TJMG 29/04/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo
no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95,
leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam,
PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º
qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação,
por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279725-6, Darli Maria Ferreira, PEBTIA, 1º cargo, no
ato nº 47/08, public. em 31/10/08, onde se lê: 6º qq., a/p de 15/06/08,
leia-se: 6º qq., a/p de 16/06/08, por incorreção; NOVA MÓDICA: “EE
Dr. Alair Alves Costa”, Masp 248638-9, Rozeni Miranda Martins,
PEBIIIA, 2º cargo, no ato nº 33/07, public. em 23/06/07, onde se lê:
4º qq., a/p de 01/03/07, leia-se: 4º qq., a/p de 13/08/07, por incorreção; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 563789-7, Rozalei
Campos dos Santos Santiago, PEBIA, 1º cargo, no ato nº 97/99, public.
em 06/07/99, onde se lê: 1º qq., a/p de 22/07/97, leia-se: 1º qq., a/p de
31/01/95, por incorreção;”
28 550656 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 009/2014
publicado no “Minas Gerais” em 07/03/2014 referente a servidora:
Peçanha - Ex servidora aposentada - M L C O, MaSP 0229065-8,
ATBIIIP - Adm. 1, decide pela taxação do IA de dispensa do cargo em
comissão de secretário de escola, publicada em 15/09/07 com vigência
a partir de 27/08/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05 sem acertos financeiros.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 014/2014
publicado no “Minas Gerais” em 01/04/2014 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - B L M, MaSP 0279652-2, PEBTIID - Adm. 1, decide pelo
acerto da VTI recebida a maior no período de 01/07 a 04/10, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 015/2014
publicado no “Minas Gerais” em 01/04/2014 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - E M F, MaSP
0858633-1, PEBIIA - Adm. 1, decide pelo acerto da exigência curricular e pó de giz no período de 12/03/07 a 30/06/07, época em que a
servidora estava na função de vice-diretor, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 sem restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 016/2014
publicado no “Minas Gerais” em 01/04/2014 referente ao servidor: São
Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - A R S,
MaSP 0876895-4, PEBTIIA Adm. 1, decide pela taxação do IA de retificação de quinquênios, Ato nº 171/10 publicado em 30/09/10 e IA de
retificação de biênios, Ato nº 194/10 publicado em 11/11/10, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, bem
como o débito oriundo deste acerto conforme art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 021/2014
publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M F S, MaSP 0614319-2, PEBRIIA - Adm. 1, decide
pela retificação do 1º biênio para 07/12/00, 2º biênio para 08/05/03,
3º biênio para 22/06/05 e 4º biênio para 10/03/08, e anulação do 5º
biênio com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, bem como devolução aos
cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vicentina Maria Pimenta Lima, MaSP 0339788-2, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8861/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110:00 h/a; Gonzaga - E E
Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7371/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108:00
h/a; Guanhães - E E Altivo Coelho - Bernardete Nunes Coelho, MaSP
0882551-5, ASBIC - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 4356/10950
dias de exercício; Guanhães - E E Padre Café - Alaíde Pereira Bicalho
Coelho, MaSP 0279559-9, PEBTIA - Adm. 2, a partir de 01/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4153/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre
José Maria - Raimunda dos Santos Nascimento, MaSP 0564388-7,
ASBIF - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8984/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Luzia - E E Tancredo de Almeida Neves - Exercício
em Guanhães na E E Nossa Senhora do Carmo - Geni Lopes dos Santos, MaSP 0831129-2, EEBIA - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7576/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Zenólia
Braga Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEBIIM - Adm. 1, a partir
de 22/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134:00 h/a; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria Ivanildes Gonçalves da
Silva Braga, 0280232-0 PEBIF - Adm. 1, a partir de 28/04/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108:00 h/a; São João Evangelista E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Rosa Amélia Nascimento Libério
Gonçalves, MaSP 0323227-9, PEBIF - Adm. 1, a partir de 28/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Dores de Guanhães
- EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Maristela Alves Diniz da Silva,
MaSP 1175651-7, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 18/10/13, com direito
nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c artigo 8,
inciso III alínea “b”, LC 64/02, à remuneração proporcional 06/30 avos,
correspondente a carga horária de 88:00 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Água Boa - E E de Resplendor - Lourdes Alves de Oliveira, MaSP
0885040-6, ASBIF - Adm. 1, a partir de 30/03/14; Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Célia Lúcia de Magalhães Perpétuo, MaSP
1259312-5, ATBDIA - Adm. 1, a partir de 20/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/14
ANULA NO ATO Nº 08/11 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Ex servidora aposentada - Nadir Euzébio da Rocha Coelho, MaSP
0331951-4, PEBIC - Adm. 1, na parte que concedeu 03 meses de
Férias-Prêmio, publicado em 21/04/11.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria – Tempo e Idade) as
servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria
de Lourdes Almeida, MaSP 0351025-2, PEBIE - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Itagira Maria Gonçalves Correia Silva, MaSP
0371305-4, ATB4I - Adm. 2, por 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - E E
Professora Heroína Torres - Petrônio Azevedo Luiz, MaSP 1055499-6,
ATBIIC - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/14; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria
Aparecida Santos, MaSP 0891168-7, PEBIA - Adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/14; Dores de Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria Aparecida Barreto Emídio Ferreira, MaSP 1062378-3, PEBIA
- Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/09;
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria Gorete
Barreiros Soares, MaSP 0364596-7, PEBIE - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/13; Santa Maria do Suaçuí
- E E Hauy Petruceli Mayrink - Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli, MaSP 0801066-2, PEBIA - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Coluna - Ivanilde Gonçalves de Oliveira Freitas, MaSP 0279926-0, PEBIJ - Adm. 1, aposentada
em 03/04/14, referente ao saldo de 08 meses e 06 dias; Dom Joaquim
- Maria Aparecida da Silva, MaSP 0345132-5, PEBIE - Adm. 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias; Guanhães - Alair Luiz Rocha Soalheiro, MaSP 0314438-3, ASB1I - Adm.
1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 01 mês; Santa Maria
do Suaçuí - Dorotea Maria Costa Lacerda, MaSP 0519913-8, PEBID Adm. 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 07 meses; São
Pedro do Suaçuí - Nadir Euzébio da Rocha Coelho, MaSP 0331951-4,
PEBIC - Adm. 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 05
meses e 18 dias.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Ana Zélia Bernardes Temponi Caldeira, MaSP 0517914-8, PEBIA Adm. 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/08/11.
25 550314 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente as servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Helena do Carmo Silva,
MaSP 0314994-5, ASB1I - Adm. 1, por incorreção no nº do quinquênio,
Ato nº 34/12 publicado em 20/12/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; São
Pedro do Suaçuí - Ex servidora aposentada - Nadir Euzébio da Rocha
Coelho, MaSP 0331951-4, PEBIC - Adm. 1, por incorreção no nº do
quinquênio, Ato nº 06/11 publicado em 03/02/11, onde se lê: por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Ana Zélia
Bernardes Temponi Caldeira, MaSP 0517914-8, PEBIA - Adm. 1, para
regularizar vida funcional, Ato nº 12/00 publicado em 22/11/00, onde
se lê: 08 meses e 29 dias, sendo (02 meses e 29 dias zona urbana e 06
meses zona rural) referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 25 dias a partir de 06/10/98, referente ao 1º quinquênio
de exercício, e 03 meses e 26 dias a partir de 06/10/98, referente ao
2º quinquênio de exercício; São Pedro do Suaçuí - Ex servidora aposentada - Nadir Euzébio da Rocha Coelho, MaSP 0331951-4, PEBIC
- Adm. 1, por incorreção na vigência e aplicação do artigo 290, Ato nº
19/08 publicado em 20/05/08, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 15/02/06, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/14
RETIFICA OS ATOS de Férias - Prêmio Concessão referentes a servidora: São Pedro do Suaçuí - Ex servidora aposentada - Nadir Euzébio
da Rocha Coelho, MaSP 0331951-4, PEBIC - Adm. 1, por incorreção
no saldo, Ato nº 05/95 publicado em 10/06/95, onde se lê: 04 meses e
13 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 17 dias referente
ao 1º quinquênio; São Pedro do Suaçuí - Ex servidora aposentada Nadir Euzébio da Rocha Coelho, MaSP 0331951-4, PEBIC - Adm. 1,
por incorreção no saldo, Ato nº 04/01 publicado em 21/03/01, onde se
lê: 03 meses e 03 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referentes a servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - Bernardete Nunes Coelho, MaSP
0882551-5, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 06/09
publicado em 19/05/09, onde se lê: a partir de 17/03/08, leia-se: a partir de 05/05/07.
25 550318 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 5/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/02/1996, para regularização dos registros funcionais,por
não ter sido publicado à época..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 5/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti,
PEBDIA, admissão 3, a partir de 03/04/2014; SÃO FRANCISCO E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1223844-0, Eduardo Francisco
de Aquino, PEBDIA, a partir de 02/04/2014.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 6/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA
- MaSP 1154725-4, Lydianne Dias dos Santos, PEB1A, admissão 3, por
Milena Dias Figueiredo, filha, a partir de 12/03/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA

Minas Gerais - Caderno 1

BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha Socorro Braga
Silva, PEB1P, admissão 1, a partir de 22/04/2014.

Professor José Eutrópio – MaSP 330.780-8 – Sirley Tertuliano Lanzoni,
PEB1F, admissão 1, a partir de 15/04/14.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PAI, por um período de 120
dias, a partir de 26/04/1991, por não ter sido publicado a época e para
regularização dos registros funcionais; ITACARAMBI - E.E. DA VILA
FLORENTINA - MaSP 589388-8, Margarete Borges de Oliveira, PAI,
por um período de 120 dias, a partir de 09/03/1994, por não ter sido
publicado a época e para regularização dos registros funcionais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 444.142-4 – Angela Maria Garcia de Assis, referente ao
ATB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - Santos Dumont
– E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 330.737-8 – Marcia Valeria de Oliveira Faria, referente ao PEB1C, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1241721-8, Árlen Mendes Vieira, PEBIA, a partir de
29/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 6/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
1074836-6, Lourivaldo Alves de Souza, PEBDIA, admissão 1, a partir
de 04/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide
Fagundes de Souza para Juscileide Fagundes de Souza Lisboa; JUVENÍLIA - DISPOSIÇÃO FUCAM - MaSP 1126905-7, Leonice Alves
Soares para Leonice Soares Severo; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E.
INDÍGENA OAYTOMORIM - MaSP 1112627-3, Dolores Santana de
Oliveira para Dolores Santana de Oliveira Passos; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1126983-4, Sirlei Duarte
Seixas para Sirlei Duarte Seixas da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 9/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 805429-8, Maria Madalena
Pinheiro Santos, PEBIA, admissão 1, a contar de 09/06/2013, por não
ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais;
ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP
590648-2, Zenita Gomes Ferreira, PEBT2B, admissão 1, a contar de
18/04/2014; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 585915-2,
Elizabete Evangelista da Silva, PEBIA, a contar de 07/04/2014;
E.E. PIO XII - MaSP 896313-4, Raimundo de Oliveira Canabrava,
PEBR2A, admissão 2, a contar de 25/03/2014; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 328447-8, Zoraide da Penha Magalhães, PEBT2P,
admissão 1, a contar de 25/03/2014; JUVENÍLIA - DISPOSIÇÃO
FUCAM - MaSP 595394-8, Osvaldo Pinto Moreira, ATBIA, a contar de
22/03/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM - MaSP 598901-7, Maria Xavier de Oliveira, ATBIE, a contar de 16/03/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes, PEB2A, admissão 2, a
contar de 26/03/2006, por não ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
345758-7, Márcia Nunes Magalhães Ferreira, PEBIA, admissão 1, a
contar de 21/02/2003, por não ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 1113442-6, Margareth Alves de Melo Novais,
PEBDIA, admissão 2, a contar de 07/04/2014; SÃO FRANCISCO E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1202501-1, Elza Ferreira Guimarães, PEBDIA, admissão 1, a contar de 13/11/2013; MaSP
1224166-7, Iracema Dias de Jesus, ASBDIA, admissão 1, a contar de
27/03/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM - MaSP 598901-7, Maria Xavier de Oliveira, PEBSIA, a contar de 16/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 805429-8, Maria Madalena Pinheiro Santos, a partir de
02/04/2014 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a; MaSP 583317-3, Valdete Ramos da Mota Magalhães, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 593484-9, Maria José Nunes da Silva, a partir de
02/04/2014, referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9134 dias de
exercício.
28 550635 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 589643-6,
Arnaldina Ferreira de Souza, ASB 1A, admissão 1, por motivo de
erro na proporcionalidade de dias., ato nº 19/2011, publicado em
13/09/2011, onde se lê: proporcional à 8604 dias,, leia-se: proporcional a 8675 dias..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 586023-4, Lucia Canabrava de Oliveira, ATB1E, admissão 1, por motivo de dados incorretos,
ato nº 10/2014, publicado em 15/04/2014, onde se lê: manifesta opção
pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em comissão a contar de 04/04/2014,
leia-se: manifesta a opção remuneratoria pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento
em comissao a contar de 21/03/2014.
28 550637 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7° da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 819.047-2 – Rozana Maria
Domingos de Oliveira, ASB1E, admissão 1, por Davi José Domingos
de Oliveira, filho, a partir de 14/01/14
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.652-0 - Terezinha Lucia
Cruz Beligoli, PEB1B, admissão 1, a partir de 11/04/14.
* Republicado por incorreção no texto do dia 23/04/14, no ato
09/14

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 805.587-3 – Maria Anivalda de
Jesus, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8669 dias
de exercício; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
950.289-9 – Elza Machado dos Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5520 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
196.378-4 – Vera Maria Carneiro de Oliveira, referente ao ATB3G,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7753 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.342.264-7 – Rodrigo Bellei Oliveira, PEB1A, admissão 1, a
partir de 04/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
334.243-3 – Maria Eterna de Faria Potros, PEB2I, admissão 2, a partir de 13/04/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 292.690-5
– Francisco Régis Guerra, PEB2N, admissão 1, a partir de 09/04/14; Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.012.479-0 – Neli
Bissoli, PEB1A, admissão 1, a partir de 11/04/14.
ANULACÃO – ATO N° 06/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
334.918-0 – Marilia Fernandes Alhadas e Souza, PEB1B, admissão 1,
na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 91/13,
publicado em 12/11/13, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 06/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 267.260-8 – Naide Araujo da Silva Fonseca, EEB2A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 13/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier –
MaSP 373.804-4 – Floriano Barbosa Lopes, PEB2A, admissão 1, referente ao 8° biênio a partir de 26/09/06 e referente ao 9° biênio a partir
de 13/10/08; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
523.289-7 – Zilda Maria da Costa Silva, PEB1A, admissão 1, referente
ao 6° biênio a partir de 16/10/97, referente ao 7° biênio a partir de
19/10/00, referente ao 8° biênio a partir de 04/12/03, referente ao 9°
biênio a partir de 10/09/06 e 10° biênio a partir de 28/10/08.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
45/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 44/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2014, referente ao servidor:
- Juiz de Fora – MaSP 89.906-2, T.A., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
46/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 43/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 127.967-8, M.J.R.P., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
47/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 20/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 227.856-2, M.H.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
48/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 46/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 15/04/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 561.343-5, A.C.F.S., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela manutenção da vigência
da concessão do 1° ao 3° quinquênios e revogação da concessão do
4° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
57/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 525.324-0, M.M.C.C., admissão 1.

n°

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
58/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 220.002-0, W.L.A., admissão 2.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 221.793-3 – Balbina Noemia
Flora da Costa Moreira, ATB4J, admissão 1, a partir de 23/04/14; – E.E.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
59/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 219.988-3, O.F.F., admissão 1.

da
de
da