TJDFT 30/03/2016 -Pág. 992 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016

A: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: DOLORES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: MAURICIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). A: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MAURILA
TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ARISTEU
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARILENE TEIXEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ADELINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE SEVERINO BATISTA. Adv(s).: (.). A: LIBANIA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF015397 - Jair Esteves Machado Junior, DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira, DF031136 - Diego Danieli.
A: MAURO MELO. Adv(s).: (.). A: BERNARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA
DUTRA. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A:
IRAJA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: (.). A: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA
PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCELO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MAURIZIA PEREIRA
DUTRA. Adv(s).: (.). A: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NILDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANGELINA BENEDITA. Adv(s).: (.). A: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: DORVALINO BENEDITO ANTONIO.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO. Adv(s).: (.). A: ADALBERTO BENEVENUTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: (.). A: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.). A: MARIA
DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente
Augusto Jungmann. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, conforme requerido às fls. 2.298. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às
14h56. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.077412-0 - Usucapiao - A: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES. Adv(s).: DF015816 - Marcelo Aparecido
Batista Seba, DF031652 - Thalisson de Albuquerque Campos. R: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves.
R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao. R: MARILUCIO JOAO DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JOSE DA LUZ. Adv(s).: (.). R: VEREDA DA LUZ CASA ESPIRITUAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fl. 819.
Defiro a restituição do prazo ao GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 14h56. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2015.01.1.107825-3 - Procedimento Comum - A: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO. Adv(s).: DF039984 - Cesar Junio da Silva.
R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. Em face do exposto, julgo
improcedentes os pedidos contidos nesta demanda. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no importe de 500,00,
ficando a exigibilidade da obrigação decorrente da sucumbência sob a condição suspensiva da comprovação da insubsistência da miserabilidade
jurídica do autor. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 16h26. Carlos Frederico Maroja de Medeiros , Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2006.01.1.050368-4 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF021485 - Yana
Fernandes Medeiros Silva, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito
de Sousa. R: ADEMAR BARREIRA E REIS. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF025531
- Leonardo José Martins Mendes. R: JOAQUIM SANTANA CAIXETA. Adv(s).: DF002696 - Ademar Barreira e Reis. R: ADEMIR JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE PAULO ALVES. Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).:
DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Libere-se, em favor de JOAQUIM SANTANA CAIXETA, a quantia apontada à fl. 678. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/03/2016 às 15h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.103535-4 - Acao Civil Publica - A: INSTITUTO CIELA CENTRO INTEGRADO PARA ENCONTRO DE LARES. Adv(s).:
DF018163 - Daniel Ivo Odon. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Defiro a dilação do prazo à parte autora por mais 10 dias, conforme requerido às fls. 993. Transcorrido o prazo supra, cumpra-se a
parte final do Despacho de fls. 991. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 15h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2002.01.1.112622-7 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva. R: ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: DF017113 - Edenilce Gomes Sposito, MG076046 - Cirlena de Fatima Satil. R: JOAO
ALVES NETO. Adv(s).: (.). R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF022940 - Rudy Maia Ferraz. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF024308 Avenir Jose de Souza Junior, DF036102 - Angelica Valentino Floriano. Desentranhe-se o mandado de fls. 1.082, para o seu devido cumprimento,
fazendo constar as informações de contato prestadas às fls. 1.088-1.089. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 15h29. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.105112-8 - Cautelar Inominada - A: LAURO PEREIRA LOPO. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. A: MERCIA CRISTINA COSTA E SILVA. Adv(s).: (.). A: NAYANE
LOPES DE OLIVEIRA RANGEL. Adv(s).: (.). A: JACKELINE SANTOS DA CONCEICAO ALVES. Adv(s).: (.). A: DIOGO HENRIQUE PEREIRA
ARAUJO ROSSILAN. Adv(s).: (.). A: CAMILA VIEIRA. Adv(s).: (.). Dê-se vista aos requerentes da documentação juntada pelo requerido às fls.
123-128. Prazo 5 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 15h35. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A: GILVANIA DE SOUZA
SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.).
R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA (HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/ADALCY). Adv(s).: (.). R:
LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES.
Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: GILCENA ALVES PIGNATA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva.
R: ADAILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ANILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/
992