TJGO 16/10/2014 -Pág. 471 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014
ADV REQTE
: 90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
DESPACHO
:
E O RELATORIO DECIDO TENDO EM VISTA QUE A AUTORA REQUEREU EXTIN
CAO DA PRESENTE ACAO, ENTENDO PERFEITAMENTE APLICAVEL, PORTANTO,
O COMANDO NORMATIVO INSCRITO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL: "ART 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM
RESOLU CAO DE MERITO: VL - QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS
CONDICOES D A ACAO, COMO A POSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE
DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL; " NO PRESENTE CASO, A
REQUERENTE ADUZ Q UE SOLICITOU AO DNPM DESISTENCIA DO
REQUERIMENTO DE PESQUISA, NAO HAVENDO, POIS INTERESSE DE AGIR
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINT O O PROCESSO, SEM APRECIACAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, I NC VI, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO NA CIONAL DE PRODUCAO MINERAL,
FAZENDO REFERENCIA DO N 860 324/2013, INFORMANDO SOBRE ESTA
DECISAO
NR. PROTOCOLO
: 204117-62.2013.8.09.0036
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: ALVARA DE FUNCIONAMENTO
REQUERENTE
: DBML
ADV REQTE
: 90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
DESPACHO
:
E O RELATORIO DECIDO TENDO EM VISTA QUE A AUTORA REQUEREU EXTIN
CAO DA PRESENTE ACAO, ENTENDO PERFEITAMENTE APLICAVEL, PORTANTO,
O COMANDO NORMATIVO INSCRITO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL: "ART 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM
RESOLU CAO DE MERITO: VL - QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS
CONDICOES D A ACAO, COMO A POSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE
DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL; " NO PRESENTE CASO, A
REQUERENTE ADUZ Q UE SOLICITOU AO DNPM DESISTENCIA DO
REQUERIMENTO DE PESQUISA, NAO HAVENDO, POIS INTERESSE DE AGIR
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINT O O PROCESSO, SEM APRECIACAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, I NC VI, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO NA CIONAL DE PRODUCAO MINERAL,
FAZENDO REFERENCIA DO N 860 324/2013, INFORMANDO SOBRE ESTA
DECISAO SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS
NR. PROTOCOLO
: 203575-44.2013.8.09.0036
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: ALVARA DE FUNCIONAMENTO
REQUERENTE
: DBML
ADV REQTE
: 90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
DESPACHO
:
E O RELATORIO DECIDO TENDO EM VISTA QUE A AUTORA REQUEREU EXTIN
CAO DA PRESENTE ACAO, ENTENDO PERFEITAMENTE APLICAVEL, PORTANTO,
O COMANDO NORMATIVO INSCRITO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL: "ART 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM
RESOLU CAO DE MERITO: VL - QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS
CONDICOES D A ACAO, COMO A POSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE
DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL; " NO PRESENTE CASO, A
REQUERENTE ADUZ Q UE SOLICITOU AO DNPM DESISTENCIA DO
REQUERIMENTO DE PESQUISA, NAO HAVENDO, POIS INTERESSE DE AGIR
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINT O O PROCESSO, SEM APRECIACAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, I NC VI, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO NA CIONAL DE PRODUCAO MINERAL,
FAZENDO REFERENCIA DO N 860 324/2013, INFORMANDO SOBRE ESTA
DECISAO SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS
NR. PROTOCOLO
: 210044-09.2013.8.09.0036
AUTOS NR. : 347
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
471 de 1475
