TJCE 06/11/2019 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2261
576
JULGAMENTO: Acordam os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento
8.RECURSO INOMINADO Nº: 0046190-64.2014.8.06.0009
Recorrente: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Recorrida: EDUARDO CAMPOS PEREIRA e outros
JULGAMENTO: Acordam os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
9.MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 3000141-28.2019.8.06.9000
Recorrente: CLARO S.A.
Recorrida: JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL do FORO da comarca de AQUIRAZ/CE
JULGAMENTO: Acordam os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Agravo Interno em Mandado de Segurança, para DAR-LHE provimento,
recebendo o Mandado de Segurança e concedendo a ordem, nos termos do voto da Relatora.
Processos Retirados De Pauta
1.RECURSO INOMINADO Nº: 3001290-82.2017.8.06.0091
Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Recorrida: JOSE LINDOMAR DA SILVA
ADIADO.
2.RECURSO INOMINADO Nº: 0046111-44.2014.8.06.0152
Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
Recorrida: RENOVA COMPANHIA SECURITIZAÇÃO DE CREDITOS FINANCIAMANETOS
ADIADO.
3.RECURSO INOMINADO Nº: 3000272-63.2016.8.06.0090
Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Recorrida: FRANCISCO DIASSIS DE MELO
ADIADO
4.RECURSO INOMINADO Nº: 3000495-49.2017.8.06.0003
Recorrente: ANA MARIA LAUREANO AVELINO
Recorrida: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADIADO
5.RECURSO INOMINADO Nº: 3001578-98.2016.8.06.0112
Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Recorrida: RENATA DE SA BARRETO DANTAS
ADIADO.
6.RECURSO INOMINADO Nº: 3001140-39.2016.8.06.0220
Recorrente: RICARDO MAGALHAES SANTOS
Recorrida: VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADIADO.
7.RECURSO INOMINADO Nº: 0047620-69.2015.8.06.0024
Recorrente: IEDA PRATA COSTA
Recorrida: VRG LINHAS AEREAS S.A
ADIADO.
8.RECURSO INOMINADO Nº: 3000268-59.2017.8.06.0003
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Recorrida: JOSE FRANCISCO DA PENHA JUNIOR
ADIADO.
9.RECURSO INOMINADO Nº: 3000342-50.2016.8.06.0003
Recorrente: LOJAS RENNER S.A.
Recorrida: JOAO BEZERRA DANTAS ; CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
ADIADO.
10.RECURSO INOMINADO Nº: 0046222-19.2016.8.06.0003
Recorrente: ALBERTO MARIO LANZUOLO
Recorrida: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA
JULGAMENTO: Acordam os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, NÃO tomar conhecimento do Recurso Inominado, declarando-o prejudicado.
11.RECURSO INOMINADO Nº: 0046948-49.2015.8.06.0222
Recorrente: TAISA SANTOS DA SILVA
Recorrida: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ; TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA
ADIADO.
12.RECURSO INOMINADO Nº: 0047100-57.2015.8.06.0009
Recorrente: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ; SEGUROS SURA S.A ; SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO
BRASIL LTDA
Recorrida: CARMEN XIMENES BRAZ
ADIADO.
13.RECURSO INOMINADO Nº: 0047081-21.2015.8.06.0019
Recorrente: LEIDIANA DOS REIS MOTA
Recorrida: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A ; TEX COURIER S.A
ADIADO.
14.RECURSO INOMINADO Nº: 0046407-71.2014.8.06.0118
Recorrente: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Recorrida: ANA KARLA PINHEIRO DE LIMA
ADIADO.
15.RECURSO INOMINADO Nº: 0048469-34.2015.8.06.0091
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
