TJDFT 23/04/2019 -Pág. 1625 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019
GUILHERME VIEIRA FERNANDES, DF56163 - PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS, DF57675 - ALEXANDRE LIMA LENZA. A: RODRIGO
HORTA AZEREDO VELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA SARTORIO GUARACIABA. Adv(s).: DF0018037S - IVAN DE REZENDE
BASTOS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025679-08.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO REPRESENTANTE: RODRIGO HORTA AZEREDO VELHO EXECUTADO: TERESA
SARTORIO GUARACIABA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei reposta do ofício de nº 180/4VC, encaminhada via e-mail pelo Depósito
Público. Ficam as partes intimadas para que tomem ciência sobre o documento(ofício 70/DPJDF), ora juntado. Sem prejuízo da mencionada
ciência, retorno o feito para o andamento anterior, qual seja, prazo - aguardando manifestação da parte exequente, nos termos da certidão de ID
nº 31907716 - Pág. 1. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2019 17:45:50. ELIZABETH DE OLIVEIRA DANTAS
N. 0025679-08.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO. Adv(s).:
DF0026170A - VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES, DF0034904A - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, DF0048582A GUILHERME VIEIRA FERNANDES, DF56163 - PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS, DF57675 - ALEXANDRE LIMA LENZA. A: RODRIGO
HORTA AZEREDO VELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA SARTORIO GUARACIABA. Adv(s).: DF0018037S - IVAN DE REZENDE
BASTOS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025679-08.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO REPRESENTANTE: RODRIGO HORTA AZEREDO VELHO EXECUTADO: TERESA
SARTORIO GUARACIABA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei reposta do ofício de nº 180/4VC, encaminhada via e-mail pelo Depósito
Público. Ficam as partes intimadas para que tomem ciência sobre o documento(ofício 70/DPJDF), ora juntado. Sem prejuízo da mencionada
ciência, retorno o feito para o andamento anterior, qual seja, prazo - aguardando manifestação da parte exequente, nos termos da certidão de ID
nº 31907716 - Pág. 1. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2019 17:45:50. ELIZABETH DE OLIVEIRA DANTAS
N. 0026925-39.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA, DF0049165A - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY. R: ANCELMO
RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0026925-39.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO
DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: ANCELMO RAMOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO
DE PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO (ID 32476852). Nos termos da Portaria 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora
intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (PRAZO: 5 dias úteis). BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 18:06:28.
FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
DECISÃO
N. 0707521-19.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAIRA MURRIETA COSTA. Adv(s).: DF0021202A - MARCELO
SOARES FRANCA, DF0011704A - TRISTANA CRIVELARO SOUTO. R: TERZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: TEREZINHA DUZE DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILZIO RODRIGUES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0707521-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIRA MURRIETA COSTA
RÉU: TERZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, TEREZINHA DUZE DA SILVA VIEIRA, NILZIO RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Trata-se de recurso
de embargos de declaração manejado por MAÍRA MURRIETA COSTA no qual alega a existência de omissão na decisão que indeferiu o seu
pleito de tutela de urgência. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, sem
razão a embargante. Isso porque as matérias por ela suscitadas já foram devidamente analisadas pela decisão de ID 31432095, com exposição
das respectivas razões que apoiaram as conclusões nela expostas, não havendo que se falar, assim, em omissão do decisum. Ao que se infere,
pretende a embargante a modificação do decisório, com o fito de amoldá-lo ao seu particular entendimento, providência esta que não se insere
no escopo teleológico dos declaratórios. Ademais, a irresignação apresentada está a desafiar recurso próprio, cuja amplitude não se amolda, por
certo, aos estreitos limites dos embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume, nesta sede
singular, a decisão de ID 31432095. Aguarde-se o prazo para contestação. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 16 de abril de 2019. Eduardo
da Rocha Lee Juiz de Direito Substituto
N. 0737868-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: RJ82725 - MAURO
ABDON GABRIEL, RJ123502 - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO.
R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0737868-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO RÉU:
BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o
disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor no ID 32464128, no prazo de 15
dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0737868-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: RJ82725 - MAURO
ABDON GABRIEL, RJ123502 - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO.
R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0737868-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO RÉU:
BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o
disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor no ID 32464128, no prazo de 15
dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0727698-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: SP0188866S SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: JOSE BARBOSA DE MACEDO. Adv(s).: DF0046622A - LUCIANO MACEDO MARTINS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0727698-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
EXECUTADO: JOSE BARBOSA DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o julgamento do AGI 0704961-44.2018.8.07.0000,
que deferiu a penhora do percentual de 30% das verbas salariais do executado, oficie-se ao órgão empregador do devedor, Tribunal Superior do
Trabalho (CNPJ N. 00.509.968/0001-48 (ID 14442855), para que promova o referido desconto até satisfação da dívida perseguida neste feito.
Antes, porém, traga o credor planilha atualizada do débito. Intime-se e cumpra-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0720608-76.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0057896A
- ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM BARROS. R: REDINAU
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