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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 358.243-4, Joaquim
Antônio Garcia, ATBIIIO, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.263-7,
Fernando Henrique de Souza, ATEIA, cargo 01, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir 17/01/2013(data de exercício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 965/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.369-3, A.E.P.C.
PEBIIA, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 954/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de Souza Pereira, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 831/2014,
publicado em 10/10/2014, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de
12/09/1992 ( data de exercício), leia-se: referente ao 1º biênio a partir
de 19/12/1992(data de exercício) para regularização funcional; E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 937.786-2, Railda Rodrigues da Silva Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1096/2009, publicado em 18/09/2009, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 11/04/2009, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 16/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 955/2014
RETIFICA O ATO de férias – prêmio, dos servidores: Paraopeba – E.
E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira
Lopes Corrêa, PEBTIIB, cargo 01, por motivo de publicação anterior
à vigência, Ato nº 1.054/2011, publicado em 30/09/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2011; Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314.181-9, Farder Luiza
Mendes Coelho, ASBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/2005, publicado em 30/07/2005, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2005, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 956/2014
RETIFICA O ATO de adicional por tempo de serviço, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314.181-9, Farder Luiza
Mendes Coelho, ASBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 334/2011, publicado em 09/04/2011, onde se lê: a partir de
29/05/2010, leia-se: a partir de 21/04/2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 957/2014
RETIFICA O ATO de afastamento de férias- prêmio do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 328.499-9, Margê Alves
de Miranda Martins, PEBIA, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, publicada no MG 24/10/2006,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 32/2007, publicado em
21/09/2007, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2007, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2007.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 301/2014
Retifica no ato de retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Itapagipe – EE. Santo Antônio – Marcia Ferreira Oizumi – MASP:
330.841-8 – PEB IVA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº
212/10, publicado em 14/05/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
26/02/90; 2º quinquênio, a partir de 02/04/94; 3º quinquênio, a partir de
01/04/99; 4º quinquênio, a partir de 30/03/04 e 5º quinquênio, a partir
de 29/03/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/90; 2º quinquênio, a partir de 11/11/94; 3º quinquênio, a partir de 10/11/99; 4º quinquênio, a partir de 08/11/04 e 5º quinquênio, a partir de 07/11/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 302/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º
Chaves – Neusa Maria Oliveira – MASP: 389.628-9 – PEB IIA adm02
– por incorreção, ato publicado em 14/01/98 – Onde se lê: 1º biênio,
a partir de 12/02/87 e 2º biênio, a partir de 30/11/95 – Leia-se: 1º e 2º
biênio, a partir de 15/01/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 303/2014
Retifica no ato de Abono Família, referente ao servidor: - Uberaba
– EE. Boulanger Pucci – Andresa Afonso Dias de Sousa – MASP:
1.251.932-8 – ATB IA adm01 – ato nº 04/14, publicado em 21/11/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 1.327.432-9 – Leia-se:
1.251.932-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 304/2014
Retificação no ato de Anulação de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Ieda Maria Ferreira
– MASP: 269.538-5 - PEB IIL adm01 – ato nº 125/14, publicado em
03/10/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: ato publicado em
29/08/14 – Leia-se: ato publicado em 05/09/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 305/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidor:
- Araxá – EE. Armando Santos – Rosangela Leite de Souza Ferreira
– MASP: 1.075.120-4 – PEB IA adm01 – ato nº 407/12, publicado
em 27/12/12, por incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
06/11/12 – Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/13
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 306/2014
Retifica no ato de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Gleice
de Fátima Nunes – MASP: 330.819-4 – PEB IIM adm01 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 12/10/12 – Onde se lê: a partir de
01/05/11 – Leia-se: a partir de 30/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 307/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro para Adicionais, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Pio XII/ Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Bernadete de Oliveira Desmots – MASP:
364.039-8 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, ato 27/11,
publicado em 13/12/11 – Onde se lê: 3 meses e 10 dias, referentes ao
4º e 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 meses e 19 dias para
utilização posterior – Leia-se: 4 meses e 11 dias, referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, restando-lhe 17 meses e 19 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 308/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – João José Teotônio – MASP: 292.465-2 – PEB IIN adm02 – por
motivo de incorreção, ato nº 08/11, publicado em 20/04/11 – Onde se
lê: Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989; 2 meses e 16 dias, referentes
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 14
dias para utilização posterior – Leia-se: Férias-Prêmio/ Contagem em
Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, nos termos do inciso I e II do art.
114, do ADCT da CE/1989; 2 meses e 16 dias, referente ao 1º decênio
e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 14 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 309/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberaba – Maria Lucilia Rodrigues da Silva – MASP: 249.919-2 –
ASB IIIJ adm01 – ato nº 23/14, publicado em 21/11/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: Maria Lucila Rodrigues da Silva – Leia-se:
Maria Lucilia Rodrigues da Silva. – Luciana Leite Guimarãe Santos
– MASP: 269.566-6 – ANEII P adm02 – ato nº 23/14, publicado em
21/11/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: ANEII P adm01 –
Leia-se: ANEII P adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 310/2014
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Erilda Antônio

da Silva – MASP: 344.935-2 – PEB IIIB – por motivo de incorreção de
datas, atos publicado em 11/04/08 – Onde s ele: 5º quinquênio a partir
de 18/03/03 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 20/03/08. – Uberaba –
EE. Prof.º Chaves – Neusa Maria Oliveira – MASP: 389.628-9 – PEB
IIA adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 10/01/98;
10/05/03 e 22/02/08, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 31/10/97; 2º quinquênio, a partir de 02/09/02 e 3º quinquênio,
a partir de 06/09/07 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 08/06/97; 2º
quinquênio, a partir de 10/06/02 e 3º quinquênio, a partir de 20/06/07.
– EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Gleice de Fátima Nunes – MASP:
330. 819-4 – PEB IIM adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 24/11/95; 11/08/01; 19/08/06 e 25/11/11 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 20/10/94; 4º quinquênio, a partir de 04/05/01; 5º
quinquênio, a partir de 23/05/06 e 6º quinquênio, a partir de 01/05/11
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 06/02/95; 4º quinquênio, a partir de 02/02/01; 5º quinquênio, a partir de 14/12/06 e 6º quinquênio, a
partir de 30/03/11.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 67/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Neusa Maria Oliveira
– MASP: 389.628-9 – PEB IIA adm02 – por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 13/10/99, para regularização da
vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Francisco Cândido Xavier – Sebastião de Mello Borges Filho – MASP:
1.095.846-0 – PEB IA/Vice-diretor – a partir de 03/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº
869, de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Araxá – EE. Rotary
– Janete Gomes de Ávila – MASP: 1.159.645-9 – PEBD IA – a partir
de 06/11/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 09/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião
do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Hercilia Antunes Correa –
MASP: 653.087-7 – EEB IA adm02 – a contar de 20/10/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 30/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Regina Celia Silveira – MASP:
312.796-6 – ASB IIG adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 23/05/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 23/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT c/c art. 120 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CF/1988, ao servidor: - Uberaba – CEOPEE – Maria Cristina de Barros
Sousa – MASP: 312.666-1 – PEB VB adm01 – a partir de 25/10/10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
74/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Euripa Maria de Macedo – MASP: 951.669-1 – a partir da data da
publicação, referente ao ASB IC adm01 - conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 3916 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
75/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Marta Helena de Oliveira
– MASP: 323.818-5 – a partir da data da publicação referente ao PEB
IIJ adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext). - Frutal –
EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria Gonçalves de Oliveira
Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIB adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. – Uberaba
– EE. Dom Eduardo – Maria Terezinha Higino Barbosa – MASP:
337.451-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm02
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III,
alínea ‘b’ (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4576 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
– EE. Nossa Senhora da Abadia – Sandra Beatriz de Oliveira – MASP:
334.358-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IE adm01
– à vista de requerimento aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 61 (ExtCH) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 68/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Magali
Alves Santos – MASP: 366.238-4 – PEB IIB adm02 – referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 30/08/14. – Cássia Maria de Oliveira Maneira – MASP: 862.692-1 – PEB IIB adm01 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 24/11/13. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Maria Odete Neves – MASP: 312.704-0 – ASB
IIIG – referente o 5º quinquênio de exercício – a partir de 25/01/12. –
Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6 – PEB IA
adm01- referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 27/01/14. –
Uberaba – EE. Fidelis Reis – Regina Celia Silveira – MASP: 312.796-6
– ASB IIG adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício - a partir
de 24/05/05. - Regina Celia Silveira – MASP: 312.796-6 – ASB IIG
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício - a partir de 23/05/10.
– União de Minas – EE. Dom Pedro II – Magna Maria de Urzedo Ferreira – MASP: 323.798-9 – PEB IIF adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 20/11/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 120/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 110/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 120/2014, publicado no MG 04/07/2014, pela
exclusão do débito gerado no período do posicionamento indevido no
regime de subsídio a diferença de PEB IIL para PEB IIJ, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB IIJ, referente à servidora: CAMPOS ALTOS – E.E. PADRE CLEMENTE DE MALETO
– C. J. B. - MASP: 300.853-9 – PEB 2 J -Adm. 02– nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005
0
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 121/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 111/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 121/2014, publicado no MG 04/07/2014, pela
exclusão do débito gerado no período do posicionamento indevido no
regime de subsídio a diferença de PEB IC para PEB IA, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB IA, referente à servidora: PLANURA - E. E. ALYSSON ROBERTO BRUNO – N. C. I.
- MASP: 287.904-2 – PEB 1A -Adm. 02– nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 122/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 119/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 129/2014, publicado no MG 04/07/2014, pela
exclusão do débito gerado no período do posicionamento indevido no
regime de subsídio a diferença de PEBT IJ para PEBS IA, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEBS IA, referente à
servidora: ARAXÁ – E.E. ARMANDO SANTOS – M. M. C. - MASP:
617.118-5 – PEB S 1 A - Adm. 01– nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 123/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 120/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 130/2014, publicado no MG 04/07/2014, pela
exclusão do débito gerado no período do posicionamento indevido no

regime de subsídio a diferença de ATE IVL para ATE IVJ, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo ATE IVJ, referente à
servidora: UBERABA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO – M. G. T. - MASP: 269.608-6 – ATE 4 - Adm. 01 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 124/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 005/2014, instaurado pela
Portaria SER Uberaba nº 009/2014, publicado no MG 13/06/2014,
JULGADO PROCEDENTE, a devolução ao erário publico estadual
de numerários relativo ao recebimento, referente à concessão indevida do 6º qüinqüênio e do adicional de 10%, no período de 03/2007 à
01/2008, referente à servidora: FRUTAL – EE LAURISTON SOUZA
– ELIANA ALICE LIMA SILVA - MASP: 287.558-1 – Adm. 01, nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 125/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 134/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 149/2014, publicado no MG 10/10/2014, JULGADO PROCEDENTE, a devolução ao erário publico estadual de
numerários relativo ao recebimento indevido de VERBA 404 NO PERÍODO DE 28/08/13 A 30/09/14, referente ao servidor: - UBERABA –
SRE – ROZANGELA MENEZES DE FARIA – MASP: 330.888-9 –
PEB IIA, Adm01, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 141/2014
Anula no ato Retificação de Concessão de Biênio, referente ao servidor:
- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Erilda Antônio da Silva – MASP: 344.935-2 – PEB IIIB adm01 – ato nº 297/14,
publicado em 21/11/14, por motivo de incorreção.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 734.151-4, Noemia Cardoso de Andrade Kameya, PEBT1B,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/14;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza,
ATB III H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/14; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665.483-4, Wilma
Maria Vieira de Morais, PEB I B (exercendo a função de Vice-Diretor),
adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/01/11;
Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar
Vilas Bôas, PEB T2 B, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/13; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
974.520-9, Luciene Cássia Messias Ribeiro, PEB II B (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/14; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II
B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/14; Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo, ATB IV J, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/13; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 354.288-3, Laura Jane de Oliveira, PEB II D, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/14; Guapé, E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 380.449-9, Maria José Miranda, ATB III
H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/14;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 269.330-7, Maria Nazareth
Rocha Gonçalves, PEB I B, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 661.283-2, Patrícia Diniz Pereira Capetto, PEB II B (exercendo
a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/14; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 856.145-8, Grace Maria de Lima, PEB I B, adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB IV P, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo
Amaral, PEB II J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/08/14; Nepomuceno, SRE – Adjunção, MaSP 354.291-7,
Leila Mariana Maia e Souza, PEB II I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.065.141-2, Erivelton Giovani Ramos, PEB I B, adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/14; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.691-4, Adriana de Fátima Tavares Santos, PEB I B, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/14; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
313.351-9, Célia Candida de Mendonça Vicentini, ASB II J, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.364-3, Maria das
Dores Baldim Gonçalves, PEB I B, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/07/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 599.610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEB I B,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/14;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 338.163-9, Evely Pereira
Silva de Mello, PEB I B, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/14; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 346.376-7, Roberta Alves Brandão, PEB I D, adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/14; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes
Maciel, EEB III B, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/14; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
338.131-6, Anisley Marise Rios de Carvalho Bernardes, PEB II F, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/14; Três
Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 362.366-7, Sílvio
Pereira de Andrade, AEB I M, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 899.011-1, Fabiane de Lourdes Dixini, PEB I B, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I
B (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/14; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos
Matos, PEBIC, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/14; Varginha, E.E. Prof.Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB II H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEB I P, adm. 1,
03 meses e 04 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 318.677-2,
Ellen de Fátima Andrade Bomfim, ANE II P/Inspetor Escolar, adm.
2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 28/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria Cardoso, PEB T2
B, adm. 1, a partir de 05/11/14.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV N – admissão 2, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola - SE II a partir de 20/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 300.165-8,
Terezinha Donizete Martins Domingues, a partir de 15/10/14, referente
ao PEBIIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda,
MaSP 291.192-3, Nilza Maria de Oliveira Sousa, a partir de 30/07/14,
referente PEBIA, adm.2, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3806 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB
I J, adm. 1, retificação do 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº 58/03
publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos
Moreira, PEB I J, adm. 1, retificação do 4º Quinquênio de Magistério,
Ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, retificação da Gratificação de Incentivo à
Docência (1º biênio), Ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5,
Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, retificação da
Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), Ato nº 58/03 publicado
em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.192-3,
Nilza Maria de Oliveira Sousa, PEBIA, adm.2, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 27/14 publicado em 31/10/14, por concessão
indevida; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.192-3, Nilza Maria de Oliveira Sousa, PEBIA,
adm.2, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
50/14 publicado em 07/11/14, por retificação indevida; Campos Gerais,
E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 738.722-8, Clarice de
Fátima Oliveira Silva, ASBIG, adm. 1, retificação do 1º Quinquênio
Administrativo, Ato nº 32/03 publicado em 29/05/03, por incorreção
na vigência; Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 738.722-8, Clarice de Fátima Oliveira Silva, ASBIG, adm. 1,
retificação do 2º Quinquênio Administrativo, Ato nº 35/03 publicado
em 10/06/03, por incorreção na vigência; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIA,
adm. 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 28/14 publicado em 30/09/14, a pedido do servidor; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEB I
P, adm. 1, concessão de Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio de
exercício, Ato nº 51/08 publicado em 19/12/08, por publicação indevida; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, retificação de Férias Prêmio, referente ao 1º decênio, Ato nº 278/07 publicado
em 20/09/07, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.190-5, Vilma
Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, retificação de Férias Prêmio, referente
ao 1º decênio, Ato nº 327/10 publicado em 07/10/10, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1,
retificação de Férias Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 278/07
publicado em 20/09/07, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 338.235-5, Maria
Nicea Barra Castro, PEBIC, adm. 1, retificação de concessão de Férias
Prêmio, Ato nº 64/03 publicado em 18/10/03, por retificação indevida; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, ASBIG,
adm. 1, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios, ato nº 44/09 publicado
em 30/10/09, por impossibilidade de retificação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, a partir de 30/03/11, referente ao cargo de
PEB I J, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 04/2014
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 77/2013, publicada no
“Minas Gerais” em 30/08/13, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor:
- Processo Administrativo nº 76/2013
MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J,
admissão 1, E.E. Judith Vianna, Alfenas.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
Portaria DIRE Nº 26/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) no Colégio SEI, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 506,
Centro no município de Boa Esperança.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 27/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) no Pré Escolar Municipal Iêda Carvalho Silva,
situado na Avenida Manoel Vida, s/nº, Bairro Imaculada Conceição no
município de Varginha.
O citado estabelecimento passa a denominar-se CEMEI Iêda Carvalho Silva
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 28/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de 26/03/2014 a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Espaço Lápis na Mão, passando da Rua João Liberal, 123, Parque
Catanduvas município de Varginha para Rua Nossa Senhora de Fátima,
264, Parque Urupês, no mesmo município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIRE Nº 22/2014 publicada em
07/11/2014
Onde se lê: Três Pontas
Leia-se: Luminárias
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
26 635718 - 1