TJDFT 21/09/2017 -Pág. 900 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno.
INTERESSADA: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES
HABITACIONAIS DO DF. Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da Silva. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.).
R: SILVIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF031581 - Vinicius de Moura Xavier, DF047179 - Murillo Ribeiro Martins.
INTERESSADA: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo. Digam Wagner Pereira Cardoso, Valdir Pereira Cardoso
e Benedito da Costa Bento, a que título estão vindo aos autos, comprovando devidamente a situação fática. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
18/09/2017 às 17h51. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.106820-3 - Procedimento Comum - A: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
ANITA MAXMILIANO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, determino
a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetam-se os autos
ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Concluída a
digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese
em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 17h47. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.117662-4 - Procedimento Comum - A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: DIMAS DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LINA DA SILVA SOUTO. Adv(s).: (.). R: CREUZA PEREIRA LUZ.
Adv(s).: (.). Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão
no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetam-se os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas
providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para
que apontem eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 17h43. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.182261-0 - Usucapiao - A: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior.
R: MARIA HELENA DE CARVALHO MORAES. Adv(s).: DF002740 - Sebastiao Marques da Rocha. INTERESSADA: FABIANO MARTINS
MOURA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AGRICIO PEREIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: PROCURADORIA DA UNIAO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 Yana Fernandes Medeiros Silva. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, determino a digitalização dos presentes autos
físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetam-se os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização
para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao
magistrado para decisão. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 17h45. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.132271-0 - Procedimento Comum - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: ANTONIO DIVINO CUSTODIO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016,
determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetamse os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado.
Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 17h47. ,Juiz Pedro
Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.024329-0 - Procedimento Comum - A: JOAO DA MOTA FERREIRA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. Ante a citação ocorrida (fls. 108/109),
diga a Terracap sobre o pedido de desistência. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 17h57. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz
de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.044708-3 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CARLOS OSORIO FILHO. Adv(s).: DF031586 - Carter Goncalves
Batista, DF041800 - Ana Carolina Leao Osorio. R: R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF033785 - Fabricio Rodovalho Furtado, Nao
Consta Advogado. A: ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO. Adv(s).: (.). A: ANA CAROLINA LEAO OSORIO. Adv(s).: (.). A: ANA CECILIA LEAO
OSORIO. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 149/152, mandado de citação de R2B PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, devidamente cumprido e às fls. 153/166 , contestação tempestiva. Certifico também que cadastrei no sistema o patrono
constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a
manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 18h34. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.128804-0 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira, Nao
Consta Advogado. R: BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF010001 - Herman Ted Barbosa, DF025998 - Lise Reis
Batista de Albuquerque. Certifique-se o transcurso do prazo para especificação de provas para todas as partes. Brasília - DF, segunda-feira,
18/09/2017 às 19h03. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Decisao
Nº 2005.01.1.058000-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256
- Valdson Goncalves de Amorim. Ante o exposto, defiro em parte o requerimento do Ministério Público. 9.Promova-se a penhora de ativos
financeiros do condomínio réu, via BACENJUD, no montante de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). 10.Aguarde-se a resposta ao ofício
encaminhado à AGEFIS (fl. 1.859v). 11.Dê-se vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 12.Intimem-se. Brasília - DF, segundafeira, 18/09/2017 às 17h25. Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.045789-6 - Tutela Antecipada Antecedente - A: ANDRE JOSE CAMARGO FILHO. Adv(s).: DF031586 - Carter Goncalves
Batista, DF041800 - Ana Carolina Leao Osorio. R: R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1.Nos termos do
art. 34 da Lei nº. 11.697/2008, compete à Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário processar e julgar todos os feitos
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