TJMG 20/02/2015 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
Reis Calçado, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do depósito de insumos do hospital - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
9.589,44 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.06.10.302.1003.33.90.36.00">2101.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e Marina dos Reis Calçado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 057/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Pedro Ponciano de Almeida, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do canil municipal - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 4.312,92 (quatro mil
trezentos e doze reais e noventa e dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.305.10
03.2109.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e
Pedro Ponciano de Almeida.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 062/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Gilmar Alves
Ribeiro, representado pela senhora Kenia Xavier Ribeiro FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao
funcionamento da creche municipal Zilda Batista de Oliveira. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$ 22.101,84 (vinte
e dois mil cento e um reais e oitenta e quatro centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.012.
365.1209.2078.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida e Gilmar Alves Ribeiro – Representado por Kenia Xavier
Ribeiro.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 063/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Jane Pereira
de Fátima, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da oficina de costura da Uaitec
- DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 8.442,96
(oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária
nº 02.05.01.12.364.0025.2116.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e Jane Pereira de Fátima
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 088/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Bruno Cordeiro Neiva – representado pelo senhor Afranio Melo Franco, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado
ao funcionamento do conselho tutelar. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias - VALOR R$ 4.147,68 (quatro mil cento e quarenta
e sete reais e sessenta e oito centavos) RECURSOS: Recursos Próprios
do Município - dotação orçamentária nº 02.11.03.08.243.0009.2049.3
3.90.36.00, ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros e Bruno
Cordeiro Neiva – Representado pelo senhor Afranio Melo Franco.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 137/2014 - DATA: 03/03/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e João Donizete de Lima, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da extensão da pré escola
Paulo Kleber. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR
R$ 37.328,40 (trinta e sete mil trezentos ee vinte e oito reais e quarenta centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.365.0022.33.90.36.00">2158.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida e João Donizete de Lima.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 150/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e a Liga Paracatuense de Esportes – representado pelo senhor Wendel Rocha Oliveira, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO:
destinado aos jogos estudantis da secretaria de esporte. - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$ 24.885,60 (vinte e quatro
mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.08.27
.812.0034.2219.33.90.39.00, ASSINATURAS: Walter José de Souza
e Liga Paracatuense de esportes – Representado pelo senhor Wendel
Rocha Oliveira.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 624/2013 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Clóvis Eustáquio Lopes, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do CAPS - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 34.217,64 (trinta e quatro
mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02
.06.10.122.0404.2092.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria
Roquete Franco e Clóvis eustáquio Lopes.
CONTRATO: 353/2014 - DATA: 30/12/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência da Secretária de
Municipal do Desenvolvimento e Ação Social Senhora Ana Amélia de
Melo Medeiros e Marina Neiva Abrahão- FUNDAMENTO: celebrado
com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dr. Sergio Ulhoa, centro, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze
meses. - VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), RECURSOS:
correrá á conta da dotação orçamentária nº 0202.11.01.122.0006.203
7.33.90.36, ou outra que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros e Marina Neiva
Abrahão.
CONTRATO: 015/2014 - DATA: 28/01/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência da Secretária de
Municipal de Educação Senhora Maria de Fátima ulhoa Almeida e Unitec Escolas Integradas Ltda – representada pelo Senhor Gustavo Masaaki Naito - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação
do imóvel situado na Rua Abadia Lemos do Prado, 116, lavrado, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: onze meses. - VALOR: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), RECURSOS: correrá á conta da
dotação orçamentária nº 02.05.12.365.1209.2078.33.90.36.00, ou outra
que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Unitec Escolas Integradas – representada pelo senhor Gustavo Masaaki Naito.
CONTRATO: 017/2014 - DATA: 28/01/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência da Secretária de
Municipal de Ação Social Senhora Ana Amélia de Melo Medeiros e
Jozimar Alves Moisés - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa
de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. –
OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dom Elizeu 713 sala 709,
bairro bela Vista , Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: onze
meses. - VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil reais e quinhentos
reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.023
.08.122.404.2220.33.90.36.00, ou outra que vier a substituí-la, prevista
na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros e
Jozimar Alves Moisés
CONTRATO: 025/2015 - DATA: 10/02/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência da Secretária de
Municipal de Saude, Senhora Nadia Maria Roquete Franco e Juliene
Francisco Almeida - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO:
locação do imóvel situado na Rua Padre Manoel, 47 Amoreiras , Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR: R$
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.06.01.10.302.0018.2077.3
3.90.36.00, ou outra que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal.
- ASSINATURAS: Nadia Maria Roquete Franco e Juliene Francisco
Almeida.
123 cm -19 663871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 015/2015 – PRC Nº 1749/14 – RP
006/2015. Objeto: aquisição de cartuchos e tonners. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até as 08:30 horas do dia 04/03/2015. Abertura:
04/03/2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de Minas, 13 de fevereiro de
2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 663346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços de publicações de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações, leis,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
decretos, portarias, convocações e outros atos exigidos por lei no
Diário Oficial de Minas Gerais. Dispensa de Licitação baseada no
art. 24, inciso VIII c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
demais alterações. Passos/MG, 19 de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 663717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar a recuperação de área
degradada com drenagem pluvial nas ruas Campos Gerais e Caratinga,
bairro Coimbras. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV
c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 19 de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– AVISO SORTEIO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA-Chamamento Público nº 008/2014- A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico, nos termos do
art. 10, § 4.º, Lei n.º 12.232/2010 e da Lei8.666/93 e suas alterações,
que realizará SORTEIO PÚBLICO, tendo como objetivo a formação
da SUBCOMISSÃO TÉCNICA para análise das propostas técnicas a
serem apresentadas na Concorrência Pública nº 006/2014. O sorteio
será realizado nodia 02/03/2015 às 09:00hs na Sala de Licitação. O
aviso do sorteio poderá ser obtido na integra através do site:www.pirapora.mg.gov.br– link Licitações. Pirapora, 13 de fevereiro de 2015.
Heliomar Valle da Silveira.Prefeito municipal.

Ordem

2 cm -19 663883 - 1

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para construção de rede de água pluvial nas ruas Olinda e Timóteo, bairro Cohab II. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 19 de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.

2

2 cm -19 663880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para construção de muro de arrimo
na rua Albatroz, bairro São João. Dispensa de Licitação baseada no art.
24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais
alterações. Passos/MG, 19 de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 663878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar a contenção de taludes
com gabião e o controle de erosão na rua Rio de Janeiro, bairro Bela
Vista. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 19
de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -19 663885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG- EDITAL
RESUMIDO – PREGÃO POR CREDENCIAMENTO – EDITAL N°
9/2015. Processo nº: 21/2015 - Modalidade: Pregão por credenciamento
Edital nº: 9/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Credenciamento
de instituições e entidades, incluindo clínicas e comunidades terapêuticas, para prestação de serviço de internação compulsória para dependentes de alcool e drogas. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna
público que no dia 10 de março de 2015 às 14:00 hs, no departamento
de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade
de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente
ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a CPL, no endereço acima referido. Tel.
34 3839 1800. Patrocínio-MG, 19/02/2015. Nelson Gonçalves Soares
Filho - Presidente da Comissão.
3 cm -19 663888 - 1
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 013/2015. Pregão
Presencial 011/2015, menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso asfáltico
usinado a frio (PMF), Emulsão RL-1C para Asfalto Frio e CM 30.
Abertura dos envelopes dia 03/03/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira.
Pregoeira. Em 19/02/2015.
2 cm -19 663638 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIALN° 12/15. TIPO: menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de reservatório em água,
material em polietileno com tampa. ABERTURA: 05/03/2015 às 10
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 18/02/2015. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
2 cm -18 663322 - 1
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Publica a seguinte Retificação do Edital nº 010/2015 - Pregão Presencial 006/2015, onde se - lê
materiais e equipamentos de papelaria e informática agora leia-se materiais e equipamentos de papelaria, informática e esportivo, onde se-lê
abertura 25/02/2015 às 09h00min agora leia-se abertura 05/03/2015 às
09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Praça Ernani Pereira,
291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622 - 4140
ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
2 cm -19 663628 - 1
O MUNICIPIO DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo
Licitatório nº. 012/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2015,
Registro de Preço 005/2015, cujo o objeto é o Registro de Preço para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, teste de vazão 24 horas, retirada e colocação de motobombas
para o Município de Pequi/MG. Data de abertura: 05/03/2015 às 15:00
horas. Edital, Endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 32781247. Pregoeiro.
2 cm -19 663672 - 1
O MUNICIPIO DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo
Licitatório nº. 011/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 007/2015,
Registro de Preço 004/2015, para eventual Registro de preços para
eventual fornecimento de filtros e óleos lubrificantes para a frota de
veículos deste Município. Data de abertura: 05/03/2015 às 09:00 horas.
Edital, Endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas
ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247.
Pregoeiro.
2 cm -19 663668 - 1
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MGtorna público, a realização
da Tomada de Preço nº. 001/2015. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Construção de quadra Poliesportiva no Povoado
de Tatuem atendimento aoCONVÊNIO de Nº 142/2014 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Piracema/MG. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 09/03/2015, às 14 horas, na sede da
Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Obtenção do edital através do site: www.piracema.mg.gov.
br. Demais Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.
br ou telefone (37) 3334-1299. Presidente da Comissão de Licitação:
Jacqueline Mércia Greco Pinto.
3 cm -18 663355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG- TOMADA DE
PREÇOS 001/2015. A P. M. de Pirajuba/MG Torna público nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará realizar
através da Comissão Permanente de Licitações A TOMADA DE PREÇOS 001/2015 - Contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de
Pirajuba localizado na Praça José Moisés Miziara Sobrinho conforme
memorial técnico descritivo, cronograma físico financeiro e planilha
orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06 DE MARÇO
DE 2015 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo email compraspirajuba2013@hotmail.com . Pirajuba-MG, 19 de
fevereiro de 2015. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -18 663312 - 1

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RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO
Vinculo
Nome
Habilitação com
a PMP
Orimar de Oliveira Santos
Cinegrafista
SIM
Tiago Jose Rodrigues dos Jornalismo
NÃO
Santos
Thiago de Souza Matos
Jornalista
SIM
Ivan Rodrigues dos Santos
Fotografo
SIM
Maximiano Barbosa Rocha
Jornalista
SIM
Ingridh Queiroz Valverde
Publicitária
SIM
Crhistiano Barros dos Santos
Coord.
SIM
Damazio
Comunicação
Flavia Lediane de Oliveira
Repórter
SIM
Simas
Rogério Carlos Xavier Feitosa
Radialista
SIM
Cristiano Santos de Oliveira
Radialista
NÃO
Junia Mendes Guimaraes Publicitária
NÃO
Batista
Raimundo Nonato Almeida Jornalista
NÃO
Dias
Cinara Dreide Xavier Araujo
Jornalista
NÃO
8 cm -13 663297 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada
pela Portaria nº 020/2014, após adequações necessárias, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 004/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis
Federais 8.666/1993, para a aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 KM,
motor potência mínima de 150 CV, à diesel, mínimo 05 marchas a
frente e 01 a ré, direção hidráulica, acima de 20 lugares, incluindo lugar
para o mínimo de 01 cadeirante, elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para cadeirante, cinto de segurança para todos os passageiros e
motorista, cortinas nas janelas, tacógrafo instalado, faróis de neblina
e garantia mínima de 12 (doze) meses. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia
05/03/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitanguo.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
5 cm -18 663345 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG: Edital de TOMADA DE
PREÇOS – Processo nº 0032/2015 – TP nº 0001/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de
materiais em obra para assentamento de bloquetes, meio fios e drenagem na pavimentação de trechos de vias públicas nos Bairros Rurais
Cachoeira e Sengó. Município de Pouso Alto - MG. Os interessados deverão comparecer para a Visita Técnica nos dias 03/03, 04/03
e 05/03/2015 as 13:00 h na sede da Prefeitura Municipal. Recebimento e abertura dos envelopes de documentação será dia 10/03/2015
às 13:00h. Abertura da Proposta: 16/03/2015 às 13:00 h. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura de 12 às 17 horas u pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 19 de Fevereiro de 2015 – Érik Bruno
Ribeiro– Presidente da CPL.
3 cm -18 663367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa
a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e
Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas,
do dia 12/03/2015, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços
nº 004/2015, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento, usinagem e aplicação de 1.000 toneladas de massa asfáltica em
CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) destinado a operação
de “tapa buraco”, em diversas ruas e logradouros do município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer
à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata,
situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG,
para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do
processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail
licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 19 de fevereiro de 2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -19 663579 - 1
Prefeitura Municipal de Pratápolistorna público para conhecimento
de todos os interessados que, está aberto o Credenciamento visando a
PRE-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo de atividades da construção civil para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com a apresentação do projeto respectivo e a construção
das unidades habitacionais no município, devendo as empresas interessadas apresentar propostas, respeitando a legislação e normas vigentes
específicas do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. O Edital encontra se disponível no site www.pratapolis.mg.gov.br. Samara
Reis Bordignão - Presidente CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 323/2014 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014
3 cm -19 663828 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG-Pregão Presencial nº 002/2015. Torna Público que fará realizar no dia 09 de março
de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 002/2015, Tipo Menor
Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de papelaria em atendimento as secretarias Municipais, para o ano de 2015. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 35451122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 013/2015, A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de março de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 013/2015, Objeto- Fornecimento de Material Odontológico. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, no site:
www.riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3678 1390.
Prefeitura Municipal de Riachinho, 19 de fevereiro de 2015 (a) Claudia
de Oliveira Lima-Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2015, A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG
através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de março de 2015, às 15:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 014/2015, Objeto- Contratação de Nutricionista.
A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, no site: www.
riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 19 de fevereiro de 2015 (a) Claudia de
Oliveira Lima-Pregoeira.
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Município de Rio Acima torna pública aRETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2015, PROCESSO N.º 0007/2015. O Prefeito Municipal de Rio Acima/MG, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, Inciso IV,
da Lei Fedral 8666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal,Retifica a Ratificação da Dispensa de licitação,
para contratação em caráter emergencial daempresaConstrutora Rocha
Couto Ltda,para Locação de 01 (um) caminhão pipa, com capacidade
de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento de água potável no Município de Rio Acima/MG, por um período de 60 (sessenta) dias, 330h/
mês,no valor global deR$ 48.180,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta
reais). Rio Acima, 09 de Fevereiro de 2015. Wanderson Fábio de Lima
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no controle e tratamento de água (estação de tratamento de
água). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 04 de fevereiro de 2015.
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P.M. SABARÁ–RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – Fica retificado o Termo de Homologação do
Pregão Presencial nº002/2015 do Processo Interno nº297/2015, com
a inclusão dos seguintes nomes à adjudicação e homologação do seu
objeto: Enise Pinto Rodrigues, Darli Pereira da Fonseca Souza, Gilson
Moreira dos Santos, Igor Alexandre Alves da Cruz, Aldemário Batista
dos Santos, Vicente Soares Ramos, Ilda Almeida dos Santos, Aléssio
Leôncio da Silva, Alessandra Jorge, Márcia Regina Teles da Cruz,
Rosana da Silva, João Antônio Alves Lobo de Oliveira, Eduardo José
Leonir, Arcinéia Aparecida da Silva, Conceição Francisca Pinto, Wanderley Ferreira Pinto e Ângela Maria Batista. RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2014- Fica retificada a publicidade veiculada no jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, Caderno
2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia 04/12/2014,
considerar para todos efeitos o caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Sabará,
13 de fevereiro de 2015. Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
160/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa NOVO DIA SERVIÇOS LTDA. Objeto:acréscimo de 14,40805% do valor global do
contrato de prestação de serviços de demolição do CAPS, situado no
bairro Nações Unidas, bem como a prorrogação do prazo de sua vigência até 05 de maio de 2015, conforme Art.65, I, b, § 1º c/c artigo 57, §
1º, IV da Lei nº 8.666/93, e justificativa constante ao processo interno
nº3965/2014. Valor: R$19.367,12. Dt.: 07/10/2014. Sabará, 19 de fevereiro de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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O Município de Sabinópolis/MG. Torna Pública a Errata 01 Pregão
Presencial 06/2015 - Processo Licitatório nº 06/2015. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem. Maiores informações site: www.sabinopolis.mg.gov.br. Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 018/2015
- Processo Licitatório nº. 020/2015 - Pregão Presencial nº. 013/2015
- Registro de Preços nº. 012/2015 - Justificativa: Visando a urgência
na eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos de
flores naturais e correlatos, destinados à decoração e ornamentação de
eventos e solenidades a serem realizados pela Administração, durante
o período de 12 (doze) meses e, o não comparecimento de interessados
para a abertura da sessão realizada às 8:30 horas, do dia 19 de fevereiro
de 2015, fica prorrogada a sessão para às 8:30 horas do dia 05 de março
de 2015, no mesmo local especificado no edital. Sacramento, 19 de
fevereiro de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Convênio nº.
003/2015 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de
Santa Luzia – Valor R$ 533.997,58. Ass. 02/02/2015.
Convênio nº. 004/2015 – Instituto Infantil Seara de Luz – Valor R$
346.865,47. Ass. 02/02/2015.
Convênio nº. 005/2015 – Creche Irmã Fabíola – Valor R$ 151.787,81.
Ass. 02/02/2015.
Convênio nº. 006/2015 – Casa de Caridade Espírita Nosso Lar – Valor
R$ 177.816,56. Ass. 02/02/2015.
Convênio nº. 007/2015 – Creche Comunitária A Patotinha – Valor R$
629.618,11. Ass. 02/02/2015.
Convênio nº. 008/2015 – Creche Comunitária Senhora da Paz – Valor
R$ 247.408,83. Ass. 02/02/2015.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Tomada de Preço 001/2015 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para
execução de obra de reforma da E. M. João Alves Duca – Visita Técnica: sob agendamento – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de março de
2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de março de 2015
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(035) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 005/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para realização de Serviços Elétricos – Entrega
dos Envelopes: Dia 09 de março de 2015 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 09 de março de 2015 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1203, no horário de
13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/2015. Nos termos da Lei Federal
8.666/93, o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial n°
011/2015. Adjudicando e empresa Primavia Comercio de Veiculos
LTDA CNPJ Nº 13.253.884/0001-38, Valor Global R$ 104.500,00.
Prefeitura Municipal de Riachinho 19 de fevereiro de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira. Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Retificação de
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 003/2015 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Realização de Exames de
Anatomia Patológica – Entrega dos Envelopes – Nova Data e Horários: Dia 03 de março de 2015 às 14h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 03 de março de 2015 às 14h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1206, no horário de 13h00min
às 16h00min.

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