TJDFT 24/04/2012 -Pág. 419 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012
Nº 23665-2/12 - Ordinaria - A: HELOIZA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante do exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para determinar ao Distrito
Federal que suspenda imediatamente todos os efeitos do lançamento, gerador da dívida ativa nº 50105370169 (folha 49), até decisão judicial
ulterior. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 11h41. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 62545-7/06 - Cobranca - A: CEBGAS COMPANHIA BRASILIENSE DE GAS. Adv(s).: DF007210 - Francisco Jose de Campos Amaral,
DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF028933 - Juliana de Fatima Moreira Proenca. R: RHODES CONTADORES ASSOCIADOS SC. Adv(s).:
DF028099 - Ubirauy Ferreira Costa, DF028821 - Bruno Cardoso Pieper. Recebo o recurso no duplo efeito. Não apresentadas as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 30/03/2012 às 18h28. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 7494-4/07 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF06908E - Fabio Fontes Estillac Gomez, DF07127E - Felipe
de Oliveira Ferreira Santos, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF07669E - Claudio Northon
Alvares de Castro, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus, DF09284E - Alessandro Vasconcelos
Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/
acórdão condenatória (o) transitada(os) em julgado definitivamente. Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve
ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições
de praxe. Intime-se o Distrito Federal para informar se há débitos do exeqüente para com a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais
de compensação, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da CF, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de compensação. Com
a manifestação do Distrito Federal, se for positiva, dê-se vista do eventual crédito alegado ao exeqüente, cientificando-se o exeqüente desde
logo que oposição ao pedido de compensação da Fazenda deverá vir instruído com prova cabal da extinção do débito a compensar. Cite-se nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 12h03. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 90884-9/09 - Execucao de Sentenca - A: WILSON ANTONIO MOREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, Proc(s).: PR-PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. Aguarde-se o julgamento
dos embargos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 15h20. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 4755-2/09 - Execucao de Honorarios - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADVOCAP. Adv(s).: DF010491 - Jose
Manoel da Cunha e Menezes, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF026944 - Marcus Vinicius
Freitas Barros. R: AGRADAYLTHON RODRIGUES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano
Garcia Santana. R: JOSE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano
Garcia Santana. R: MARIO JAMPAULO DE ANDRADE. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano Garcia Santana.
R: SERGIO LUIZ KNIGGENDORF. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano Garcia Santana. R: ROMULO
TORRES COSTA. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano Garcia Santana. R: SMAFF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto, DF009074 - Feliciano Garcia Santana. Defiro o pedido
de bloqueio formulado à fl. 441. Cumpra-se com urgência. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 11h59. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz
de Direito .
Nº 44135-9/11 - Mandado de Seguranca - A: OSVALDO SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: DF01527A - Julio Rafael Ortiz Junior. R:
DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO TRANSITO DISTRITO FEDERAL DETRAN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR GERAL
DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM DF DER DF. Adv(s).: (.). Ante o exposto, NEGO A LIMINAR REQUERIDA. Intime-se a autoridade
coatora, para apresentar suas informações, em 10 dias. Intime-se o Detran-DF a, no mesmo prazo, dizer se tem interesse no feito. Após, ao MP.
Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 18h13. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 4712-7/12 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. R: TELEPROM
EQUIPAMENTOS PARA TELECOM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FABIO PEREIRA AMORIM. Adv(s).: (.). R: SIRLEY EVANILDA
BERNARDES AMORIM. Adv(s).: (.). R: FLAVIO ROGERIO BERNARDES AMORIM. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Suspenda-se
o curso processual até o dia 08/03/2014. Findo o prazo, intime-se o Exequente a dizer, em 5 dias, se o crédito foi satisfeito, sob pena de extinção.
Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 15h42. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 49553-6/10 - Execucao de Sentenca - A: MARIZAN JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso, Proc(s).: PR-ADEMIR MARCOS AFONSO.
Aguarde-se o julgamento dos embargos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 16h33. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 63535-2/02 - Execucao de Sentenca - A: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000968 Ulisses Riedel de Resende, DF020786 - Samya de Magalhaes Falcao, DF023646 - Eliane Cristina Bueno de Souza, DF024939 - Andre Luiz
Menezes Lins, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima,
DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao, DF10139E Heitor Felipe Alves Ventura, DF10412E - Caue Cesar Guimaraes Goncalves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira
Mascarenhas, Proc(s).: PR-FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS. Aguarde-se o julgamento dos embargos. Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012
às 17h15. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 168193-6/11 - Acao de Conhecimento - A: SEMIA UBALDINO DE CASTRO TEIXEIRA. Adv(s).: DF033649 - Helena Goncalves
Lariucci. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso no
duplo efeito. Presentes as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens
de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 15h25. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 11253-6/12 - Declaratoria - A: I.M.R.D.S.. Adv(s).: DF021274 - Tiago Hanashiro. R: COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A parte autora para substituir o polo passivo pelo Distrito Federal, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. No
mesmo prazo, deverá apresentar sua réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 15h36. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 52633-3/05 - Acao de Conhecimento - A: EUGENIA LIMA DAS CHAGAS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980
- Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF017315 - Patricia Machado Vieira de Almeida, DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. Inicie-se a execução da obrigação de fazer nestes autos e a liquidação da execução
por cálculos em autos apartados, a fim de se evitarem tumultos processuais, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira,
30/03/2012 às 18h27. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito .
Nº 40226-9/08 - Obrigacao de Fazer - A: BRASILINO PEREIRA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE M ESPINDOLA. Recebo o
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