TJCE 07/11/2022 -Pág. 100 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962
100
S/A. Agravada: Maria Vanessa Pereira da Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Síntese do julgamento: A Turma,
por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. 80 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 062236151.2022.8.06.0000/50000 DE HORIZONTE. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Agravada: Maria Vanessa Pereira da Silva.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO e JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 81 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 063022106.2022.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Francisco Carlos Xeres. Agravado: Banco Honda S/A. Julgadores: Os Exmos.
Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o recurso, nos termos do
voto do Relator. 82 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630731-19.2022.8.06.0000 DE JAGUARIBE. Agravante: Banco RCI Brasil
S/A. Agravado: Ednilton Alves Moura Silveira. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Síntese do julgamento: A Turma,
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 83 AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0632092-71.2022.8.06.0000 DE LIMOEIRO DO NORTE. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado:
Raimundo Sebastião de Amorim. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator,
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 84 AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0004466-62.2015.8.06.0036/50000 DE ARACOIABA. Agravante: Luiz Batista da Silva. Agravado: José
Nivaldo de Melo e Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 85 APELAÇÃO CÍVEL Nº 006044448.2017.8.06.0167 DE SOBRAL. Apelante: Centro Universitário INTA UNINTA. Apelados: José Maria Silva Neto e Rosila Mourão
Soares Martins. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso apelatório para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 86 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0007192-38.2017.8.06.0036/50000 DE ARACOIABA. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Júlio Pereira de Lima.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 87
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 010636895.2017.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Brasilino Neto de Mesquita. Agravados: Ângela Maria Ferreira de Assis e
Antônio Milton Rodrigues de Mesquita. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 88 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0103131-19.2018.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Ronildo Amaro Dantas da Silva e Maria Rochelle de Oliveira
Melo da Silva. Apeladas: Diagonal Empreendimentos e Engenharia Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Lida. e Rossi
Construtora e Incorporadora. Apelada: Avançar Contabilidade e Correspondente Bancário Eireli. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para darlhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 89 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0141893-56.2008.8.06.0001/50000 DE
FORTALEZA. Agravante: Banco Safra S/A. Agravado: José Gilvane Moreira Costa. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES
CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. 90 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0004549-45.2016.8.06.0068/50000 DE CHOROZINHO.
Agravante: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Agravado: Espólio de Aurilene do Nascimento Rodrigues - Inventariante:
Arthur de Lima Rodrigues. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 91 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0623493-80.2021.8.06.0000/50000 DE CARIDADE. Agravantes: Comercial Celmo Eireli, Celmo Colares Silva e Francisca
Zenilda Santos Colares. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0207959-95.2020.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apte/Apdo: Cláudio Pinheiro Mendonça
Vasconcelos. Apte/Apdo: Moura Dubeux Engenharia S/A. Apte/Apdo: MD CE Henrique Rabelo Construções Spe Ltda.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar
suscitada e, no mérito, também por votação unânime, conheceu dos recursos apelatórios, mas para dar-lhes parcial provimento,
nos termos do voto do Relator. 93 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118986-72.2017.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: La Cittá
Incorporações SPE Ltda. e Magis Incorporações e Construções Ltda. Apelado: Panificadoria e Confeitaria Letícia Ltda.-ME.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar
suscitada e, no mérito, também por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, mas para dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto do Relator. 94 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880926-02.2014.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A. Apte/Apda: Maria das Graças Abreu de Pontes ME. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A
Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o recurso interposto pela ME, e conheceu do recurso interposto pelo
Banco para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 95 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0176181-15.2017.8.06.0001
DE FORTALEZA. Apelante: Thales Linhares Ferreira Gomes. Apelada: Monalisa Conceição Batista de Menezes. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS
AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar suscitada e, no
mérito, também por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. 96 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0171436-60.2015.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Construtora Sunmoon Ltda. - EPP.
Apelado: TWR Locação de Máquinas e Guindastes Ltda. - ME - em Recuperação Judicial. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS AUGUSTO GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
