TJGO 03/06/2019 -Pág. 176 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019
Publicação: terça-feira, 04/06/2019
NR. PROTOCOLO
:
63875-14.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA
ADV REQTE
: 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE
DESPACHO
:
AUTOS N. 2019.0063.8759 REQUERENTE: PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA
NATUREZA: PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT
IVA DECISAO PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONST
ITUIDO, PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU A REVOG
ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE O
S FUNDAMENTOS PARA A CUSTODIA CAUTELAR NAO SE FAZEM PRESENTES, AL
EGANDO QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. SUBSIDIARIAMENT
E, REQUEREU A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTE
LARES DIVERSAS DA PRISAO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFE
STOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. RETRO). BREVE RELATORIO.
DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 12/04/2019, PAU
LO RICARDO SOUZA SIQUEIRA E GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS FO
RAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES
PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DA L
EI N 10.826/2003, E ARTIGO 288 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. VERIFI
CO, AINDA, QUE, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, O MAGISTRADO PLA
NTONISTA CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO RICARDO SOUZA S
IQUEIRA E GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS EM PRISAO PREVENTIVA
, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (FLS. 206/209). SEGUNDO CONSTA D
OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, O GRUPO DE ANTIRROUBO A BANCOS DA
DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS RECEBEU A NOTICIA
DE QUE DOIS INDIVIDUOS ESTARIAM NA POSSE DE GRANDE QUANTIDADE DE
ARTEFATOS EXPLOSIVOS DE ORIGEM INDUSTRIAL, PRONTOS PARA UTILIZACA
O, QUE POSSIVELMENTE SERIAM EMPREGADOS EM EXPLOSOES DE CAIXAS ELE
TRONICOS EM MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. CONSTA, AINDA, QUE,
NA OPORTUNIDADE, POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAQUELA ESPECIALIZADA R
ECEBERAM UM VIDEO EM QUE GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS SUPOS
TAMENTE OSTENTAVA OS MENCIONADOS ARTEFATOS EM UM GRUPO DE WHATSAP
P VINCULADO AO COMANDO VERMELHO. CONFORME RELATADO PELOS AGENTES
DE POLICIA, AO VERIFICAR QUE GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS A
PRESENTAVA PASSAGENS POR SUPOSTA PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS ANA
LOGOS A TRAFICO DE DROGAS E ROUBOS, REALIZARAM DIVERSAS CAMPANAS
E LOGRARAM EXITO EM LOCALIZAR O REFERIDO INDIVIDUO EM UMA RESIDEN
CIA SITUADA EM APARECIDA DE GOIANIA, OCASIAO EM QUE ELE TERIA ADM
ITIDO QUE REALMENTE ESTARIA NA POSSE DOS EXPLOSIVOS EXPOSTOS NO V
IDEO, NO ENTANTO, OS ARTEFATOS ESTARIAM OCULTADOS NA CASA DE PAUL
O RICARDO SOUZA SIQUEIRA. AINDA SEGUNDO OS ELEMENTOS INFORMATIVOS
, INFERE-SE QUE A EQUIPE SE DESLOCOU ATE A RESIDENCIA DE PAULO RI
CARDO SOUZA SIQUEIRA E SUPOSTAMENTE ENCONTROU, ESCONDIDOS NO PORT
AO, OS QUATRO EXPLOSIVOS, PREPARADOS PARA UTILIZACAO, RAZAO PELA
QUAL FOI ACIONADO O GRUPO TATICO DA POLICIA CIVIL PARA REALIZAR O
DESARMAMENTO DOS ARTEFATOS, OPORTUNIDADE EM QUE SE CONSTATOU QUE
TINHAM GRANDE PODER DE DESTRUICAO, COMPATIVEIS COM AS ACOES PLAN
EJADAS DE QUE TINHAM INFORMACOES. INFERE-SE, TAMBEM, QUE, AO SER
ENTREVISTADO INFORMALMENTE, PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA TERIA CO
NFIRMADO QUE OS EXPLOSIVOS PERTENCIAM A UM DETENTO DA PENITENCIAR
IA CORODEL ODENIR GUIMARAES, CONHECIDO COMO FERNANDINHO DA POG, E
QUE REALMENTE SERIAM EMPREGADOS EM QUATRO ACOES DE EXPLOSAO DE B
ANCOS. NO ENTANTO, AO SER INTERROGADO NA FASE ADMINISTRATIVA, PAU
LO RICARDO SOUZA SIQUEIRA INVOCOU O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SIL
ENCIO. GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, POR SUA VEZ, NA DELEGA
CIA DE POLICIA, ALEGOU QUE AJUDAVA INDIVIDUOS FACCIONADOS AO COMA
NDO VERMELHO, FAZENDO CORRES DE DROGAS E INTERMEDIANDO A VENDA DE
ENTORPECENTES DIRETAMENTE PARA O INDIVIDUO CONHECIDO COMO NICE.
QUANTO AOS EXPLOSIVOS APREENDIDOS NA RESIDENCIA DE PAULO RICARDO
SOUZA SIQUEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ADUZIU QUE NAO
SABIA A QUEM PERTENCIAM, ASSEVERANDO QUE APENAS ESTAVA VENDENDO
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