TJDFT 26/01/2015 -Pág. 908 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Santiago. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. Certifique a secretaria se há réplica às contestações juntadas aos autos. Em caso negativo, remetam-se os autos ao Ministério Público
para a prática do ato. Na hipótese de haver manifestação ministerial ou após a apresentação desta, intimem-se as partes para especificar as
provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 15h17. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.070205-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R:
CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, Proc(s).: PR-MARIO CESAR LOPES BARBOSA.
Considerando que nao foi encontrado valor disponível em conta bancária da devedora, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores, fls. 763/764, manifeste-se o Distrito Federal requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
22/01/2015 às 16h14. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.105332-8 - Usucapiao - A: MARIA HELENA COSTA VELELA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa
Correa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter
Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: PAULO AFONSO RAPOSO VILELA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARIA
OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. Fl. 467. Defiro. Cite-se o DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DENIT (confinante) no endereço indicado. Promova a Secretaria do Juízo o adequado
cadastramento do ente estatal (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DENIT), como réu confinante, nos
sistemas informatizados do TJDFT. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 13h23. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2012.01.1.094986-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: THIAGO BALDOTTO COVRE. Adv(s).: CE005012 - Ninon Elizabeth
Tauchmann. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes. R: GDF GOVERNO
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Fls. 1026. Sobre os documentos juntadas pela Reqda. Terracap,
manifeste-se a parte autora. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 13h35. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.043582-9 - Usucapiao - A: JOSE LIMA SABATH. Adv(s).: GO34700A - Eduardo Augusto de Souza. R: JOAQUIM
MARCELINO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 314/315. Defiro. Cite-se a Senhora Judith Gonçalves de Souza,
suposta representante do Espolio do Senhor Joaquim Marcelino de Souza, no endereço informado na fl. 314. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
22/01/2015 às 15h19. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2002.01.1.100631-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ERNESTO
ROCHA TORRES. Adv(s).: DF012981 - Guilherme Gaspar da Silva, Proc(s).: PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO, PR-ANA MARIA ISAR DOS
SANTOS GOMES. Sobre a petição de fls. 1081/1082, manifeste-se o Distrito Federal. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 16h14. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.129333-0 - Declaratoria - A: LUCIANA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF020436 - Jully Ane da Silva Pereira Batista,
DF026791 - Gladston Ferreira da Silva. A: MARCO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO
DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Fls. 333. Defiro. Expeça-se alvará de
levantamento do valor a que se refere o comprovante de fls. 323/324, fazendo constar os dados fornecidos pelo Distrito Federal (fl. 333), conforme
requerido. Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas processuais. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às
13h07. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.192560-5 - Cumprimento de Sentenca - R: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ARREBATAMENTO.
Adv(s).: DF008390 - Raimundo Borges Pereira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF022064 Robson Vieira Teixeira de Freitas. A: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. Conforme
Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, fls. 95/96, a Executada não possui relacionamentos bancários com instituições
financeiras. Assim, manifeste-se o Distrito Federal requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015
às 16h17. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.066423-9 - Usucapiao - A: HARRY EGON PRASS. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
SP172704 - Carlos Roberto Dora. A: DORVALINA GUIMARAES PRASS. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).:
(.). ASSISTENTE: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Fls. 570/571. Defiro. Cite-se o DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DENIT (confinante) no endereço indicado. Promova a Secretaria do Juízo o adequado
cadastramento do ente estatal (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DENIT), como réu confinante, nos
sistemas informatizados do TJDFT. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 13h28. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2008.01.1.164064-8 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF011880
- Miguel Roberto Moreira da Silva, DF027318 - Danielle Borges Siqueira, DF08511E - Hanelise dos Santos Justo. R: FRANCISCO LUCIANO
FREIRE. Adv(s).: DF008835 - Godofredo da Silva Neto, Nao Consta Advogado, TO001665 - Jose Valter Lopes Ferreira. Fls. 155. Defiro nova
tentativa de bloqueio de valores em conta do devedor para posterior convolação em penhora, via sistema BACEN-Jud. Int. Brasília - DF, quintafeira, 22/01/2015 às 16h16. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.153932-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R:
ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO ASPROMERF. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. Fls. 16. Defiro o bloqueio
de valores em conta da devedora para posterior convolação em penhora, via sistema BACEN-Jud. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às
16h16. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.119143-8 - Usucapiao - A: SAULO BORGES DE ANDRADE. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira
Sales, DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira, Proc(s).:
33750 - PR-ALEXANDRE VITORINO SILVA. Fls. 507/508. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
22/01/2015 às 13h11. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.019544-6 - Cumprimento de Sentenca - R: JOSE IRMAO DE SOUZA. Adv(s).: DF025438 - Joao Paulo de Carvalho
Bimbato. A: CEASA DF CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno,
DF017888 - Marcelo Mendes de Almeida. R: ADILAIR FRANCISCA DE SOUZA. Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos Barreto, DF022612
- Reilos Monteiro, DF025438 - Joao Paulo de Carvalho Bimbato, DF026246 - Lorena Domingos Melo, DF039378 - Alcione Leite Tomaz. A:
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