TJDFT 16/03/2009 -Pág. 248 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Vara de Registros Públicos do DF
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2009
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CONCLUSÃO
Nº 12195-0/09 - Retificacao - A: ROSELEIDA ALESSANDRA DE SOUZA MEDEIROS URQUIA. Adv(s).: DF020654 - Sandro Murilo
Guimaraes Guilherme. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO A. R.1. Venham aos autos certidões negativas ou
positivas, em nome da requerente, da:a) Justiça Eleitoralb) Justiça do Trabalho2. Expeça-se a Secretaria certidão do INI em nome da requerente.3.
Tudo cumprido, vista ao Ministério Público.Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às 17h41.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito.
Sentenca
Nº 150159-2/08 - Retificacao de Registro - A: LUZIA CELIA DE MEDEIROS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.,Trata-se de pedido de retificação de registro civil a fim de sanear os erros
apontados na peça de ingresso, tendo o Ministério Público manifestado favoravelmente à fls. 23/24.Os autos encontram-se suficientemente
instruídos com documentos.Vê-se que restou suficientemente demonstrado pelos documentos carreados aos autos que a medida pleiteada com
a inicial é necessária e merece ser acolhida.Ressalto que não há nos autos indício de má-fé, bem como não restou demonstrada a ocorrência
de prejuízo de terceiros.Posto isso, acolho manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei
nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para retificar os assentos dos registros de nascimento e casamento, quanto ao nome da genitora:1) nos
assentos de nascimento e casamento de HAYANE MEDEIROS SILVA (fls. 09/10), para constar o nome correto da mãe como sendo LUZIA
CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.2) no assento de nascimento de HAYNNE MEDEIROS DA SILVA
(fl. 11), para constar o nome correto da mãe como sendo LUZIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.3)
no assento de nascimento de RHAYANDERSON MEDEIROS SILVA (fl. 12), para constar o nome correto da mãe como sendo LUZIA CÉLIA
DE MEDEIROS SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.Em vista das retificações ora formuladas, o Senhor Oficial do Cartório Civil
competente deverá expedir a(s) certidão(ões) relativa(s) ao(s) assento(s). Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e
comunicações, arquivem-se os autos.Sentença proferida com força de MANDADO JUDICIAL.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às
18h55.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito Substituta.
Nº 12366-8/09 - Retificacao - A: GABRIELLA RODRIGUES BRANDAO. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de pedido de retificação de registro civil a fim de sanear o erro apontado na peça de ingresso,
tendo o Ministério Público manifestado favoravelmente à(s) fl.(s) 09v. Os autos encontram-se devidamente instruídos.Compulsando os autos,
tenho que a medida pleiteada na inicial merece ser acolhida, pois o direito substancial restou suficientemente demonstrado pelos documentos
acostados aos autos.Ressalto que inexiste nos autos indício de má-fé ou prejuízo para terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério
Público, e com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de nascimento de
GABRIELLA RODRIGUES BRANDÃO (fl.03), e passe dele a constar o nome da genitora da registrada como "Gislaini Afonso Brandão", mantendo
inalterados os demais dados.Decisão proferida com força de mandado judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações
e comunicações, devolvam os autos ao competente Cartório de Registro Civil.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às 18h15.Gildete Silva
BalieiroJuíza de Direito Substituta.
DESPACHO
Nº 53282-6/07 - Processo Administrativo - A: OFICIAL DO CARTORIO DO 5 OFICIO REG IMOVEIS DO GAMA. Adv(s).: DF018804
- Henrique Gomes de Araujo e Castro, DF027600 - Julieta Lucia Coutinho, DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Intime-se Wagner Pinto da Rocha e Rômulo Ferreira Duarte sobre a cota ministerial de fl. 385/386. Brasília - DF, quintafeira, 12/02/2009 às 12h57.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito.
Nº 1261-6/09 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: ONILZA VIEIRA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 11.Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2009 às
14h27.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 1278-6/09 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: THALITA DIAS RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: IRISNEIDE DIAS DOS DOS SANTOS . Adv(s).: (.). Cumpra-se
o item 3 do despacho de fl. 08.. Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2009 às 14h23.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 3748-8/09 - Retificacao de Registro Civil - A: DEBORA FRAGA SANTOS. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2009 às 16h23.GILDETE
SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 5227-5/09 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: A.D.M.D.S.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 10.Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2009 às 14h24.GILDETE
SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 122927-2/08 - Retificacao de Registro Civil - A: ENITA SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ENISIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília
- DF, quinta-feira, 12/02/2009 às 12h37.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 150970-9/08 - Acao Inominada - A: JOSE CARLOS AIRES. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: TABELIAO
DO CARTORIO 4 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2009 às 16h22.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito Substituta.
Nº 1503-8/09 - Processo Administrativo - A: TITULAR DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF9999999 - Sem
Informacao Advogado. R: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Atenda-se a cota ministerial.
Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às 18h25..
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