TJCE 07/04/2020 -Pág. 400 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2351
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3000770-89.2018.8.06.0220
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –ENEL
REPRES. JURÍDICO: ANTÔNIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RECORRIDO(A): DELSA SAMPAIO DE LIMA
REPRES. JURÍDICO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3900555-38.2010.8.06.0004
RECORRENTE: MANOEL ONOFRE DE SOUSA PAULA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
REPRES. JURÍDICO:AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/CE –23.189-A
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3000363-96.2016.8.06.0012
RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A –“AVIANCA”
REPRES. JURÍDICO: JOSÉ AMÉRICO CATUNDA TIMBÓ OAB/CE 1.655
RECORRIDO(A): CARLOS ALBERTO ALVES FELICIDADE
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3001451-62.2017.8.06.0004
RECORRENTE: CEARÁ EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRES. JURÍDICO: RAUL AMARAL OAB/CE 13.371-A
RECORRIDO(A): FRANCISCO LOURENCO DE MEDEIROS,
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3000416-29.2016.8.06.0222
RECORRENTE:MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): LOJAS INSINUANTE S/A
REPRES. JURÍDICO:DÉBORA LINS CATTONi OAB/CE 31.989-A
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3001793-42.2018.8.06.0003
RECORRENTE: ANTONIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): CLARO S/A
REPRES. JURÍDICO:FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO OAB/CE 14.503
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3001440-27.2018.8.06.0221
RECORRENTE:FELIPE BARBOSA MACHADO E ANTONIO FABIO BARBOSA ALMEIDA
Repres. Jurídico:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): ANTONIO EVANDRO DOS SANTOS
Repres. Jurídico:ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA OAB/CE 40.640
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3000737-84.2017.8.06.0010
RECORRENTE: MARIA MARY DE OLIVEIRA
Repres. Jurídico: MARLEY CAMPELO SERRA OAB/CE 30.611
RECORRIDO(A): SAMAR VIANA DE SOUSA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3938178-83.2013.8.06.0020
RECORRENTE:ANTONIA UMBELINO GOMES
Repres. Jurídico: ELISÂNGELA MORORÓ OAB/CE 26.067
RECORRIDO(A): LUIZ GONZAGA MENDONÇA DAMASCENO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3001064-74.2018.8.06.0016
RECORRENTE: MARIA DINAIZA RODRIGUES GOMES
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
Repres. Jurídico: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ 147.950
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO - 3000526-09.2017.8.06.0023
RECORRENTE:FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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