TJDFT 13/06/2018 -Pág. 652 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018
Nº 2014.01.1.200408-3 - Procedimento Comum - A: BANCO VOLKSWAGEN S A. Adv(s).: DF038879 - Marcelo Tesheiner Cavassani.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).:
DF015101 - Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro, - 20140112004083. Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria, fica INTIMADA a parte
BANCO VOLKSWAGEN S A para providenciar o pagamento do valor pertinente às custas processuais. Prazo: 05 dias. Fica a parte interessada
ciente de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do
Tribunal. I. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 07h59. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.119020-0 - Procedimento Comum - A: VALERIA MARIA SANTOS GUIMARAES. Adv(s).: DF034921 - Antonio Rodrigo
Machado de Sousa. R: CESPE CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS UNB. Adv(s).: DF07212E - Jacqueline Quixabeira
Goncalves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches, - 20140111190200. Vistos, etc. Chamo o feito à
conclusão. O perito Gustavo de Almeida aceitou o encargo, fls. 432v. O valor dos seu honorários é aquele já depositado no juízo. Ficam as partes
intimadas da data designada para a realização da prova pericial conforme agendamento, fls.432v: Dia: 20/07/2018; Horário: 14:00 horas; Local:
SRTS, Quadra 701, Ed. Multi-empresarial, sala 314, Asa Sul, Brasília/DF - Tel. 39664.8899 - Clínica ArtCorpo. A parte autora deverá comparecer
no local indicado munida de seus documentos pessoais. Às partes caberá o encargo de informar os seus assistentes técnicos da data, local e
horas designados, se indicados. O prazo para a conclusão da prova pericial é de 30 dias corridos e contados da data designada. Informe o perito
do conteúdo da presente decisão. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 15h58. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.068746-6 - Acao Civil Publica - A: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto, DF023480 - Raquel Fonseca da Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF034296 - Luiz Felipe Damata Machado Silva, - 20150110687466. Verifica-se que no despacho de fl. 327 o MP foi intimado erroneamente.
Dessa forma, intime-se a OAB/DF para se manifestar acerca do parecer ministerial de fl. 325. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 13h43.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2007.01.1.037187-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto Cabral. R: SOLUCAO AUTO PECAS. Adv(s).: DF016567 - Rafael
Calvet Cortes. Indefiro o pedido de fl. 326, já que a parte exequente não atendeu à determinação de fl. 326. Assim, intime-se a CAESB para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 16h29. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.118961-7 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).:
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur, DF10414E
- Daniele da Silva Costa, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF11240E - Cassileia Mendes de Souza, DF14713E - Misael Carlos Ferreira.
R: BRASILIA MOTONAUTICA. Adv(s).: MG029534 - Glei Roberto Vilela. Indefiro o pedido de fl. 437. Arquivem-se os autos, já ciente a parte
exequente de que poderá a qualquer momento requerer o seu desarquivamento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 14h02. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.003443-2 - Procedimento Comum - A: RUDINEIA SANTANA RODRIGUES. Adv(s).: DF029291 - Joao Oceano Gontijo
Albernaz. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, - 20160110034432. Nos termos do Provimento Geral da
Corregedoria, fica INTIMADA a parte BRB BANCO DE BRASILIA SA para providenciar o pagamento do valor pertinente às custas processuais.
Prazo: 05 dias. Fica a parte interessada ciente de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo
com a tabela de temporalidade do Tribunal. I. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 14h31. .
Nº 2010.01.1.081348-9 - Indenizacao - A: ANDREIA REGINA DE SOUSA. Adv(s).: DF013721 - Vera Lucia Valadares Paim. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, 3 - 20100110813489, - 20100110813489. Certifico, em atenção aos termos do
despacho de fls. 494, que foi providenciada a expedição do requerimento de pagamento de honorários periciais, em favor do perito Sylvia Carvalho
de Oliveira, tudo em conformidade com os documentos de fls. 497/502. Certifico, ainda, que o precitado requerimento tramita por intermédio do
Sistema Eletrônico de Informações - SEI - nº 10862/2018. Seguem estes autos para o arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 16h39. .
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.027810-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues
Damasceno. R: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL ASTE. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose
Faiad de Moura, - 20130110278104. Certifico que nesta data juntei substabelecimento às fls. 362/364 e promovi as alterações no sistema
informatizado. REPUBLICO a fl. 361, EXCLUSIVAMENTE para a parte ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO DISTRITO
FEDERAL ASTE, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: "DESPACHO Juntem os documentos indicados
no sistema de alerta do SISTJ e façam os autos conclusos, se o caso. Vista para o Distrito Federal. Prazo: 5 dias. Ressalto às partes que os
pedidos pertinentes à fase de cumprimento do julgado devem ser manejados eletronicamente. Por fim, ficam as partes intimadas de que "os
documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal" (art. 100,
§ 3 PGC). Após, para o arquivo, com baixa. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 01/06/2018 às 16h16. Germano Crisóstomo Frazão Juiz de Direito ".
Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2018 às 17h10. .
Nº 2011.01.1.167621-7 - Cumprimento de Sentenca - R: VLADIMIR MAGALHAES SEIXAS FILHO. Adv(s).: DF003055 - Gilson
Fernandes Vasconcellos, DF009210 - Livio Pinto Marques Leao, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cleber Garcia
Farias. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. REQUERIDO: JAQUELINE NUMERIANO NETO. Adv(s).:
DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS CUNHA. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias.
REQUERIDO: SANDRA DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: ELISANGELA EVANGELISTA
DA SILVA. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: KARINE VIEIRA MACIEL. Adv(s).: DF003055 - Gilson
Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: GILMARA REJANE CONCEICAO MARQUES. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos.
REQUERIDO: DEBORA POMPEU MARTINS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: ROGERIO POVOA DA
CRUZ. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. REQUERIDO: ALEX ANTONIO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF003055 - Gilson
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