TJCE 26/06/2020 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2403
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3ª Câmara Criminal
0001343-91.2020.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Réu: Anderson Alves da Silva. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São
Gonçalo do Amarante. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0626208-32.2020.8.06.0000.
0001344-76.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samir David Ferreira e Silva. Paciente: Glailson
Barbosa de Almeida. Advogado: Samir David Ferreira e Silva (OAB: 38021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0010208-86.2009.8.06.0001.
0001942-98.2016.8.06.0055 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Itamar Farias Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010820-40.2015.8.06.0154 - Apelação Criminal. Apelante: Wesley da Silva Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0021311-27.2008.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Vera Lúcia Pereira de Sousa. Apelante: Márcia Maria Rodrigues
Romão. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0055218-17.2013.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Elvis George Cândido dos Santos. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0146589-23.2017.8.06.0001.
0097310-29.2015.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Uziel Pereira Sírio. Advogado: Fernando Carlos
Nobre (OAB: 31919/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0101285-64.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Newson Fortaleza Santos. Apelante: Misael Matos de Queiroz.
Advogada: Amílria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0107874-72.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Natanael Félix da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0113598-57.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Fernando Ítalo Carneiro. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0127651-09.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Naelson Pereira Marques. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0177065-10.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Raimundo Carneiro do Nascimento Neto. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0188154-93.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Marciano Correia da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628468-82.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Paulo Cruz Santos. Paciente: Atila Silva
Clemente. Advogado: João Paulo Cruz Santos (OAB: 5975/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628470-52.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Juliane Karen Castro Nobre. Paciente: Wadeson
Santos de Oliveira. Advogada: Juliane Karen Castro Nobre (OAB: 37316/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Itarema. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628475-74.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jeronnico Candido do Nascimento. Impetrante: Eliene
de Oliveira Bezerra. Paciente: Alexandro Sousa Alves. Advogados: Jeronnico Candido do Nascimento (OAB: 39585/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627834-86.2020.8.06.0000.
0628478-29.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Airton Amorim dos Santos. Impetrante:
Jamersson Ribeiro Amorim dos Santos. Impetrante: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos. Paciente: Eduardo Sousa
Pimenta. Advogados: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos (OAB: 30960/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª
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