TJCE 08/07/2020 -Pág. 416 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2411
416
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. 0006400-57.2015.8.06.0100. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RECORRIDO: MARIA
COSTA ALVES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 0003052-45.2018.8.06.0029. RECORRENTE: ANTONIA LUZIANA DA SILVA. RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 0007548-35.2017.8.06.0100. RECORRENTE: JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES.
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0007573-48.2017.8.06.0100. RECORRENTE: MARIA STELA MOTA LIMA.
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0000036-75.2018.8.06.0161. RECORRENTE: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ. RECORRIDO: MARIA MARCILENE DE MARIA RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0002014-95.2018.8.06.0029.
RECORRENTE: SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO CIFRA S/A RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 002384936.2018.8.06.0128. RECORRENTE: FRANCISCO GLAUDSON E SILVA. RECORRIDO: LOJAS RENNER S.ARE SULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000264369.2018.8.06.0029. RECORRENTE: ANTÔNIO RIBEIRO ALVES. RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A. Sustentação Oral: Henrique
Helbert Acioly de Sousa, 33363/CE. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0000653-09.2019.8.06.0029. RECORRENTE: JOSÉ BENEDITO DA SILVA.
RECORRIDO: BANCO BMG S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente recurso. 000162428.2018.8.06.0029. RECORRENTE: Celina Fernandes da Silva. RECORRIDO: Itaú Unibanco S/A. Sustentação Oral: MARIA
GISLENE FABRÍCIO ALVES, OAB CE 43.024. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe
parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator.0000109-53.2016.8.06.0214. RECORRENTE: MARIA FERREIRA DA
SILVA. RECORRIDO: BANCO BMG S.A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0005178-69.2017.8.06.0040. RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA
NASCIMENTO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0009054-40.2016.8.06.0081. RECORRENTE: BANCO SAFRA
S/A. RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0008523-09.2016.8.06.0095. RECORRENTE: MARIA LÚCIA DE
SOUSA. RECORRIDO: BANCO PAN S/A. Sustentação Oral: Francisca Giselia Dantas da Silva - OAB CE 34.066. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator.
0002883-93.2011.8.06.0032. RECORRENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. RECORRIDO: RITA ELIGIA GONÇALVES
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. 0002104-80.2014.8.06.0082. RECORRENTE: ANDRÉ DE LIMA RIBEIRO E AVON. Sustentação Oral: Abraão
Lincoln Sousa Ponte - OAB/CE 30.395. RECORRIDO: ANDRÉ DE LIMA RIBEIRO E AVON. RESULTADO: Conheceram dos
recursos, porém, por unanimidade, anulando a sentença sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Origem,
neste último ponto divergiu a Dr. Geritsa Sampaio Fernandes. 0000064-17.2018.8.06.0202. RECORRENTE: DAVI BENTO DE
SOUSA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para
dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0016332-45.2017.8.06.0053. RECORRENTE: ROCILDA DA
CUNHA PAULA. RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente
recurso. 0000141-12.2018.8.06.0045. RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO. RECORRIDO: MARIA DEUZILANIA
FIGUEIREDO LIMA O. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 0011720-71.2018.8.06.0104. RECORRENTE: DAMIANA RODRIGUES; BANCO ITAÚ BMG.
RECORRIDO: DAMIANA RODRIGUES; BANCO ITAÚ BMG RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0056927-82.2018.8.06.0043. RECORRENTE:
TAIANE MÍRIAM DA SILVA. RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITY RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso
inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0000783-34.2015.8.06.0192. RECORRENTE:
BANCO BMG S.A. RECORRIDO: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0056672-27.2018.8.06.0043.
RECORRENTE: MAURÍCIO DANTAS DA SILVA E BRADESCO. RECORRIDO: MAURÍCIO DANTAS DA SILVA E BRADESCO.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento dos recursos inominados, para negar provimento ao recurso da parte Ré e dar
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