TJGO 11/08/2015 -Pág. 951 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015
TO PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE O
REU, O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR CONSTITUIDO/NOMEADO. REQU
ISITEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CUMPRA
-SE. CIDADE OCIDENTAL, 05 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUI
ZA DE DIREITO GAB2 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO A
RT. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUM
ARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA
DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIF
ESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPU
TABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI
CRIME; OU . IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE
NR. PROTOCOLO
: 230167-95.2014.8.09.0164
AUTOS NR. : 566
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: WELISSON RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402301671 DESPACHO TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL. 08
, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO
. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 20 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA
REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
: 165390-04.2014.8.09.0164
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: SAMUEL SILVA DIAMANTINO
ADV ACUS
: 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401653906 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 16 P
ARA O DIA 16/10/2015, AS 13:30 HORAS. TOMEM AS PROVIDENCIAS DE MI
STER, CONFORME DETEMINADO ANTERIORMENTE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDEN
TAL, 20 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
201644-73.2014.8.09.0164
517
EXECUCAO PENAL
ALAN MARCOS SOUZA SILVA
MARTINHO GERALDO DE OLIVEIRA
DARLAN DA SILVA CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402016446 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 06 P
ARA O DIA 16/10/2015, AS 13:30 HORAS. TOMEM AS PROVIDENCIAS DE MI
STER, CONFORME DETEMINADO ANTERIORMENTE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDEN
TAL, 20 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
: 186319-24.2015.8.09.0164
AUTOS NR. : 483
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: VANDELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201501863198 DESPACHO HOMOLOGO A GUIA DE EXECUCAO, BEM
COMO A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 02. NOUTRA SENDA, C
OMPULSANDO O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL (PEP), VERIFICO QUE O REE
DUCANDO FOI CONDENANDO AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA COM REGIME INIC
IAL NO FECHADO, DETERMINANDO-SE A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO
DECORRENTE DA SENTENCA (FL. 18). SENDO ASSIM, CUMPRA-SE CONFORME
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