TJGO 09/07/2013 -Pág. 648 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013
ACAO PENAL
JUSTICA PUBLICA
WEBER DE PAULA OLIVEIRA BARBOSA
33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO
6861
GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO WEBER DE PAULA OLIVEIRA BARBOSA PARA NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA HUGO
FERRAZ, SOB PENA DE PRECLUSAO. E QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATO-RIA PARA A COMARCA DE MORRINHOS PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA. ITUMBIARA 05 DE JULHO DE 2013.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2013
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
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NR. PROTOCOLO
: 167880-70.2013.8.09.0087
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SALMO GAMAS MALAQUIAS
VITIMA
: RENATO RODRIGUES ARAUJO
ROSENI DE SOUZA DE PAULA CAMPOS
ADV IND
: 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA
DESPACHO
:
201301678800 D E C I S Ã O: POR NãO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER D
AS HIPóTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI
Nº 11.719/08, DESIGNO O DIA _16_/07__/2013, àS _09_:_30_ HORAS, P
ARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. OUTROSSIM,
NO QUE TANGE A CONCESSãO OU NãO DE LIBERDADE PROVISóRIA A FAVOR
DO INDICIADO DE CONFORMIDADE COM O POSTULADO PELO MINISTéRIO PúBL
ICO àS FLS. 42 APRECIAREI POR OCASIãO DA AUDIêNCIA ACIMA DESIGNAD
A. ÀS PROVIDêNCIAS. ITUMBIARA, 04 DE JULHO DE 2.013 ALESSANDRO LU
IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO-SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
5815-65.2012.8.09.0087
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON EVANGELISTA PEREIRA DE JESUS
VITIMA
: RUCIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 6861
GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PRONUNCIAR O RéU
JEFERSON EVANGELISTA PEREIRA DE JESUS, Já QUALIFICADO NOS AUTOS,
COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISO II (MOTIVO
FúTIL) E IV (SURPRESA), C/C ART. 14, INC. II AMBOS DO CóDIGO
PENAL, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JúRI POPULAR.
INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O PRONUNCIADO DO CONTEúDO DESTA
DECISãO, DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO (ART.
420, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL).
TRANSCORRIDO O
PRAZO RECURSAL, COM VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRãO
DEPOR EM PLENáRIO, ATé O MáXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM
QUE PODERãO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGêNCIA, CONFORME
ARTIGO 422 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
P. R. I.
ITUMBIARA, 28 DE MAIO DE 2013.
ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ
DE DIREITO- EM SUBSTITUIçãO LEGAL
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