TJGO 16/06/2016 -Pág. 128 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
FICAREM QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLAR
A E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO EXPOSTA N
A LIDE DO QUAL PRETENDE ATESTAR, DE SORTE A JUSTIFICAR SUA ADEQUA
CAO E PERTINENCIA (ART. 357, II, NCPC), OU SE SAO PELO JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE NOS MOLDES DO ART. 355, CPC/15 E AINDA, INDIC
AREM QUE QUESTOES DE DIREITO QUE ENTENDAM AINDA CONTROVERTIDAS E
RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, IV, DO
CPC/15). APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTE
RIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO
NORTE, ____/____/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO
JUDICIARIO N 499/2016
NR. PROTOCOLO
: 321222-71.2004.8.09.0005 ( 200403212221 )
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: SALVANDIRO ELIAS DA SILVA
ADV ACUS
: 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 200403212221 DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL
S. 148. DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA REFERIDA MAN
IFESTACAO. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. APOS, DE-SE N
OVA VISTA AO PARQUET. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/06/2016. S
IMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016
NR. PROTOCOLO
: 193745-45.2016.8.09.0005
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: REGISTRO DE OBITO
REQUERENTE
: SUELY MARIA CAETANO DOS SANTOS
REQUERIDO
: JERCINA MARIA CAETANO
ADV REQTE
: 6735
GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201601937452 DECISAO RECEBO A INICIAL, DEFIRO OS BENE
FICIOS DA JUSTICA GRATUITA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE.
ALVORADA DO NORTE, ____/_____/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DI
REITO DECRETO JUDICIARIO N 499/2016
NR. PROTOCOLO
: 348815-60.2013.8.09.0005
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO
ADV ACUS
: 6735
GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303488153 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O
S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 102/103 PARA QU
E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S
ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN
DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS
DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECISAO E DA LI
QUIDACAO DE PENA HOMOLOGADA. ATENDA-SE COMO REQUERIDO NA COTA MIN
ISTERIAL DE FLS. 106. PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALV
ORADA DO NORTE, 13/06/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DE
CRETO JUDICIARIO N.499/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
34463-05.2015.8.09.0005
: 57
: ACAO PENAL
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADMINISTACAO PUBLICA
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