TJDFT 09/06/2010 -Pág. 407 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010
necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação. Se quiserem produzir
prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob
pena de preclusão. I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 14h31..
Nº 130657-3/09 - Acao Inominada - A: MARIA DE SALETE FEIJO ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08697E Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Intime(m)-se o(as) Autor(es) para
falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 327 do CPC).I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h58..
Nº 143935-8/09 - Ordinaria - A: LEONARDO HOSTALACIO MARINHO. Adv(s).: MG078084 - Jose Vanio Oliveira Sena. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF777777 - Procurador do DF. Especifiquem as partes, no prazo legal, outras provas
que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h05..
Nº 55485-9/10 - Cautelar Inominada - A: OTACILIO BELARMINO DIAS. Adv(s).: DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF09491E - Nayara Guimaraes Marcato, Sem Informacao de Advogado. Intime-se o réu com urgência
para cumprir a decisão e devolver ao autor o que ultrapassou o limite determinado, isto em até 24 horas, isto sob pena de multa diária de R
$1.000,00.I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h59..
Nº 75417-4/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCO FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges
de Resende, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda na
qual a parte autora individualiza os valores que pretende receber, inclusive as planilhas e documentos juntados.Cite-se pelo rito ordinário.I.Brasília
- DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h10..
Nº 75807-2/10 - Acao de Conhecimento - A: MARLY NADYEZDA ROZA PORTELA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda na qual a parte
autora individualiza os valores que pretende receber, inclusive as planilhas e documentos juntados.Cite-se pelo rito ordinário.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 07/06/2010 às 15h10..
Nº 76439-2/10 - Acao de Conhecimento - A: CARMEM LUIZA DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda na qual
a parte autora individualiza os valores que pretende receber, inclusive as planilhas e documentos juntados.Cite-se pelo rito ordinário.I.Brasília
- DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h10..
Nº 76794-6/10 - Acao de Conhecimento - A: RONALDO OSEAS DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda na qual a parte autora individualiza os valores que pretende
receber, inclusive as planilhas e documentos juntados.Cite-se pelo rito ordinário.I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h10..
Nº 76862-7/10 - Acao de Conhecimento - A: SILVANA SOUZA MEDEIROS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda na qual a parte
autora individualiza os valores que pretende receber, inclusive as planilhas e documentos juntados.Cite-se pelo rito ordinário.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 07/06/2010 às 15h10..
Nº 89759-5/10 - Mandado de Seguranca - A: RICARDO PEDROZA MARTIRENA. Adv(s).: DF016442 - Marcelo Muller Lobato. R:
DIRETOR DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Notifique-se a autoridade
coatora para prestar as informações nos prazo legal.Notifique-se o DF a respeito da existência da ação.Depois, que o MP seja intimado a emitir
parecer.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 13h41..
Nº 133403-7/06 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF06399E - Leonardo Batista da Silva. R: ADAILTON ANTONIO CORREIA ME. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia.
REPRESENTANTE LEGAL: ADAILTON ANTONIO CORREIA. Adv(s).: (.). Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte autora, em seu
duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade.Ao apelado para contra-razões, no prazo
legal.Intime-se.Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h07..
Nº 58662-4/07 - Cominatoria - A: SONIA MARIA LOPES SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto, DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso de apelação apresentado
pela parte ré (DF) apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade, isto no que se
refere à antecipação dos efeitos da tutela. No mais, o recurso é recebido no duplo efeito.Ao apelado para contra-razões no prazo legal.Após,
remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 16h35..
Nº 84297-8/07 - Ordinaria - A: ANTONIA BARROS OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF10048E - Pollyanna Pereira Silva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, DF7777777 - Procurador do DF. Recebo a apelação interposta pela
parte autora no seu duplo efeito, já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o apelado (Distrito Federal) para apresentar
contra-razões no prazo de 15 dias (STJ - REsp 171543 - RS e STF - RE 196430-8- RS).Intime-se.Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com
nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 16h13..
Nº 991-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: LILIAN CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF09240E Polyana Santos Aguiar. R: RUBERVAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF141414 - Nucleo de Praticas Juridicas da Uniplan, Sem Informacao
de Advogado. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho
Fernandes. Intime(m)-se o(as) Autor(es) para falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 327 do CPC).I.Brasília
- DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 14h30..
Nº 40394-4/09 - Acao de Conhecimento - A: GILDASIO DE JESUS. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior. Intime(m)-se o(as) Autor(es) para falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação
(art. 327 do CPC).I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 13h58..
Nº 93039-7/09 - Cominatoria - A: RICARDO TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA REGINA SANTANA CARVALHO. Adv(s).: (.). Intime(m)se o(as) Autor(es) para falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação (art. 327 do CPC).I.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010
às 15h10..
Nº 142381-4/09 - Anulatoria - A: EDUARDO GABETO SOARES. Adv(s).: DF028062 - Bernardo de Mello Matos Costa. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Às Partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e
a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação. Se quiserem produzir prova pericial
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