TJDFT 09/06/2010 -Pág. 648 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010

Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010

VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 921-2/10 - Cumprimento - A: FRANCISCO ALVES LEITAO. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, Sem Informacao de Advogado. Não obstante o disposto nos arts.
396 e 397 do CPC, diga a Reqda. quanto aos documentos juntados conforme fls. 198/200-201/219.Considerando o pedido de provas formulado
pelo autor, de sorte a homenagear o princípio da ampla defesa e o contraditório, designe-se data para audiência preliminar de conciliação de
saneamento (CPC, art. 331, § 2º), quando então tais questões serão resolvidas. Após, sobre a respectiva data e local, intimem as partes e seus
advogados. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 15h21..
Nº 71894-4/10 - Declaratoria - A: HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK. Adv(s).: DF030330 - Leandro Salomao Herculano
Szervinsk. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira, Sem Informacao de
Advogado. Diga o autor, em réplica.Em razão de questões trazidas à baila com a Contestação, que assim podem revelar a existência de
interesse da União na causa, intimem-na para manifestar. Na hipótese afirmativa, deverá a União deduzir formalmente o interesse eventualmente
existente.Após a réplica e o pronunciamento da União, ao Ministério Público.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 16h25..
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 38630-9/2000 - Civil Publica - A: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias, DF022812 - Donne
Pinheiro Macedo Pisco. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: SERVICO DE AJARDINAMENTO E
LIMPEZA URBANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito, Proc(s).: PR-MARCELO AUGUSTO DA CUNHA C.BRANCO, PRCLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Arquive-se, com baixa na Distribuição.Int. Brasília - DF, terça-feira, 01/06/2010 às 17h06..
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002244 - ELADYR PIMENTEL. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA e outros.
Adv(s).: DF004924 - MANOEL FIRMINO DE ARAUJO. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: DF0000081 - ARTURO
BUZZI . R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: HERALDO DA ABREU
COUTINHO ( CITADA ). Adv(s).: DF00566A - ELBA PEREIRA LIMA. R: RITA MOURA COUTINHO. Adv(s).: DF00566A - ELBA PEREIRA LIMA. R:
MARIA LICIA DA SILVA GOMES. Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA SILVA. Adv(s).: DF01305A - MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL.
R: LUIS GONZAGA DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANUNZIO AZEVEDO. Adv(s).: DF001484
- JANUNCIO AZEVEDO. R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO. Adv(s).: (.). R: ENOS JOSUE
ROSE. Adv(s).: (.). R: WALNEY MARQUES TARZO. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: (.). R: JAIME LIMA DE AZEVEDO.
Adv(s).: (.). R: FABIO PACELI ANSELMO. Adv(s).: (.). R: OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: JOSE LUIZ BARBOSA.
Adv(s).: (.). R: CYNTIA TELES PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS. Adv(s).: (.). R: NILTON
RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA. Adv(s).:
(.). R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: (.). R: MARIA CRHISTINA LINS DE
ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL. Adv(s).: (.). R: MARIADO PERPETUO SOCORRO MACIEL.
Adv(s).: (.). R: ALICE GOMES DA CRUZ. Adv(s).: (.). R: WILMAR RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: ELEONORA GALVAMOS BUENO RIBEIRO. Adv(s).:
(.). R: SUMIE BUTUEM. Adv(s).: (.). R: MANOEL MATHEUS VENTURA FILHO. Adv(s).: (.). R: JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: DF011797
- LUIZ DANIEL RODRIGUES CARVALHO. R: RICARDO DA SILVA FRANCO. Adv(s).: (.). R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).: (.). R: EUNICE
TEREZINHA ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES DA
CUNHA DIAS. Adv(s).: (.). R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).:
(.). R: NILSON DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JUSCELINO CUNHA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ELY
JARDIM DE MATOS. Adv(s).: (.). R: WALDSTEIN IRAM KUMMEL. Adv(s).: (.). R: CALMERON VIEIRA LEAO. Adv(s).: DF007679 - IVAN MUNIZ
DE MESQUITA. R: PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCAS BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIA BLANCO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO SIVIERI. Adv(s).: (.). R: CLARINDO SE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ANGELINO MANSO
XAVIER VARELA. Adv(s).: (.). R: JOSE JULIO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA REGINA T. RAMALHO. Adv(s).: (.). R: EMBRATER EMPRESA
BRASILEIRA DE ASSESSORIA E EMPR. LTDA. Adv(s).: (.). R: DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JOSE DO NASCIMENTO.
Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( CITADA ). Adv(s).: (.). R:
VALDIVINA MARIA TUNA MARQUES ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: JAIME LOURENCO ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: RAUL BLANCO DE OLIVEIRA
( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: ALBERTO BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: ODILON JOSE DA
SILVA ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: EDNA CERQUEIRA DA SILVA ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
VICTOR HUGO MERIDA ASPETY. Adv(s).: DF005099 - JOAO FRANCISCO DE SOUZA QUEIROZ. INTERESSADA: REINALDO MARTINS DOS
SANTOS. Adv(s).: DF009158 - PEDRO MARTINS FILHO. DESPACHO - Sobre as informações prestadas pela Defensoria Pública a respeito da
possibilidade de intimação pessoal dos réus, manifeste-se a TERRACAP em 05 dias.Após, às partes para que se manifestem sobre o pedido de
intervenção de fls. 980/982.Brasília - DF, terça-feira, 01/06/2010 às 13h35..
Nº 34121-5/07 - Cautelar Inominada - A: DOMINEU MARTINS DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO
NASCIMENTO. R: AGEFIS. Adv(s).: DF015774 - ALEXANDRE VITORINO SILVA. A: BEATRIZ MARIA XAVIER. Adv(s).: (.). A: NELY CORREIA
MIRANDA DE SOUZA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Fls. 176. Não houve, no caso em apreço, indicação equivocada do Distrito Federal para compor
o polo passivo da lide, uma vez que, por ocasião do ajuizamento da demanda, era este titular da relação jurídica deduzida, pelo demandante, no
processo.Deveras, possuindo a parte legitimidade para estar em juízo com a propositura da demanda, não há falar-se em eventual ilegitimidade ad
causam "superveniente", oriunda da sucessão processual e da consequente alteração subjetiva que se operou no feito.Ante o exposto, ratificados
pela AGEFIS os atos processuais anteriormente realizados, voltem-me conclusos para sentença.Int. Brasília - DF, terça-feira, 25/05/2010 às
16h32..

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