TJCE 10/06/2022 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863
1033
OS MESMOS ACESSAREM AO LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO.
ADV: JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA (OAB 31778/CE) - Processo 0000382-68.2019.8.06.0168 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: JOSE LEITE DE CARVALHO - Conforme disposição expressa nos
arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls. 126 dos autos, para o dia 20/07/2022 às 13h00min, a ser realizada
através de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.
br/58887a1 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato.
ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000434-98.2018.8.06.0168 - Interdição/Curatela
- Nomeação - REQUERENTE: Francisca Paz Lima Roberto - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento
nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DE INTERDITANDO
conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls. 31 dos autos, para o dia 31/08/2022 às 09h00min, a ser realizada através
de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/a45cf7
ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA:
FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO
DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA, DEVENDO OS MESMOS ACESSAREM
AO LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO.
ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000735-80.2017.8.06.0200 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aldery Fernandes de Souza - Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da certidão de fl. 39. Expedientes necessários.
ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0000844-60.2018.8.06.0200 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
Lima Pinheiro - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: A) declarar a inexistência do contrato que possibilita a
utilização e cobrança de cheque especial, e cessarem todos os efeitos dele decorrente; B) condenar o promovido a restituir, de
forma simples, todas as parcelas descontadas indevidamente do benefício previdenciário do demandante até a presente data,
acrescidos de juros de mora de 1% por cento ao mês e correção monetária, conforme o INPC, desde o efetivo prejuízo. Em
virtude da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da
parte contrária que arbitro por equidade no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ante o irrisório proveito econômico da causa.
Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVE-SE, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Expedientes necessários.
ADV: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB 8890/CE) - Processo 0002686-21.2011.8.06.0168 - Procedimento Comum
Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco Celio da Silva - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes, para
se manifestar acerca do inteiro teor das fls. 254/258, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a finalidade de identificar a
existência de alguma incorreção, nos termos do art. 1º, inciso III, “a”, da referida resolução. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0003134-23.2013.8.06.0168 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Rogério da Silva - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo, via DJ-e, o
advogado da parte autora, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso, caso queira.
ADV: MARTA ALICE CHAVES CARVALHO (OAB 35497/CE), ADV: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO (OAB 30949/
CE), ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0004877-29.2017.8.06.0168 - Execução
de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: P.C.P. - REPR. LEGAL: M.C.C. - EXECUTADO: L.N.P. - Ante o exposto, revogo a prisão
civil anteriormente decretada. Expeça-se contramandado de prisão. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca
dos documentos acostados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, pugnando o que entender de direito. Expedientes
necessários e urgentes. Solonopole/CE, 08 de junho de 2022. Thiago Marinho dos Santos Juiz
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0012135-22.2019.8.06.0168 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à INTIMAÇÃO
do(a) exequente para pagar as custas referentes aos mandados restantes e à expedição de carta precatória.
ADV: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA (OAB 7665/CE) - Processo 0019719-43.2019.8.06.0168 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Edimar de Sousa
LIma - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que
circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento
ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls. 63 dos autos,
para o dia 31/08/2022 às 09h30min, a ser realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema MICROSOFT TEAMS,
devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/267e7b ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o
código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ
DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA
PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA, DEVENDO OS MESMOS ACESSAREM AO LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO
DIA E HORÁRIO MENCIONADO.
ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE), ADV: JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR (OAB
13090/CE) - Processo 0050010-89.2020.8.06.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Calúnia - QUERELADO: Francisco Kellinton dos Santos Lima - : José Webston Nogueira Pinheiro - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls. 55 dos autos, para o dia 20/07/2022 às 11h00min, a ser
realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://
link.tjce.jus.br/03ad41
ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 36017/CE) - Processo 0050347-41.2020.8.06.0051 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
