940-82.2018.8.06.0168 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cosmo Pinheiro - REQUERIDO: Ducilene dos
Santos Silva - Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que as partes protocolaram acordo na Secretaria de Vara (fls.
29/31). Portanto, a presente ação atingiu o fim pretendido, pois as partes celebraram acordo. Posto isso, e do mais que consta
dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes
constante às fls. 29/31, e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Deixo de determinar a expedição de alvará judicial, tendo em vista que o valor irá ser pago mediante depósito em conta do
Advogado da parte autora. Sem custas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004028-23.2018.8.06.0168 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Ivanilda Ferreira Lopes - REQUERIDO: Banco
Bradesco - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s), para, na qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum
Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2019, ÀS 10H30MIN, para audiência de conciliação e mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO
COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004049-96.2018.8.06.0168 - Procedimento
Comum - Exoneração - REQUERENTE: J.V.S. - REQUERIDA: B.A.S. - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s), para, na
qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo
Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10H00MIN, para audiência de conciliação e
mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA (OAB 35725/CE) - Processo 0004073-27.2018.8.06.0168 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REPR. LEGAL: V.L.S.M. - REQUERIDO: R.T.V. - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s),
para, na qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José
Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09H00MIN, para audiência de conciliação
e mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: AMANDA PINHEIRO ALVES (OAB 36540/CE) - Processo 0004169-42.2018.8.06.0168 - Procedimento Comum Alimentos - REQUERIDO: M.J.F. - REPR. LEGAL: M.F.S. - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s), para, na qualidade de
advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108,
Centro, Solonópole/CE, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08H30MIN, para audiência de conciliação e mediação, designada
nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004202-32.2018.8.06.0168 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Pedro José da Silva - REQUERIDO: Banco do Brasil - Bb Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s), para, na qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum Dr.
Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2019, ÀS 09H45MIN, para audiência de conciliação e mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO
COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004328-19.2017.8.06.0168 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal - REQUERENTE: Antonia Talita Pinheiro - REQUERIDO: Francisca Sandra da Silva
Cardoso - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s) intimado(s), para, na qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum
Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2019, ÀS 08H30MIN, para audiência de conciliação e mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO
COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S) DAS PARTES.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004349-92.2017.8.06.0168 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.E.C.L. - REPR. LEGAL: E.M.C.S. - REQUERIDO: J.F.L. - Tendo em
vista que o requerido não foi localizado, intime-se a parte promovente para, em 10 dias, informar o endereço atualizado daquele.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES
(OAB 5553/RN) - Processo 0004351-62.2017.8.06.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano
Moral - REQUERENTE: Zuca Salvino da Silva - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica(am) Vossa(a) Senhoria(s)
intimado(s), para, na qualidade de advogado(s) da(s) parte(s), comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av.
Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08H45MIN, para audiência
de conciliação e mediação, designada nos autos da ação em epígrafe. DEVENDO COMPARECER(EM) ACOMPANHADO(S)
DAS PARTES.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0004476-30.2017.8.06.0168 - Processo de
Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INFRATOR: R.A.S.S. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s)
intimado(a), para oferecer apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
