TJGO 24/08/2015 -Pág. 1755 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015
EZ QUE NAO RESTOU CABALMENTE COMPROVADA A SUPOSTA SUB-ROGACAO PAT
RIMONIAL. POR SUA VEZ, DEIXO DE RECONHECER SEU DIREITO SOBRE A HE
RANCA DO FALECIDO, VEZ QUE ESTE NAO DEIXOU BENS PARTICULARES, CAB
ENDO APENAS AOS FILHOS SUA METADE DA PARTILHA. DISPOSITIVO ANTE O
EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA REC
ONHECER A UNIAO ESTAVEL HAVIDA ENTRE A AUTORA E O FALECIDO SEBAST
IAO GOUVEIA DO CARMO NO PERIODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2001 A 18 DE
DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO DISSOLVE-LA, DETERMINANDO QUE A AUTOR
A RECEBA METADE DO PATRIMONIO AUFERIDO NA CONSTANCIA DO RELACIONA
MENTO. DEFERIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA A REQUERENTE. CONDENO O ES
POLIO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A
DVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ATUALIZAD
OS DESTA DATA E JUROS MORATORIOS DO TRANSITO EM JULGADO. P.R.I. A
RQUIVE. JATAI, 12/06/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
:
:
:
:
:
157376-12.1998.8.09.0093 ( 9801573767 )
13089
INVENTARIO
ZELIA MOREIRA CABRAL
MANOEL JACINTO MOREIRA
ENEDINA ROSA MOREIRA
ADV REQTE
: 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV
ADV REQDO
: 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA
12373 GO - VALDIRENE FERREIRA PERES
DESPACHO
:
JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 9801573767 (DESPACHO) IN
TIME A INVENTARIANTE PARA ESCLARECER ACERCA DA DIVERGENCIA EXISTE
NTE EM RELACAO A FRACAO DAS ESCRITURAS DE CESSAO E TRANSFERENCIA
DE DIREITOS HEREDITARIOS 8/9 (F. 49-50) E 1/8 (F. 62/63), BEM COM
O PARA INFORMAR ACERCA DO QUINHAO DA AUSENTE, PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, SOB PENA DE REMOCAO. JATAI, 06/08/2014 ELCIO VICENTE DA SILV
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
:
:
:
:
:
157376-12.1998.8.09.0093 ( 9801573767 )
13089
INVENTARIO
ZELIA MOREIRA CABRAL
MANOEL JACINTO MOREIRA
ENEDINA ROSA MOREIRA
ADV REQTE
: 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV
ADV REQDO
: 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA
12373 GO - VALDIRENE FERREIRA PERES
DESPACHO
:
ZELIA MOREIRA CABRAL, FILENOM JACINTO MOREIRA, ODELMA MOREIRA CAR
VALHO, NILVANI ROSA MOREIRA, NELMA MOREIRA RODRIGUES, NAURISTON R
OSA MOREIRA (PROCURACAO DE F. 04) REQUERERAM A ABERTURA DE INVENT
ARIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE MANOEL JACINTO MOREIRA
(CERTIDAO DE OBITO DE F. 05) E ENEDINA ROSA MOREIRA (CERTIDAO DE
OBITO DE F. 06). SAO FILHO DO CASAL: NILVANI ROSA MOREIRA (CERTI
DAO DE NASCIMENTO DE F. 11), NELMA MOREIRA RODRIGUES (CERTIDAO DE
CASAMENTO DE F. 12), FILEMON JACINTO MOREIRA (CERTIDAO DE CASAME
NTO DE F. 09); NAURISTON ROSA MOREIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO DE
F. 13), LUCENI ROSA MOREIRA (CERTIDAO DE OBITO DE F. 14), ALOISIO
CARLOS MOREIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO DE F.17), ZELIA MOREIRA C
ABRAL (IDENTIDADE F. 18), ODELMA MOREIRA CARVALHO (IDENTIDADE F.
22) SAO HERDEIROS DA HERDEIRA PRE-MORTE LUCENI ROSA MOREIRA: LUCI
NE ROSA MOREIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO DE F. 15) E KEILA ROSA MO
REIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO DE F.16) NOMEADA COMO INVENTARIANTE
A SRA. ZELIA MOREIRA CABRAL. PETICAO INFORMANDO QUE O IMOVEL FOI
ALIENADO AO SR. ELVADIR ANTUNES DA SILVA, E QUE O QUINHAO DO HER
DEIRO POR REPRESENTACAO (TATIELE SOUZA MOREIRA F. 52) DE ALOISIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1755 de 3126
