TJGO 27/06/2019 -Pág. 130 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019
NR. PROTOCOLO
:
89538-40.2017.8.09.0011
AUTOS NR. : 790
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAMILLA JOYCE TAPAJOS ROSA
ACUSADO
: VINNICIUS LUCAS DE ALMEIDA GONDIM
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI
NAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 08H30 , O
PORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA CAMILLA JOYCE TAPAJO
S ROSA , E A TESTEMUNHA FERNANDO CAIK MELO MONTEIRO , NOS TERMOS
DA COTA MINISTERIAL A FL. RETRO; BEM COMO AS TESTEMUNHAS WILMAR A
LVES DA SILVA E ADAO DE SOUSA DOURADOS, ARROLADAS PELA DEFESA A F
. 90, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO VIN
NICIUS . INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE F
ERREIRA JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES D
E JUNHO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------------------------------NR. PROTOCOLO
:
77797-59.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE VALMIR FERREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: ADRIANO DA SILVA FERREIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI
NAL. _______________________ JOSE VALMIR FERREIRA DOS SANTOS , VI
A DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 121/1
22. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A
SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO
, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADA
S NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SEND
O, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESI
GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019,
AS 09 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS QUAIS TAMBEM FORAM ARROLADAS EM COMU
M PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO AC
USADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE AGUAS LI
NDAS DE GOIAS/GO., COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO A OIT
IVA DA VITIMA ADRIANO DA SILVA FERREIRA , ARROLADA PELA ACUSACAO.
INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 1
9 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO R E C E
B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, FORAM-ME ENTREGU
ES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
:
76686-40.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL GORGONHA PINTO
VITIMA
: ADEMIR DA SILVA BRASILEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ RAFAEL GORGONHA PINTO , VIA DEFENSOR
PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 112/113. OS FUND
AMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO F
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