TJGO 29/05/2015 -Pág. 848 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
NR. PROTOCOLO
: 445431-88.2014.8.09.0029
AUTOS NR. : 2986
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JANDIRA DE JESUS COSTA
ACUSADO
: LUCIANO ROSA DE SOUZA
ADV ACUS
: 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS
DESPACHO
:
VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V
ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR
NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 31 DE MAIO DE 2017,
AS 13:55 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI
ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA
S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSAR
IO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
6474-54.2012.8.09.0029
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NICELIO SANTOS MELO FRANCO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 4676
GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI
DESPACHO
:
AUTOS N 201200064741 D E S P A C H O : BAIXO OS AUTOS EM DILIGENC
IA A FIM DE QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS OS ANTECEDENTES CRIMINAI
S DO ACUSADO. APOS, VOLTEM DE IMEDIATO. CATALAO-GO, 15 DE OUTUBRO
DE 2014. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
6474-54.2012.8.09.0029
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NICELIO SANTOS MELO FRANCO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 4676
GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI
DESPACHO
:
VISTOS ETC. NOS TERMOS DO ANEXO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURA
DORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIO
S DO DR. CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI EM 03 (TRES) UHDS, CONSIDER
ANDO A NATUREZA DA CAUSA E O LABOR DELA DECORRENTE. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. CATALAO, 21 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JU
IZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
16587-38.2010.8.09.0029
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO AMORIM CESAR
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO
DESPACHO
:
EXECUCAO PENAL N 2010.00.16587-0. REEDUCANDO: TIAGO AMORIM CESAR.
VISTOS ETC. OFICIE-SE O JUIZO DE BATURITE/CE PARA QUE INFORME SO
BRE A POSSIBILIDADE DE RECEBER A EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO. IN
TIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 22 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ NOV
AES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 144009-25.2012.8.09.0029
AUTOS NR. : 683
NATUREZA
: ACAO PENAL
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