TJDFT 22/08/2018 -Pág. 581 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF20134 - DANIELA DE
QUEIROZ PINHEIRO. R: HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI
OLIVEIRA. R: ANDRÉ LUIS MARINHO. Adv(s).: DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO, DF17540
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).:
GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R: JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: DF20134 - DANIELA
DE QUEIROZ PINHEIRO. R: Espólio de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: . R: MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO. R: RUY BRANDAO
DOURADO. R: OSWALDO BRANDAO DOURADO. R: GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA
LINS PELIZ. R: GLAUCIA ANDREA MARINHO. R: JOSE LUIS MARINHO. R: CARLOS MARCOS MARINHO. R: LUIS CARLOS MARINHO.
Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ
LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO, MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO, RUY BRANDAO DOURADO, OSWALDO BRANDAO DOURADO, GLADYS
JULINA DOURADO VEREAU XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a habilitação dos herdeiros do executado falecido requerida JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO . Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo as pessoas de ANDRÉ LUIS MARINHO, CARLOS MARCOS
MARINHO, JOSÉ LUÍS MARINHO, LUIS CARLOS MARINHO e GLÁUCIA ANDRÉA MARINHO, cujos documentos pessoais seguem no id n°
21192934 e endereço e procurações outorgadas ao advogado constituído nos autos no id n° 17906250 e seguintes. Após, intime-se a CAESB
para que, no prazo de 5 dias, diga sobre seu interesse na autocomposição, conforme requerido pelos ora habilitados no id n° 17906184. Sem
embargo, à Secretaria para que cumpra as providências determinadas no id n° 19896331. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 08:55:44. ANDRE
SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF20134 - DANIELA DE
QUEIROZ PINHEIRO. R: HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI
OLIVEIRA. R: ANDRÉ LUIS MARINHO. Adv(s).: DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO, DF17540
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).:
GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R: JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: DF20134 - DANIELA
DE QUEIROZ PINHEIRO. R: Espólio de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: . R: MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO. R: RUY BRANDAO
DOURADO. R: OSWALDO BRANDAO DOURADO. R: GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA
LINS PELIZ. R: GLAUCIA ANDREA MARINHO. R: JOSE LUIS MARINHO. R: CARLOS MARCOS MARINHO. R: LUIS CARLOS MARINHO.
Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ
LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO, MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO, RUY BRANDAO DOURADO, OSWALDO BRANDAO DOURADO, GLADYS
JULINA DOURADO VEREAU XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a habilitação dos herdeiros do executado falecido requerida JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO . Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo as pessoas de ANDRÉ LUIS MARINHO, CARLOS MARCOS
MARINHO, JOSÉ LUÍS MARINHO, LUIS CARLOS MARINHO e GLÁUCIA ANDRÉA MARINHO, cujos documentos pessoais seguem no id n°
21192934 e endereço e procurações outorgadas ao advogado constituído nos autos no id n° 17906250 e seguintes. Após, intime-se a CAESB
para que, no prazo de 5 dias, diga sobre seu interesse na autocomposição, conforme requerido pelos ora habilitados no id n° 17906184. Sem
embargo, à Secretaria para que cumpra as providências determinadas no id n° 19896331. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 08:55:44. ANDRE
SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF20134 - DANIELA DE
QUEIROZ PINHEIRO. R: HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI
OLIVEIRA. R: ANDRÉ LUIS MARINHO. Adv(s).: DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO, DF17540
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).:
GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R: JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: DF20134 - DANIELA
DE QUEIROZ PINHEIRO. R: Espólio de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: . R: MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO. R: RUY BRANDAO
DOURADO. R: OSWALDO BRANDAO DOURADO. R: GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA
LINS PELIZ. R: GLAUCIA ANDREA MARINHO. R: JOSE LUIS MARINHO. R: CARLOS MARCOS MARINHO. R: LUIS CARLOS MARINHO.
Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ
LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO, MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO, RUY BRANDAO DOURADO, OSWALDO BRANDAO DOURADO, GLADYS
JULINA DOURADO VEREAU XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a habilitação dos herdeiros do executado falecido requerida JOSÉ
DE OLIVEIRA MARINHO . Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo as pessoas de ANDRÉ LUIS MARINHO, CARLOS MARCOS
MARINHO, JOSÉ LUÍS MARINHO, LUIS CARLOS MARINHO e GLÁUCIA ANDRÉA MARINHO, cujos documentos pessoais seguem no id n°
21192934 e endereço e procurações outorgadas ao advogado constituído nos autos no id n° 17906250 e seguintes. Após, intime-se a CAESB
para que, no prazo de 5 dias, diga sobre seu interesse na autocomposição, conforme requerido pelos ora habilitados no id n° 17906184. Sem
embargo, à Secretaria para que cumpra as providências determinadas no id n° 19896331. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 08:55:44. ANDRE
SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF20134 - DANIELA DE
QUEIROZ PINHEIRO. R: HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI
OLIVEIRA. R: ANDRÉ LUIS MARINHO. Adv(s).: DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO, DF17540
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).:
GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R: JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: DF20134 - DANIELA
DE QUEIROZ PINHEIRO. R: Espólio de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: . R: MARIA AMELIA BRANDAO DOURADO. R: RUY BRANDAO
DOURADO. R: OSWALDO BRANDAO DOURADO. R: GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA
LINS PELIZ. R: GLAUCIA ANDREA MARINHO. R: JOSE LUIS MARINHO. R: CARLOS MARCOS MARINHO. R: LUIS CARLOS MARINHO.
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