TJDFT 08/04/2019 -Pág. 430 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime-se. Brasília,
19 de março de 2019 17:13:13. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0713865-84.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HUMBER BORGHI JUNIOR. Adv(s).: DF0016587A
- CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: NANCY GUILHERMITI BORGHI. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG
NEVES SCHOBBENHAUS. R: EDILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF2556700A - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Número do
processo: 0713865-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: HUMBER BORGHI JUNIOR
EMBARGADO: NANCY GUILHERMITI BORGHI, EDILTON ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração de
ID 7661002 opostos por HUMBER BORGHI JUNIOR em face do acórdão de ID 7482833 que negou provimento ao apelo interposto pelo ora
Embargante. Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, intimem-se os Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de março de 2019 17:21:54. ROBERTO FREITAS FILHO
Desembargador
N. 0713865-84.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HUMBER BORGHI JUNIOR. Adv(s).: DF0016587A
- CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: NANCY GUILHERMITI BORGHI. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG
NEVES SCHOBBENHAUS. R: EDILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF2556700A - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Número do
processo: 0713865-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: HUMBER BORGHI JUNIOR
EMBARGADO: NANCY GUILHERMITI BORGHI, EDILTON ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração de
ID 7661002 opostos por HUMBER BORGHI JUNIOR em face do acórdão de ID 7482833 que negou provimento ao apelo interposto pelo ora
Embargante. Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, intimem-se os Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de março de 2019 17:21:54. ROBERTO FREITAS FILHO
Desembargador
N. 0727036-11.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: L. DA C. MARTINS LANCHONETE - ME. Adv(s).:
DF0027715A - LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA, DF0033277A - EDNA BRITO DA SILVA MARTINS. R: SOL E ALIMENTOS EIRELI EPP. Adv(s).: DF3980000A - FELIPE TURRA SANT ANA, DF4403800A - JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM. Número do processo:
0727036-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: L. DA C. MARTINS LANCHONETE - ME
EMBARGADO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração de ID 7702227 opostos por L. DA
C. MARTINS LANCHONETE - ME em face do acórdão de ID 7513986 que deu parcial provimento ao apelo interposto pelo ora Embargante,
somente para excluir a extensão da proteção possessória à área de passagem localizada em frente à parede limítrofe da loja 20, mantendo-se
a sentença intacta no restante. Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a Embargada para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de março de 2019 17:36:24. ROBERTO FREITAS
FILHO Desembargador
N. 0043697-89.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CLAUDIA RICHTER TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: SP0186458A - GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO. Número do processo: 0043697-89.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CLAUDIA RICHTER TEIXEIRA, HOSPITAL SANTA HELENA S/A D E S P A C H O Trata-se de embargos de
declaração de ID 7551016 opostos por DISTRITO FEDERAL em face do acórdão de ID 7279433 que deu parcial provimento ao apelo interposto
pelo ora Embargante e a remessa necessária, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Em observância ao disposto
no art. 1.023, § 2º do CPC, intimem-se as Embargadas para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de março de 2019 18:10:49. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0736202-67.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LINCE - TECNOLOGIA EM SEGURANCA E
INFORMATICA LTDA - EPP. Adv(s).: GO1254800A - FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELOS, GO41665 - LUCAS FREITAS
CARDOSO PEREIRA. R: CONSORCIO TIISA-CMT. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, SP246332 - RAFAEL
DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA. Número do processo: 0736202-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: LINCE - TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INFORMATICA LTDA - EPP EMBARGADO: CONSORCIO TIISA-CMT D E S P A
C H O Trata-se de embargos de declaração de ID 7746508 opostos por LINCE - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA - EPP
em face do acórdão de ID 7546019 que negou provimento ao apelo interposto pela ora Embargante. Em observância ao disposto no art. 1.023, §
2º do CPC, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intimese. Brasília, 20 de março de 2019 16:43:27. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0726327-73.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ISABEL CRISTINA REIS SOUSA. Adv(s).: DF0019589A
- SAMUEL LIMA LINS. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF0040216A - NATHALIA DA SILVA PEREIRA.
Número do processo: 0726327-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ISABEL CRISTINA
REIS SOUSA EMBARGADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX D E S P A C H O Cuidam-se de embargos
declaratórios com efeitos infringentes opostos por ISABEL CRISTINA REIS SOUSA em face da ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA DE POUPANÇA
E EMPRÉSTIMO POUPEX nos autos do recurso de apelação interposta por ambos, contra o acórdão que negou provimento ao apelo do primeiro
e deu provimento ao do segundo (ID 7313157. Em suas razões recursais, o Embargante alega que o acórdão é contraditório, uma vez que
concluiu não ter a autora demonstrado erro de cálculo, no segundo laudo pericial elaborado, não obstante o perito tenha constatado, ao responder
à impugnação a este, que inexiste previsão na cláusula vigésima.quarta, em hipótese de rescisão contratual, por inadimplência, de serem devidas
todas parcelas vencidas no período, acrescidas de encargos contratuais, até a data da arrematação. Requer, assim, o suprimento da contradição,
com possível efeito infringente, em especial, em relação a violação expressa do artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor, que, no seu
entender, não foi devidamente enfrentada (ID 74580007). Em observância ao disposto no Art. 1.023, §2º do CPC, intime-se o Embargado para,
querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. , , Brasília, 20 de março
de 2019 20:24:04. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0702690-62.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: MG107715 - KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO,
MG99801 - RODRIGO VIANA SARAIVA. R. Adv(s).: DF1090800A - ESTHER DIAS CRUVINEL. Número do processo: 0702690-62.2018.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: THATIANA DE ANDRADE FIGUEIRA EMBARGADO: CARLOS SAVIO
GOMES TEIXEIRA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração de ID 7674803 opostos por THATIANA DE ANDRADE FIGUEIRA
em face do acórdão de ID 7548142 que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora Embargante, concedendo-lhe,
apenas, a gratuidade de justiça. Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 21 de março de 2019 12:36:42. ROBERTO FREITAS
FILHO Desembargador
N. 0701699-60.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. A: CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX
DA SILVA. R: JAQUELINE DA SILVA MORAES. R: WENDELL DE PAULA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA.
430
