TJCE 06/03/2020 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2333
602
estilo. Expedientes necessários.
ADV: SEBASTIAO RANGEL FILHO (OAB 16261/CE) - Processo 0001021-79.2019.8.06.0041 - Interdição - Liminar CURATELADA: R.R.J. - Chamo o feito a boa ordem, nulifico o despacho de fls. 19, posto que o advogado nomeado como
curador da interditanda se habilitou como patrono da parte autora. Nos moldes do art. 752, § 2º do CPC, nomeio o Dr.
______________________________, advogado militante desta Comarca, como curador especial do interditando. Intime o
curador especial para ciência do encargo e manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0003326-12.2014.8.06.0041 - Procedimento
Comum - Liminar - REQUERENTE: Vicente Fernandes Campos - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para
requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0003827-34.2012.8.06.0041 - Procedimento
Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: José Alexandre de Oliveira - R.h: Ante o transito em julgado,
intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes
necessários.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: HERBERT MOREIRA GONÇALVES (OAB 25810/CE) - Processo
0004055-04.2015.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana
Martins de Sousa - REQUERIDO: Companhia Energética do Ceará - Coelce - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as
partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ADV: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088/SP), ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153-0/
SP), ADV: HERBERT MOREIRA GONÇALVES (OAB 25810-0/CE) - Processo 0004903-54.2016.8.06.0041 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Izaias Ferreira do Nascimento - REQUERIDO: Banco
Daycoval S.a - Vistos, etc. Satisfeitos os requisitos legais, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais
efeito, o acordo de vontades manifestado às fls. 201/203, extinguindo o processo com julgamento do mérito, fazendo-o com
fundamento no art. 487, III, do NCPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa. Sem custas. P.R.I.
ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR
(OAB 25189A/CE), ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB 29593-0/CE) - Processo 0005056-87.2016.8.06.0041 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Oliveira Saraiva - REQUERIDO:
Tim Celular S/A - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento.
ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE), ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB
29593-0/CE), ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE) - Processo 0005057-72.2016.8.06.0041
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Oliveira Saraiva REQUERIDO: Tim Celular S/A - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR
(OAB 25189A/CE), ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB 29593-0/CE) - Processo 0005058-57.2016.8.06.0041 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Oliveira Saraiva - REQUERIDO:
Tim Celular S/A - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento.
ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE), ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB
29593-0/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE) - Processo 0005059-42.2016.8.06.0041
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Oliveira Saraiva REQUERIDO: Tim Celular S/A - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910-0/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314-A/CE),
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081/CE) - Processo 0005304-53.2016.8.06.0041 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcos Franco de Almeida - R.h: Ante o transito em julgado,
intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081-0/CE), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349-0/SP) - Processo
0005464-44.2017.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Eliane
Borges da Silva - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I. - R.h: Tendo em
vista o cumprimento da decisão de 189, com o deposito dos valores ás fls. 196. Expeça-se Alvará, a ser entregue a pessoa do
requerente, não sem antes comunicar a seu causídico Após arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
COMARCA DE BARBALHA - 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELINO EMIDIO MACIEL FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2020
ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE), ADV: ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB 23502/
CE), ADV: IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO (OAB 29946/CE), ADV: ANDEISE SILVA FARIAS NOGUEIRA (OAB 35332/
CE) - Processo 0001868-12.2018.8.06.0043 - Procedimento Comum - Família - REQUERENTE: S.S.M.O. - Vistos hoje. Ante a
informação acostada à fl.105, intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestaramse acerca de eventual consenso, bem ainda para dizer acerca da competência deste Juízo para processamento do feito, posto
que diverso daquele que julgou a ação de divórcio (CC 160.329/MG). Expedientes necessários.
ADV: MANASSES GOMES DA SILVA (OAB 8823/CE) - Processo 0008650-79.2011.8.06.0043 - Procedimento Comum - União
Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M.S.S. - REQUERIDAS: C.M.S. - REQUERIDO: I.N.S.S.I. - SENTENÇA Processo
nº:0008650-79.2011.8.06.0043 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum
Assunto:União Estável ou Concubinato Requerente e Requerido:Maria do Socorro dos Santos e outro Requerido:INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Cogita-se ação declaratória de
reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por Maria do Socorro dos Santos em desfavor do Instituto Nacional do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
