TJDFT 02/10/2014 -Pág. 959 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Nº 2013.01.1.037293-0 - Inventario - A: EDMEA DIAS PIMENTEL. Adv(s).: DF021011 - Jose Orlando Amorim. R: WALDEMIRO DA
COSTA PIMENTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDNA DIAS PIMENTEL. Adv(s).: (.). A: EDIVAL DIAS PIMENTEL. Adv(s).: (.). fica o(a)
inventariante intimado(a) a atender a cota do MP de fl. 116. Brasília - DF, quarta-feira, 24/09/2014 às 18h34. .
Nº 2014.01.1.033960-7 - Inventario - A: LUELI LOIVOS DE AZEVEDO CERUTI. Adv(s).: DF031636 - Jose Pereira Filho. R: JANILTON
ANTONIO CERUTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: L.L.D.A.C.. Adv(s).: DF031636 - Jose Pereira Filho. A: IGOR VENTURA CERUTI. Adv(s).:
(.). A: FABIOLA SANCHEZ VENTURA CERUTI. Adv(s).: (.). fica o(a) inventariante intimado(a) a atender a cota do MP de fl. 179. Brasília - DF,
quarta-feira, 24/09/2014 às 18h23. .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.028701-5 - Inventario - A: NERCINA COSTA GONCALVES. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de
Matos. R: ROSA ALVES COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FIRMINO ALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: TERESINHA COSTA DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: JOANA COSTA CARVALHO. Adv(s).: (.). A: FILOMENA COSTA NETO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE FIRMINO ALVES COSTA.
Adv(s).: (.). A: MARISA ALVES DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: (.). A: MADALENA DOS SANTOS MARTINS. Adv(s).: (.). A: AMANCIO COSTA
SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARLENE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOSE DE RIBAMAR ALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSELIA MARIA COSTA ESTEVES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE
MAGNOLIA ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: PAULO HORLANDO ALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: COSME EURICO ALVES COSTA. Adv(s).:
(.). A: JOSIMAR ALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: JOCIMAR ALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: ADILIA MESQUITA COSTA. Adv(s).: (.). A: DALIA
COSTA GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: DALMA MESQUITA COSTA. Adv(s).: (.). A: DINALVA MESQUITA COSTA. Adv(s).: (.). A: ALDERINA
MESQUITA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADILSON MESQUITA COSTA. Adv(s).: (.). A: ALDENIR COSTA FEITOSA. Adv(s).: (.). A: AUDENE
COSTA MESQUITA. Adv(s).: (.). A: JOAO LUIZ ALVES MACEDO. Adv(s).: (.). A: ELENIL ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: LUSIMAR ANTONIO
ALVES DE MACEDO. Adv(s).: (.). A: IRENILDE ALVES ROCHA. Adv(s).: (.). A: ELISMAR ALVES MACEDO. Adv(s).: (.). A: CELISMAR ALVES
MACEDO. Adv(s).: (.). A: JOSE WALDEMIR ALVES MACEDO. Adv(s).: (.). A: ELIOSMAR PAULO ALVES MACEDO. Adv(s).: (.). A: GISLENE
ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: SOLANGE CARMO COSTA. Adv(s).: (.). A: GILZA ALVES PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PRFELIX ANGELO PALAZZO. Comprove a inventariante o recolhimento do ITCD. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos
provisoriamente, facultando o seu desarquivamento tão logo comprovado o recolhimento do imposto devido. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
25/09/2014 às 14h23. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.230478-5 - Inventario - A: ROSANGELA CORDEIRO DE OLIVEIRA CAMARA. Adv(s).: DF015396 - Ivo Teixeira Gico Junior,
DF030685 - Nathalia Gomes Bernardes. R: MARIA APARECIDA AVILA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RONALDO CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015396 - Ivo Teixeira Gico Junior. A: ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O feito
encontra-se sem nenhum andamento efetivo há mais de ano, tendo sido concedidas inúmeras suspensões do processo. Assinalo o prazo de 20
(vinte) dias para a inventariante cumprir as determinações anteriores, sob pena de remoção. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se
a inventariante por AR. Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2014 às 16h55. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.087454-2 - Arrolamento Comum - A: ESPOLIO DE MARGARIDA ALVES. Adv(s).: DF004058 - Everaldo Peleja de Souza
Oliveira. R: ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo o prazo de 30 dias para que o inventariante cumpra
as ordens precedentes. Sem prejuízo, à Secretaria para oficiar à CEF, conforme determinado à fl. 183. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2014
às 14h56. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.102962-2 - Arrolamento Sumario - A: ZOROASTRO COELHO GUIMARAES. Adv(s).: DF - Defensoria Publica. R:
SONIA MARIA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZOROASTRO COELHO GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: (.). A: FABIO COELHO
GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: IEDA MARIA GUIMARAES DE CARVALHO LOSI. Adv(s).: (.). Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 60 dias, o
recolhimento do ITCD. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o inventariante para promover o andamento do feito. Int. Brasília - DF,
quinta-feira, 25/09/2014 às 14h39. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.062723-9 - Arrolamento Comum - A: SILVIO PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira.
R: SINVAL PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILIA APARECIDA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao
Paulo de Sousa Oliveira. A: RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. A: ROSILENE TATIANE
PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. A: JOSE SOLON PEREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: GERALDO MAGELA
PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. A: MARIA DE FATIMA PEREIRA CANCHRI. Adv(s).: DF030796 - Joao
Paulo de Sousa Oliveira. A: LUZIA ANALIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. A: JOAO PAULO PEREIRA
SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. A: MARIA GORETE PEREIRA SANTOS CABOCLO. Adv(s).: DF030796 - Joao
Paulo de Sousa Oliveira. A: MARIA HILDA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF030796 - Joao Paulo de Sousa Oliveira. Compulsando os autos,
verifica-se que desde 06/06/2014 (fl. 105) o inventariante SILVIO PEREIRA SANTOS, não obstante as intimações realizadas pelo juízo (fls. 102
e 114) não comparece aos autos cumprindo as ordens precedentes, deixando fluir tal prazo sem qualquer manifestação. Em face do exposto,
REMOVO do encargo de inventariante SILVIO PEREIRA SANTOS. Intimem-se a meeira e os outros herdeiros para se manifestarem se há
interesse em exercer a inventariança. I. Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2014 às 15h10. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.149162-3 - Inventario - A: PAULA REGINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
GERALDA GUALBERTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA PEREIRA DA SILVA SANTANA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). Comprove a inventariante o recolhimento do ITCD. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os
autos provisoriamente, facultando o seu desarquivamento tão logo comprovado o recolhimento do imposto devido. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
25/09/2014 às 15h21. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.118634-8 - Inventario - A: J.S.P.L.W.. Adv(s).: DF027446 - Mauro Lemos da Silva. R: WILMAR JULIO WEISSHEIMER.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AMELIA SALDANHA PAZ. Adv(s).: (.), Proc(s).: RESENTANTE LEGAL - PRFELIX ANGELO PALAZZO. Esclareço que a homologação da partilha somente se efetivará após a quitação integral do imposto de transmissão.
Aguarde-se a comprovação do recolhimento do ITCD pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos
provisoriamente, facultando o seu desarquivamento tão logo comprovado o recolhimento do imposto devido. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
25/09/2014 às 13h48. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.030564-0 - Inventario - A: ELIZABETH DE SOUZA BORGES. Adv(s).: DF008993 - Ruber Marcelo Sardinha. R: JORGE
LUIZ PINTO DE TOLEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALINE FIGUEREDO DE TOLEDO BAYER. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-DIANA DE
ALMEIDA RAMOS ARANTES. Comnprove a inventariante o recolhimento do ITCD. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os
autos provisoriamente, facultando o seu desarquivamento tão logo comprovado o recolhimento do imposto devido. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
25/09/2014 às 14h20. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
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