TJGO 07/08/2017 -Pág. 2108 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017
Publicação: terça-feira, 08/08/2017
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA. JUNTESE COPIA DESTA DECISAO NO INQUERITO POLICIAL. ARBITRO 03 (TRES) U
HD"S AO ADVOGADO NOMEADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DEVIDA C
ERTIDAO. MANTENHO A SUSTACAO CAUTELAR DO REGIME ABERTO ATE O DESF
ECHO DA ACAO PENAL, JUNTANDO-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS DA
EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO N 200803630624. DILIGENCIE-SE. CUMPR
A-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, __
___, JULIANA MORAIS, SECRETARIA DO MM. JUIZ DE DIREITO, DIGITEI E
SUBSCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319644-43.2013.8.09.0107
AUTOS NR. : 763
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RENATO FERREIRA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303196446 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 10 /08 /2017
, AS 15H15MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. I
NTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O REEDUCANDO
E SEU ADVOGADO(A). CUMPRA-SE. MORRINHOS, 18 DE JULHO DE 2017. DIE
GO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 141853-48.2017.8.09.0107
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CRISTIANO TAVARES ROCHA
VITIMA
: SANTANA ANGELINA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201701418538 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO IN
CURSO TRATAR-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA
O, DESIGNO AUDIENCIA COM A FINALIDADE DE OITIVA DA VITIMA SANTANA
ANGELINA DA SILVA SOUZA PARA O DIA 31/08/2017 AS 14H:30MIN. CIEN
CIA A REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 19 DE J
ULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52222-93.2017.8.09.0107
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: VINICIUS LUIS PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700522226 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE
ACAO PENAL EM DESFAVOR DE VINICIUS LUIS PEREIRA DOS SANTOS, JA QU
ALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE, A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO
NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/1997. VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISI
TOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO
AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM
A NARRATIVA DOS FATOS E, SENDO POSSIVEL PELOS MESMOS O EXERCICIO
DA AMPLA DEFESA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO EN
TE MINISTERIAL. CONSIDERANDO QUE HOUVE PROPOSTA DE SUSPENSAO COND
ICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO, DESIGNO O DIA 31/08/2017 AS 14H30
MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PR
OCESSUAL AO ACUSADO, DEVIDAMENTE OFERECIDA PELO REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL
DE JUSTICA, NO ENDERECO INDICADO NA PECA ACUSATORIA, PARA COMPAR
ECER EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 19 D
E JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 397098-94.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 1285
Documento Assinado Digitalmente
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