TJDFT 23/05/2019 -Pág. 1786 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019

N. 0717678-25.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO. A: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE SOUZA GOMES. A: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. A: ERNILSON NUNES DA SILVA. A: MARIA LENICE DA SILVA
BARROS. A: EDIMILSON DA SILVA FILHO. A: HELEN CRISTINA NUNES DA SILVA. A: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. A: SILENE NUNES
DA SILVA. A: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. A: ELZA DA
SILVA GOMES. A: FELIPE PEREIRA DE LIMA. A: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. A: JOSE ANTONIO SCARCELLO. A: MARIETA
TOME DE MELO. A: MAURO DE OLIVEIRA MELO. A: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. A: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR.
Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ALLINE DE
SOUZA FELTRIN DOURADO. R: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. R: EDIMILSON DA SILVA FILHO. R: ELZA DA SILVA GOMES. R:
ERNILSON NUNES DA SILVA. R: FELIPE PEREIRA DE LIMA. R: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. R: HELEN CRISTINA NUNES DA
SILVA. R: JOSE ANTONIO SCARCELLO. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES. R: MARIA LENICE DA SILVA BARROS.
R: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. R: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. R: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. R: MARIETA TOME DE
MELO. R: MAURO DE OLIVEIRA MELO. R: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. R: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. R: SILENE NUNES DA SILVA.
R: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR. Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0717678-25.2017.8.07.0000 RECORRENTE: ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO, MARIA DO
PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES, MARIA LENILZA NUNES DA SILVA, ERNILSON NUNES DA SILVA, MARIA LENICE DA SILVA
BARROS, EDIMILSON DA SILVA FILHO, HELEN CRISTINA NUNES DA SILVA, MARIA LENIR NUNES DA SILVA, SILENE NUNES DA SILVA,
SEBASTIAO NUNES DA SILVA, MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS, SEBASTIANA NUNES DA SILVA, ELZA DA SILVA GOMES, FELIPE
PEREIRA DE LIMA, FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO, JOSE ANTONIO SCARCELLO, MARIETA TOME DE MELO, MAURO DE OLIVEIRA
MELO, DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO, VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA, ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO, DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO, EDIMILSON DA SILVA FILHO, ELZA DA SILVA
GOMES, ERNILSON NUNES DA SILVA, FELIPE PEREIRA DE LIMA, FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO, HELEN CRISTINA NUNES DA
SILVA, JOSE ANTONIO SCARCELLO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES, MARIA LENICE DA SILVA BARROS, MARIA
LENILZA NUNES DA SILVA, MARIA LENIR NUNES DA SILVA, MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIETA TOME DE MELO, MAURO DE
OLIVEIRA MELO, SEBASTIANA NUNES DA SILVA, SEBASTIAO NUNES DA SILVA, SILENE NUNES DA SILVA, VALDIR DA SILVA PAMPLONA
JUNIOR DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício
STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de
poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO e OUTRO(s) para que se
manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0717678-25.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO. A: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE SOUZA GOMES. A: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. A: ERNILSON NUNES DA SILVA. A: MARIA LENICE DA SILVA
BARROS. A: EDIMILSON DA SILVA FILHO. A: HELEN CRISTINA NUNES DA SILVA. A: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. A: SILENE NUNES
DA SILVA. A: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. A: ELZA DA
SILVA GOMES. A: FELIPE PEREIRA DE LIMA. A: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. A: JOSE ANTONIO SCARCELLO. A: MARIETA
TOME DE MELO. A: MAURO DE OLIVEIRA MELO. A: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. A: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR.
Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ALLINE DE
SOUZA FELTRIN DOURADO. R: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. R: EDIMILSON DA SILVA FILHO. R: ELZA DA SILVA GOMES. R:
ERNILSON NUNES DA SILVA. R: FELIPE PEREIRA DE LIMA. R: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. R: HELEN CRISTINA NUNES DA
SILVA. R: JOSE ANTONIO SCARCELLO. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES. R: MARIA LENICE DA SILVA BARROS.
R: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. R: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. R: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. R: MARIETA TOME DE
MELO. R: MAURO DE OLIVEIRA MELO. R: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. R: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. R: SILENE NUNES DA SILVA.
R: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR. Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0717678-25.2017.8.07.0000 RECORRENTE: ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO, MARIA DO
PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES, MARIA LENILZA NUNES DA SILVA, ERNILSON NUNES DA SILVA, MARIA LENICE DA SILVA
BARROS, EDIMILSON DA SILVA FILHO, HELEN CRISTINA NUNES DA SILVA, MARIA LENIR NUNES DA SILVA, SILENE NUNES DA SILVA,
SEBASTIAO NUNES DA SILVA, MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS, SEBASTIANA NUNES DA SILVA, ELZA DA SILVA GOMES, FELIPE
PEREIRA DE LIMA, FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO, JOSE ANTONIO SCARCELLO, MARIETA TOME DE MELO, MAURO DE OLIVEIRA
MELO, DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO, VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA, ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO, DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO, EDIMILSON DA SILVA FILHO, ELZA DA SILVA
GOMES, ERNILSON NUNES DA SILVA, FELIPE PEREIRA DE LIMA, FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO, HELEN CRISTINA NUNES DA
SILVA, JOSE ANTONIO SCARCELLO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES, MARIA LENICE DA SILVA BARROS, MARIA
LENILZA NUNES DA SILVA, MARIA LENIR NUNES DA SILVA, MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIETA TOME DE MELO, MAURO DE
OLIVEIRA MELO, SEBASTIANA NUNES DA SILVA, SEBASTIAO NUNES DA SILVA, SILENE NUNES DA SILVA, VALDIR DA SILVA PAMPLONA
JUNIOR DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício
STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de
poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO e OUTRO(s) para que se
manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0717678-25.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ALLINE DE SOUZA FELTRIN DOURADO. A: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE SOUZA GOMES. A: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. A: ERNILSON NUNES DA SILVA. A: MARIA LENICE DA SILVA
BARROS. A: EDIMILSON DA SILVA FILHO. A: HELEN CRISTINA NUNES DA SILVA. A: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. A: SILENE NUNES
DA SILVA. A: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. A: ELZA DA
SILVA GOMES. A: FELIPE PEREIRA DE LIMA. A: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. A: JOSE ANTONIO SCARCELLO. A: MARIETA
TOME DE MELO. A: MAURO DE OLIVEIRA MELO. A: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. A: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR.
Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ALLINE DE
SOUZA FELTRIN DOURADO. R: DAVI DOS SANTOS PAMPLONA NETO. R: EDIMILSON DA SILVA FILHO. R: ELZA DA SILVA GOMES. R:
ERNILSON NUNES DA SILVA. R: FELIPE PEREIRA DE LIMA. R: FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. R: HELEN CRISTINA NUNES DA
SILVA. R: JOSE ANTONIO SCARCELLO. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES. R: MARIA LENICE DA SILVA BARROS.
R: MARIA LENILZA NUNES DA SILVA. R: MARIA LENIR NUNES DA SILVA. R: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. R: MARIETA TOME DE
MELO. R: MAURO DE OLIVEIRA MELO. R: SEBASTIANA NUNES DA SILVA. R: SEBASTIAO NUNES DA SILVA. R: SILENE NUNES DA SILVA.
R: VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR. Adv(s).: DF0029778A - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. Poder Judiciário da
1786