TJDFT 31/08/2015 -Pág. 135 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2015
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015
2012 03 1 013484-4
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
J. F. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
M. P. D. F. T.
TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20120310134844 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 314/2012
- 20120310134828 - 20120310104368
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 07 1 003323-9
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ADRIANO LIMA DE SOUSA
MARCOS DE FREITAS SILVA - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB
DEREK HOLANDA BAPTISTA DA COSTA
ARNALDO BOTELHO BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710033239 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
- IP 682/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 07 1 029331-4
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
BRUNO PERES FALLEIROS
MILTON LOPES MACHADO FILHO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710293314 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINARIO IP 528/2012 CONSTA 1 MIDIA CD FL. 16
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 09 1 012684-3
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
PAULO JEFFERSON DA SILVA CONCEICAO
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20120910126843 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINARIO, IP 228/2012
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
2013 03 1 019578-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
S. F. M. E OUTROS
PAULO CORRÊA DOS SANTOS
M. P. D. F. T.
PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA 20130310195787 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 454/2013
Após, o voto do E. Relator rejeitando as preliminares e negando provimento aos recursos e do E. Revisor rejeitando as
preliminares, dando provimento ao recurso de L.S.J. e negando provimento ao recurso de S.F.M., o E. Vogal pediu vista.
2013 08 1 002467-5
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ALLAN SILVA DE SOUSA
RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ - 20130810024675 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 202/2013
DF024183 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. Ricardo de Barros do Rego Macedo: OAB/DF 24183
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2014 01 1 056243-7
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JEFFERSON OTAVIANO SANTOS DA SILVA
SORAIA FREIRE VIEIRA - FAJ / OAB
VANESSA ALVES SILVA - FAJ / OAB - FAJ / OAB
MARIA CAMILA NASCIMENTO GONÇALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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