TJGO 02/06/2015 -Pág. 3176 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOSE HUMBERTO DE SOUZA RIBEIRO
VITIMA
: A COMUNIDADE
DESPACHO
:
POIS BEM, EM ATENCAO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS RETROMENCIONADOS, EN
TENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGU
LARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACA
O PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVO
S ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, EIS QUE A DENUNCIA NARRA A
CONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DO TIPO PEN
AL DESCRITO EM SEU BOJO. ALEM DISSO, O EXAME DAS PECAS QUE INSTRU
EM O INQUERITO REVELAM QUE A PROEMIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM
DADOS EMPIRICOS QUE SAO FORTES INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTOR
IA DELITIVAS, APORTE FACTUAL QUE VIABILIZA O DESEMBARACADO EXERCI
CIO DO DIREITO DE DEFESA, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA. C
ONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, DESIGNO AUDIENCIA DE P
ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A SER REALIZADA NO D
IA 22 DE JUNHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H00. INTIME-SE E PROMOVAM
AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. QUIRINOPOLIS, 25 DE MAIO DE 2015. FEL
IPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA
NR. PROTOCOLO
: 347839-20.2014.8.09.0134
AUTOS NR. : 897
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CARLOS BRUNNO DOS SANTOS
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403478397 REMETA-SE OS AUTOS A SUBSECAO DA OAB PARA I
NDICACAO DE PROFISSIONAL, QUE HAVERA DE SER INTIMADO(A) PARA APRE
SENTACAO DE DEFESA, NOS TERMOS DA LEI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ
DE DIREITO EM RESPONDENCIA
NR. PROTOCOLO
:
50970-42.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: MAURICIO CORREA DE PAULA NETO
VITIMA
: EDIVANIA ROSA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500509706 A VITIMA EDIVANIA ROSA SOARES, JA FORA INTI
MADA (FLS. 14/15 E 21/22) HA COMPARECER EM JUIZO EM DUAS OPORTUNI
DADES (AUDIENCIA NO DIA 26/03/2015 E 18/05/2015), CONTUDO EM NENH
UMA DELAS SE FEZ PRESENTE. DESTE MODO, OFICIE-SE A DEPRECANTE PAR
A QUE INFORME SE AINDA HA INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PRESENTE CA
RTA. EM CASO NEGATIVO DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE CO
M AS HOMENAGENS DE ESTILO. QUIRINOPOLIS, 25 DE MAIO DE 2015. FELI
PE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA
NR. PROTOCOLO
: 169723-55.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERIDO
: WELLINGTON FLORENTINO DA SILVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
ADV REQDO
: 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
DESPACHO
:
DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA INDEFERIR O PEDIDO DE C
UMPRIMENTO DE PENA NA COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, EM RAZAO DA AUS
ENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADORES E DA FALTA DE ESTRUTURA DA PRESEN
TE COMARCA PARA CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO. QUIRINOPOLIS, 2
6 DE MAIO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO EM RESPO
NDENCIA
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