TJCE 02/03/2020 -Pág. 93 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2329
93
DESPACHO DE RELATORES
0120491-45.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Terramaris Indústria e Comércio de
Calçados Injetados Ltda. Advogado: Thiago Morais Almeida Vilar (OAB: 16396/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Expedientes necessários Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. DesembargadoraTEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0001261-73.2005.8.06.0101/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Armando Cordeiro de Farias. Advogado:
Armando Cordeiro de Farias (OAB: 7428/CE). Advogado: Armando Barroso de Farias (OAB: 15123/CE). Embargado: GC Pneus
e Acessorios Ltda. Advogado: Valderi Moura Dantas Junior (OAB: 6412/CE). Embargado: Município de Itapipoca. Procª. Munic.:
Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Embargado:
Câmara Municipal de Itapipoca. Advogada: Alekssandra Amorim de Sousa Alves (OAB: 10840/CE). Despacho: - Intimem-se
os embargados para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2020. Desembargdora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0631030-98.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Município de Santa Quitéria. Proc. Municipio: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho
(OAB: 27926/CE). Proc. Municipio: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silva (OAB: 18971/CE). Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Santa Quitéria. Despacho: - Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0002766-38.2018.8.06.0071/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Despacho: - Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários.
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0043957-42.2013.8.06.0167/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Despacho: - Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões Expedientes necessários.
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0001660-21.2014.8.06.0123/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Meruoca. Advogado: Paulo
Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE). Advogada: Aline Coelho de Sousa (OAB: 18952/CE). Advogada: Neylane Gomes
Linhares (OAB: 36309/CE). Embargada: Antonia Sampaio Batista. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE).
Despacho: - Intime-se a embargada, para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários.
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
