TJDFT 09/04/2019 -Pág. 1544 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019

N. 0013482-89.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED
GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO0019400A - TATIANA ACCIOLY FAYAD. R: UNIMED VALE DO JAURU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. R: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Adv(s).: SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO, SP154127 - RICARDO SORDI MARCHI, MT0008122A SILVONEY BATISTA ANZOLIN, SP319036 - MARIA CAROLINA PARANHOS DELFRARO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0013482-89.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL,
UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO, UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A decisão de ID 15947630, pág. 70, determinou a exclusão do feito
das sociedades cooperadas Unimed Anápolis, Catalão, Araguarina, Jataí, Luziânia, Mineiros, Cuiabá, Palmas, Porangatu e Dourados. 2.
Considerando que a Unimed Luziânia alterou sua denominação para Unimed Planalto no ano de 2011, promova-se sua exclusão dos autos,
conforme determinado pela decisão citada acima. 3. Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade dos devedores
através do sistema BACENJUD. 3.1. O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 4. Observem as partes que, em que
pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial
permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto
ao credor quanto ao devedor. 5. Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor
bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 6. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído,
acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. 7. Caso o devedor não possua
advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA,
DF, 5 de abril de 2019 13:45:22. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k
N. 0013482-89.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED
GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO0019400A - TATIANA ACCIOLY FAYAD. R: UNIMED VALE DO JAURU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. R: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Adv(s).: SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO, SP154127 - RICARDO SORDI MARCHI, MT0008122A SILVONEY BATISTA ANZOLIN, SP319036 - MARIA CAROLINA PARANHOS DELFRARO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0013482-89.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL,
UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO, UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A decisão de ID 15947630, pág. 70, determinou a exclusão do feito
das sociedades cooperadas Unimed Anápolis, Catalão, Araguarina, Jataí, Luziânia, Mineiros, Cuiabá, Palmas, Porangatu e Dourados. 2.
Considerando que a Unimed Luziânia alterou sua denominação para Unimed Planalto no ano de 2011, promova-se sua exclusão dos autos,
conforme determinado pela decisão citada acima. 3. Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade dos devedores
através do sistema BACENJUD. 3.1. O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 4. Observem as partes que, em que
pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial
permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto
ao credor quanto ao devedor. 5. Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor
bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 6. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído,
acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. 7. Caso o devedor não possua
advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA,
DF, 5 de abril de 2019 13:45:22. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k
N. 0013482-89.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: UNIMED
GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO0019400A - TATIANA ACCIOLY FAYAD. R: UNIMED VALE DO JAURU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. R: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Adv(s).: SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO, SP154127 - RICARDO SORDI MARCHI, MT0008122A SILVONEY BATISTA ANZOLIN, SP319036 - MARIA CAROLINA PARANHOS DELFRARO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0013482-89.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO:
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL,
UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO, UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A decisão de ID 15947630, pág. 70, determinou a exclusão do feito
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