TJDFT 18/09/2018 -Pág. 1863 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018
para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do
§ 2º do artigo 10 da referida Portaria. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018 às 15h45. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.123092-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). O IBRAM/DF apresentou um estudo com definição de proposta de poligonal a
qual deverá ser ainda georreferenciada e debatida em audiências publicas a serem oportunamente convocadas. Ficou pactuado que o IBRAM
irá rediscutir a proposta da poligonal do Parque, inclusive sob a perspectiva da reinclusão da APP do Córrego Vereda da Cruz na Unidade de
Conservação a ser criada, tudo no prazo de 30 dias. Após o resultado da rediscussão pelo IBRAM, que deverá ser comunicado imediatamente à
TERRACAP, a mesma TERRACAP fornecerá ao IBRAM a informação sobre as coordenadas geográficas do parque, no prazo de 30 dias. Após
a prestação das informações pela TERRACAP, o IBRAM deverá promover as audiências Públicas e elaborar a minuta do decreto de constituição
do Parque, no prazo de 90 dias. Designo nova audiência para prosseguimento desta para o dia 22 de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 14 horas.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e, por fim, à Procuradoria do DF/IBRAM. Todas partes foram devidamente intimadas em
audiência. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2018 às 17h38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.011768-8 - Interdito Proibitorio - A: DORVILIO JOSE CALDERAN. Adv(s).: DF035855 - Thaisi Alexandre Jorge. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que juntei manifestação do perito às fls. 736/745, e, de
ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
14/09/2018 às 11h07. .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.077376-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS ME. Adv(s).: DF031503
- Djair Pereira da Costa. R: ALENCAR ALVES PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima, DF030101 - Daniela
Lourenco Oliveira e Silva. R: MARCIA RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF030101 - Daniela Lourenco Oliveira e Silva. R: LUCIO NORBERTO
RAMOS. Adv(s).: (.). R: SELMA MESSIAS MARTINS. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: ADRIANO MARTINS FREITAS.
Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: ROSENILDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R:
JOAQUIM ALVES BARROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARINETE MARIA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. INTERESSADA: VALDIVINO DIOGO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: TERRACAP.
Adv(s).: DF040016 - Andre Queiroz Lacerda e Silva. Cuida-se de processo com vários réus, razão porque determino que a Secretaria do Juízo
elabore certidão quanto a formação dos autos, especificando quanto as citações realizadas e defesas apresentadas. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
14/09/2018 às 14h55. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.135518-7 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. ASSISTENTE: NILSON LEONEL BARBOSA.
Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto, RJ072067 - Guilherme Augusto Vicenti Dias. INTERESSADA: COOPERATIVA AGRICOLA
DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF. Adv(s).: DF011114 - Dilson de Jesus Pereira, DF013755 - Anderson Jorge Figueira Pereira, Proc(s).: 13755
- PR-NAO INFORMADO. Intime-se a SEAGRI conforme requerido pela parte autora. Após, como determinado na decisão de fl. 1240, retornem
os autos ao MP. Aguarde-se o retorno dos autos para análise do pedido de designação de audiência. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018
às 15h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.067814-4 - Procedimento Comum - A: ROSANGELA APARECIDA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, - 20160110678144. Intime-se a SEAGRI conforme
requerido pela parte autora. Após, como determinado na decisão de fl. 1240, retornem os autos ao MP. Aguarde-se o retorno dos autos para
análise do pedido de designação de audiência. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018 às 15h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2016.01.1.079544-2 - Usucapiao - A: CARLOS MORI JUNIOR. Adv(s).: DF021897 - Fabio Silva Ferraz dos Passos. R: MIDAS
ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.
Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, DF033574 - Marcella de Pinho
Pimenta Borges. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. Ante o teor da certidão
de fl. 414, designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018 às 15h24. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.059427-9 - Oposicao - A: RAFAEL SOARES DA NOBREGA. Adv(s).: DF027449 - Randys Carvalho Pereira de Azevedo.
R: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: MIGUEL ALVARES CARDOSO.
Adv(s).: (.). R: DANIELA SARAIVA ROCHA CARDOSO. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Prazo: cinco
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018 às 15h39. .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.055074-4 - Oposicao - A: NELI FEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: CE004725 - Ernandes Lopes Pereira, DF003951 - Antonio
Sathler Garcia, DF024774 - Luis Sergio Monteiro Terra, DF026813 - Matheus Diniz Sathler Garcia. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF023214 - Andrea Saboia Fonseca, DF031581 - Vinicius de Moura Xavier.
R: GILSON GOMES DA CRUZ. Adv(s).: DF034276 - Cassius Ferreira Moraes. Diante do teor da certidão de fl. 1314, diga o Dr. Cássius Ferreira
Moraes, OAB/DF 34.276 quanto a renúncia noticiada. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2018 às 15h53. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DESPACHO
N. 0017142-35.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DARIO CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
RODRIGO COSMO CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: TARCISIO MARCIO ALONSO. R: ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO. Adv(s).: RS56994 - FILIPE TAVARES DA SILVA.
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