Edição nº 180/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Nº 8553-8/06 - Reintegracao de Posse - A: IRAN VIANA SIQUEIRA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO, DF017154 - Maria
de Jesus Pereira Gouveia. R: ISMAEL LUIZ DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: CELIA
VALERIA DA SILVA. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. DESPACHO Determino a suspensão do curso processual
por 30 (trinta) dias. Vencido tal prazo, tornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes, devidamente certificados. I. Santa
Maria - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 17h29. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto.
Nº 2547-0/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: KELLYS CLAUDIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF027765
- NIRVANA CAMPOS FREITAS, DF003549 - Jair Pereira dos Santos. R: MARIA DAMAS DE ANDRADE DANIEL - Parte Baixada. Adv(s).:
DF004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO, DF08110E - Adriana Almeida Santana. A: CLEBER DE OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.). A
fim de possibilitar a análise do pleito expendido à fl. 337, determino à parte autora que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha
atualizada e descriminada do crédito perseguido no presente feito. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 17h37. CLÁUDIO MARTINS
VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 5408-9/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R:
VALDIR LEMOS CEZARINO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nada a prover com relação ao petitório de fls. 44/45, uma vez
que o feito se encontra sentenciado, consoante se observa da sentença de fls. 34/40. Ademais, se denota pela certidão de fl. 44 e verso que o
endereço apresentado pela parte autora revelara-se de modo insuficiente, pois não fora apresentado na integralidade, conforme consubstanciado
no contrato e na peça vestibular. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às
17h37. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 5462-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF021603 - AUREO OLIVEIRA NETO. R: JC
TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Adv(s).: DF028678 - SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID. Defiro o pleito de fl. 101, desentranhe-se o
mandado de busca e apreensão para seu cumprimento integral e efetivo no endereço declinado no aludido petitório, devendo ser apreendido o
veículo automotor restante e devidamente descrito na peça vestibular, consoante liminar deferida à fl. 49. No que concerne ao pedido de fl. 102,
indefiro-o, uma vez que o juízo de admissibilidade do recurso de Agravo Regimental não é de atribuição deste juízo, além do que tal recurso é
de competência originária dos Tribunais, não vislumbrando qualquer prejuízo no trâmite regular da vertente demanda. I. Santa Maria - DF, sextafeira, 16/09/2011 às 17h50. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 5594-2/11 - Revisional - A: ELISANGELA DA SILVA DIAS. Adv(s).: GO025942 - RICARDO REZENDE BORGES. R: BANCO PAN
AMERICANO SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Ciente da decisão proferida pelo e. TJDFT às fls. 94/95, a qual negara
seguimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pela autora. Assim, aguarde-se o retorno da carta de citação expedida à fl. 74 dos
autos. Santa Maria - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 17h29. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 5848-5/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R:
LEONARDO VASCONCELOS DA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Assinalo o derradeiro e preclusivo prazo de 05 (cinco)
dias para a parte autora comprovar a efetivação da notificação premonitória, acudindo as ordens anteriormente lhe endereçadas, uma vez que a
peça vestibular deve vir instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, consoante regra contida no art. 283, do CPC,
sob pena de indeferimento. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 17h52. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 5883-8/11 - Rescisao de Contrato - A: IVONETE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: ADETEC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP222064 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA. Assinalo o preclusivo prazo de
05 (cinco) dias para a parte requerida regularizar sua representação processual, apresentando aos autos o instrumento original da procuração
com prazo ainda não esgotado, haja vista que o instrumento de mandato apresentado às fls. 49/50 encontra-se com prazo de validade
vencido, devendo, para tanto, apresentar o instrumento original da procuração e do substabelecimento (fl. 59), sob pena de não recebimento e
desentranhamento da contestação. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 18h06. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 6275-9/11 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025016 - MARCIA APARECIDA
MENDES VIEIRA. R: ALINO ALVES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nada a prover quanto ao petitório de fl. 48, haja
vista que o feito já se encontra sentenciado. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. I. Santa Maria - DF, sexta-feira,
16/09/2011 às 17h56. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 7169-3/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: HILMENA
PADUA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Assinalo o derradeiro e precluso prazo de 05 (cinco) dias para a parte
autora aditar a inicial, atendendo às ordens anteriormente lhe endereçadas, a fim de comprovar a notificação premonitória realizada validamente,
consoante os termos balizados no decisório de fls. 20/21, sob pena de extinção. I. Santa Maria - DF, sexta-feira, 16/09/2011 às 15h48. CLÁUDIO
MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 7379-5/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 RICARDO NEVES COSTA , DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: TADEU VIEIRA DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
Assinalo o derradeiro e precluso prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora acudir as ordens anteriormente lhe endereçadas, acostando aos
autos a comprovação da notificação premonitória de acordo com o legalmente balizado, sob pena de indeferimento. I. Santa Maria - DF, sextafeira, 16/09/2011 às 17h35. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 7417-9/11 - Reintegracao de Posse - A: JOSE TORRES BESERRA ME. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANTOS. R:
LAURENTINA NARMES B OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORRES
BESERRA. Adv(s).: (.). Assinalo o derradeiro e precluso prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora cumprir as ordens anteriormente lhe
endereçadas, em especial a constante na parte final do decisório de fl. 22, promovendo o aditamento reclamado, sob pena de indeferimento. I.
Santa Maria - DF, sexta-feira, 16/09/2011 às 17h53. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 281-7/11 - Declaratoria - A: WALDOMIRO LUIZ XAVIER e outros. Adv(s).: DF018058 - MARIO LUCIO MARQUES JR. R: ROSANO
MATIUSSI - Parte Baixada. Adv(s).: RJ129167 - ROSANO MATIUSSI. A: ANTONIO DAS GRACAS. Adv(s).: (.). A: JORGE LUIZ SANTOS
NOVAES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO BARTOLOMEU DA GUARDA. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTONIO MIRANDA. Adv(s).: (.). A: GERUZA DE
SOUZA SANTOS. Adv(s).: (.). A: GERALDO ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: PEDRO RUFINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JORDINO
PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA DAS GRACAS PINTO. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 183. Expeçam-se as certidões na forma
postulada. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 18h28. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 3757-6/08 - Execucao de Alimentos - A: N.F.M.S.D.. Adv(s).: DF006657 - FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. R: D.D.O.D..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Acolho o pleito de fl. 131 e determino que seja oficiado à 5ª Vara de Família da cidade de FortalezaCE a fim de informar o endereço atualizado do executado para cumprimento da deprecata, bem como noticiar a respeito do valor atualizado do
débito alimentar encontrado pela contadoria deste juízo (fls. 126/130), encaminhando-se cópia para juntada na carta precatória. I. Santa Maria DF, terça-feira, 20/09/2011 às 16h08. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
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