TJDFT 21/02/2019 -Pág. 1989 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

RONY VON DIAS PEREIRA, OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA, MARCELO BARBOSA DUARTE BRANDAO, ANNA THEREZA
GUTIERRES HOROWITZ, TERRACAP, JORGE ANGEL ROSA GARCIA, ELVIA COSTA DE SOUZA, JULIO CESAR FERNANDES DE AMORIM
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do
TJDFT, fica a parte autora intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirar as peças por ela juntadas no processo físico. Transcorrido
o prazo, os autos físicos serão eliminados. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas para, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Transcorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados.
Após publicação da presente decisão,retornem os autos conclusos para que seja suscitado conflito negativo de competência. Sobradinho, DF,
15 de fevereiro de 2019 20:55:30. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0006386-40.2011.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE.
Adv(s).: GO0006837A - MARIA OLIMPIA DA COSTA. A: ELVIA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIVALDO COSTA
BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA DA COSTA GOMES ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILLIAM
NOGUEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANE HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAQUELINE DE ANDRADE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEON HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ MARTINS DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ALCIDES VIEIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA DA SILVA PEGAS LUNARDI. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: OSWALDO MONTEIRO DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCOS SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: DELMA EMANUELA LOBO DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE SEBASTIAO MARTINS
GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE DARIO JOAO MARTINS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANINE MAIA
DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA APARECIDA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: SP174940 - RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA, DF0026630A - MANOEL WALTER VERAS
ALVES FILHO, DF0022720A - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO RECANTO DOS
NOBRES. Adv(s).: DF0027545A - LENON DIAS DOS SANTOS. R: CONDOMINIO VIVENDAS SERRA AZUL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RONY VON DIAS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARCELO BARBOSA DUARTE BRANDAO. Adv(s).: DF43075 - KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO, DF38661 - JORJARI DA COSTA
FERREIRA. R: ANNA THEREZA GUTIERRES HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JORGE ANGEL ROSA GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELVIA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CESAR
FERNANDES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0006386-40.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE, ELVIA COSTA DE SOUZA, MARIVALDO COSTA
BEZERRA, SEBASTIANA DA COSTA GOMES ABADIA, WILLIAM NOGUEIRA NUNES, ADRIANE HOROWITZ, JAQUELINE DE ANDRADE
DE OLIVEIRA, LEON HOROWITZ, LUIZ MARTINS DE SOUZA, ALCIDES VIEIRA DA SILVA NETO, SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO,
JOSE CORREIA DE OLIVEIRA, ROSANA DA SILVA PEGAS LUNARDI, OSWALDO MONTEIRO DE FARIA, MARCOS SOUSA SILVA, DELMA
EMANUELA LOBO DE ANDRADE, ESPOLIO DE SEBASTIAO MARTINS GOMES, ESPOLIO DE DARIO JOAO MARTINS GOMES, JANINE
MAIA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA PEREIRA RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, MARIA ANGELICA FERREIRA DA
ROSA E SOUZA, CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO, CONDOMINIO RECANTO DOS NOBRES, CONDOMINIO VIVENDAS SERRA AZUL,
RONY VON DIAS PEREIRA, OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA, MARCELO BARBOSA DUARTE BRANDAO, ANNA THEREZA
GUTIERRES HOROWITZ, TERRACAP, JORGE ANGEL ROSA GARCIA, ELVIA COSTA DE SOUZA, JULIO CESAR FERNANDES DE AMORIM
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do
TJDFT, fica a parte autora intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirar as peças por ela juntadas no processo físico. Transcorrido
o prazo, os autos físicos serão eliminados. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas para, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Transcorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados.
Após publicação da presente decisão,retornem os autos conclusos para que seja suscitado conflito negativo de competência. Sobradinho, DF,
15 de fevereiro de 2019 20:55:30. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0006386-40.2011.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE.
Adv(s).: GO0006837A - MARIA OLIMPIA DA COSTA. A: ELVIA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIVALDO COSTA
BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA DA COSTA GOMES ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILLIAM
NOGUEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANE HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAQUELINE DE ANDRADE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEON HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ MARTINS DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ALCIDES VIEIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA DA SILVA PEGAS LUNARDI. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: OSWALDO MONTEIRO DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCOS SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: DELMA EMANUELA LOBO DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE SEBASTIAO MARTINS
GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE DARIO JOAO MARTINS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANINE MAIA
DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA APARECIDA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: SP174940 - RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA, DF0026630A - MANOEL WALTER VERAS
ALVES FILHO, DF0022720A - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO RECANTO DOS
NOBRES. Adv(s).: DF0027545A - LENON DIAS DOS SANTOS. R: CONDOMINIO VIVENDAS SERRA AZUL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RONY VON DIAS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARCELO BARBOSA DUARTE BRANDAO. Adv(s).: DF43075 - KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO, DF38661 - JORJARI DA COSTA
FERREIRA. R: ANNA THEREZA GUTIERRES HOROWITZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JORGE ANGEL ROSA GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELVIA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CESAR
FERNANDES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0006386-40.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE, ELVIA COSTA DE SOUZA, MARIVALDO COSTA
BEZERRA, SEBASTIANA DA COSTA GOMES ABADIA, WILLIAM NOGUEIRA NUNES, ADRIANE HOROWITZ, JAQUELINE DE ANDRADE
DE OLIVEIRA, LEON HOROWITZ, LUIZ MARTINS DE SOUZA, ALCIDES VIEIRA DA SILVA NETO, SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO,
JOSE CORREIA DE OLIVEIRA, ROSANA DA SILVA PEGAS LUNARDI, OSWALDO MONTEIRO DE FARIA, MARCOS SOUSA SILVA, DELMA
EMANUELA LOBO DE ANDRADE, ESPOLIO DE SEBASTIAO MARTINS GOMES, ESPOLIO DE DARIO JOAO MARTINS GOMES, JANINE
MAIA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA PEREIRA RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, MARIA ANGELICA FERREIRA DA
ROSA E SOUZA, CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO, CONDOMINIO RECANTO DOS NOBRES, CONDOMINIO VIVENDAS SERRA AZUL,
RONY VON DIAS PEREIRA, OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA, MARCELO BARBOSA DUARTE BRANDAO, ANNA THEREZA
GUTIERRES HOROWITZ, TERRACAP, JORGE ANGEL ROSA GARCIA, ELVIA COSTA DE SOUZA, JULIO CESAR FERNANDES DE AMORIM
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do
TJDFT, fica a parte autora intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirar as peças por ela juntadas no processo físico. Transcorrido
1989