TJDFT 18/08/2010 -Pág. 1086 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 8337-7/2000 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF888888 Assistencia do Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BAR E LANCHONETE D NOVO CHICO
LTDA ME. Adv(s).: (.). R: PANEIFICADORA E CONFEITARIA 307 NORTE LTDA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO REZENDE SUARES ME. Adv(s).:
(.). R: LIXO VALIOSO COMERCIO ARTIGOS USADOS LTDA ME. Adv(s).: (.). R: PENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Adv(s).: (.). R:
ALEXANDRE DE SOUSA ALVARENGA ME. Adv(s).: (.). R: INFANTE E PRADO LTDA ME. Adv(s).: (.). R: MJ LANCHONETE LTDA ME. Adv(s).:
(.). R: MERCEARIA E LANCHONETE VELHO CHICO. Adv(s).: (.). R: TEIXEIRA DE CABRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Adv(s).: (.). R:
JOKEY BIJOU PRESENTES LTDA ME. Adv(s).: (.). R: RIWA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 428 (verso). A suspensão
da marcha processual por longos prazos contraria a lógica do processo, que é a prestação jurisdicional efetiva almejando cumprir os escopos
jurídico, social e político da jurisdição. Assim, defiro a suspensão do processo, porém, pelo prazo de 60 dias para adoção das medidas cabíveis.
Ao final do prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 17h11..
Nº 37539-4/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF020979 - Marajane Silveira, DF06221E - Camila
Almeida Estevam de Carvalho, DF06318E - Zilda Alves de Oliveira. R: ATAIDE HIPOLITO FELICIANO. Adv(s).: DF014727 - Maria Aparecida de
Magalhaes Brito, DF016436 - Jose dos Santos Lima de Brito. R: MARIA APARECIDA FELICIANO. Adv(s).: (.). Nesta data prestei as informações
requisitadas.Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 17h14..
Nº 142381-9/10 - Manutencao de Posse - A: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF016314 - Francisco Afonso Alves da
Silva. R: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Determinou-se às fls. 241-242 o sobrestamento presente
feito até a realização de perícia nos autos em apenso (Proc. nº 142382-7/2010), com a finalidade de aproveitar a prova a ser produzida.Aguardese.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h31.Carlos D.V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 142382-7/10 - Usucapiao - A: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF016314 - Francisco Afonso Alves da Silva. R:
INCORPORADORA ALVORADA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fls. 339-364.Se possui algum interesse relativo ao bem objeto
da demanda, deverá a Terracap deduzir seu pleito adequadamente, observando as normas processuais atinentes à intervenção de terceiros em
lide alheia.Desta feita, intime-se derradeiramente a Terracap para se manifestar acerca de eventual interesse no feito, indicando objetivamente a
qualidade da intervenção ou aduzindo o interesse próprio que visa defender. Int.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h22..
Nº 15335-9/08 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE ANA CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira, DF021461
- Fabiano de Almeida Nunes, DF024411 - Gisele da Silva Barbosa. R: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA. Adv(s).: DF026164 - Vivian
Vitali Mendes Rocha, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, SC005202 - Haroldo Pabst. INTERESSADA: VALDOMIRO LOPES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: CAESB - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA. Adv(s).: DF007313 - Joselito Novais de Oliveira. INTERESSADA:
TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - PROCURADOR GERAL DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI ADVOGADO GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). Com fundamento no art. 331, § 2º, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/10/2010,
às 14 horas. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h05..
Nº 11568-0/04 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento, DF07355E - Jaira
Alves Costa. R: FERNANDO DE ANDRADE. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana, DF01834A - Ivai Abimael Martins. Fls. 542/543. Os
reiterados pedidos de suspensão formulados pela TERRACAP resultam em prejudiciais alterações no curso normal do processo, contrariando
sua lógica, que é a prestação jurisdicional efetiva com a finalização da demanda e pacificação dos conflitos.Feitas estas considerações, concedo
prazo de 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88) para que a TERRACAP informe objetivamente se persistem suas razões para continuidade da
demanda.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h18..
Nº 9543-0/04 - Traslado - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes,
DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, DF08954E - Francisco Jhonatan Goncalves. R: FRANCISCA SARA PERES NOBRE. Adv(s).: DF009797
- Sergio Ferreira Viana, DF024764 - Eliene Jose Ferreira. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se há previsão de regularização da ocupação,
em vista da edição da Lei Complementar 803/2009 (PDOT). Em caso positivo, diga a parte exequente se persiste o interesse no prosseguimento
do feito.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h21.Carlos D.V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 11573-7/04 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R:
RANULFO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. Em razão da petição de fls. 268-272 suspendo o curso do processo,
porém pelo prazo de 60 dias artigo 5º LXXVIII da CFRB/88.Transcorrido o prazo, intime-se a Terracap sobre o interesse no andamento do feito.
Int.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h15..
Nº 136942-9/07 - Anulatoria - A: EDINEUZA BARROS DE ANDRADE. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF06723E - Carlos
Randolfo Pinto Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, Sem Informacao de Advogado. Fls. 336.
Sobre as informações prestadas pelo i. perito, manifestem-se as partes.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h19..
Nº 140276-7/10 - Reivindicatoria - A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
GUILHERMINA FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Da chegada dos autos a esta vara especializada, manifeste-se a parte autora
requerendo o que entender de direito.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 17h47..
Nº 43544-2/02 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira
Alencar, DF020979 - Marajane Silveira. R: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF016386 - Francisco Nunes Dourado Neto, DF027647
- Rafael Montenegro de Avila e Silva Budal. R: REINATO ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF016440 - Tomaz Luiz da Silva. R: CELSO RIBEIRO
DA SILVA. Adv(s).: DF016440 - Tomaz Luiz da Silva. Fls. 379-381. Publique-se novamente a decisão de fls. 368-369, fazendo constar o nome do
novel patrono da requerida.Brasília - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h23.Carlos D.V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 31056-6/06 - Embargos de Retencao - A: GESSILENE ARAUJO DE MORAIS. Adv(s).: DF018100 - Jose Manoel dos Passos
Goncalves Mendes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim,
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