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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de retificar; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em
15/02/11, por motivo de impossibilidade de retificar; EE de Liberdade,
Masp 278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 572/96, publicado em 14/11/96,
por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 278380-1-01,
Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, na parte em que retificou o 4º
quinquênio, ato nº 731/05, publicado em 29/06/05, por motivo de incorreção na vigência do benefício; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEB2P, na parte em que anulou o 3º biênio, ato nº 34/14, publicado em
02/09/14, por motivo de incorreção no ato; Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEB2P, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº
107/94, publicado em 20/05/94, por motivo de incorreção na vigência
do benefício; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01,
Juracy Dantas Gomes, PEB1P, na parte em que retificou os 4º, 5º, 6º,
7º e 8º biênios, ato nº 805/05, publicado em 06/07/05, por motivo de
impossibilidade de retificar;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 638363-2-01, Maria José Teixeira Lima Alves, PEB1P, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/15;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da Silva, ASB3J, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel
Pereira Ottoni, Masp 6346143-1-01, Ana Antônia dos Santos, ASB3H, ,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15;
SÃO MIGUEL/ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 870456-1-01,
Evans Aparecida dos Santos, PEB1F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/15; Masp 870456-1-03, Evans
Aparecida dos Santos, PEB1H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 835233-8-01, Elder Gonçalves Martins, ATB2E, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01,
Jaqueline de Cássia Mendes, PEB2N, por 01 mês, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 24/03/15; EE Professora Mílcia
de Oliveira Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho,
PEB1H, por 01 mês, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 24/03/15; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva,
Masp 616074-1-01, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, ATB4E, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/15;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 806420-6-01,
Leila Gonçalves Sicupira, PEB1I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/15; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo
Otoni, Masp 639509-9-02, João Nunes de Figueiredo, PEB1G, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/15; EE
Glória Penchel, Masp 300659-0-02, Maria Dalva Pinheiro de Macêdo,
ATB2O, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/15; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 638658-5-02, Maria
da Graça Alves dos Santos, PEB2H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/15; EE Tristão da Cunha, Masp
391516-2-01, Helane Fátima Tanure Teixeira, ATB3H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, § 4º, da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente,
a: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1064831-9-01,
Fabrinne Dantas Langkamer, PEB1B, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz Freitas, ATB4G, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
639628-7-01, Cássia de Fátima Soares, PEB1A, referente ao 6º biênio, a partir de 26/03/09; Masp 639628-7-01, Cássia de Fátima Soares,
PEB1A, referente ao 7º biênio, a partir de 26/04/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: CATUJI –
EE Dr. Ciro Maciel, Masp 969349-0-02, Sheila Betânia da Costa
Leite, PEBT2A, a partir de 14/07/14; PESCADOR – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 1153989-7-01, Deniara Santos Mendes, PEB1A, a partir
de 25/08/14; Masp 1153989-7-02, Deniara Santos Mendes, PEB1A, a
partir de 25/08/14;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ATALÉIA – EE Professora
Alnêda de Matos Machado, Masp 1152944-3-01, Lucas Lemos Pereira,
PEBT2A, a partir de 24/09/13; TEÓFILO OTONI – SRE de Teófilo
Otoni, Masp 11442423-01, Tarico Barbosa de Freitas, ANE1C, a partir de 16/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: ALMENARA – EE Bairro Cidade Nova, Masp 2783801-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, a contar de 08/02/88,
após remoção para regularização da situação funcional da servidora;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
968004-2, Rozane Viana de Souza, ATB2G, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário da Escola SE IV, a partir da data da
publicação deste ato;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo
artigo 7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, aos servidores: TEÓFILO
OTONI – SRE de Teófilo Otoni, Masp 292151-8, Maria Helena Costa
Salim, PEBT2B, admissão 02, pelo subsídio de cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED 1100283, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Educacional – SRE de Teófilo Otoni a partir de 05/03/15;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 6396287-01, Cássia de Fátima Soares, PEB1A, referente ao 3º quinquênio do
magistério, a partir de 03/02/11;

REMANEJA – ATO Nº 06
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 22 da Resolução/SEE nº 2741, de 20/01/15, os servidores:
SANTA HELENA DE MINAS, Masp 1232364-8, Sônia do Carmo
Costa de Amaral, EEB1A, Orientador Educacional, admissão 03, da
EE Raul Rodrigues Salomão para a EE Euclides Silveira Tolentino de
Santa Helena de Minas, a contar de 12/02/15; SERRA DOS AIMORÉS,
Masp 448961-3, Elisangela Krull Oliveira, ATB1D, admissão 01, da
EE de Serra dos Aimorés para a EE Pedro Gonzaga de Serra dos Aimorés, a contar de 26/02/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor e, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343687-0-03, Delvacy Alves
Prates, PEB1A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
49/14, publicado em 26/08/14: onde se lê: contribuição proporcional a
9434 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a 9480 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia
Sandra Lopes Carvalho, PEB2P, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 12/14, publicado em 09/09/14: onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 327077-4-03, Zeni
Ferreira Pires, PEB1N, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
29/12, publicado em 26/06/12: onde se lê: 03 meses de Férias-prêmio
ref. ao 3º quinquênio a partir de 16/12/05, leia-se: 03 meses de Fériasprêmio ref. ao 3º quinquênio a partir de 18/02/09; Masp 327077-4-03,
Zeni Ferreira Pires, PEB1N, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 29/12, publicado em 26/06/12: onde se lê: 03 meses de Férias-prêmio
ref. ao 4º quinquênio a partir de 16/12/10, leia-se: 03 meses de Fériasprêmio ref. ao 4º quinquênio a partir de 17/02/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: PONTO DE MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando
Tavares, Masp 634146-5-03, Jackson Alves Borges, PEB1P, por motivo
no número do benefício, ato nº 16/12, publicado em 03/05/12: onde
se lê 6º biênio, leia-se: 7º biênio; Masp 634146-5-03, Jackson Alves
Borges, PEB1P, por motivo no número do benefício, ato nº 16/12,
publicado em 03/05/12: onde se lê 7º biênio, leia-se: 8º biênio; ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 6350300-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEB1H, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10: onde lê: 6º
biênio a contar de 26/09/02, leia-se: 6º biênio a contar de 20/10/02;
Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEB1H, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10:
onde lê: 7º biênio a contar de 05/10/04, leia-se: 7º biênio a contar de
02/10/04; Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEB1H,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 99/10, publicado
em 07/12/10: onde lê: 8º biênio a contar de 05/10/06, leia-se: 8º biênio a contar de 02/10/06; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
270431-0-01, Juracy Dantas Gomes, PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, ato s/nº, publicado em 20/05/94:
onde se lê 5º biênio a contar de 27/03/92, leia-se: 5º biênio a contar
de 30/09/92; Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes, PEB1P, por
motivo de incorreção na data da vigência do benefício, ato s/nº, publicado em 23/06/94: onde se lê 6º biênio a contar de 26/04/94, leia-se: 6º
biênio a contar de 22/07/95; Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes,
PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício,
ato nº 140/98, publicado em 02/09/98: onde se lê 7º biênio a contar de
14/02/98, leia-se: 7º biênio a contar de 01/08/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 634313-1-01, Gisleide Rodrigues
Santas, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 145/93,
publicado em 22/12/93: onde se lê 1º quinquênio a partir de 23/08/91,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/09/91; Masp 634313-1-01, Gisleide Rodrigues Santas, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/09, publicado em 22/12/09: onde se lê 4º quinquênio a
partir de 04/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/09/09; CARAÍ
– EE de Caraí, Masp 632783-7-01, Maria Eli Luiz dos Santos Araújo,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 156/94, publicado
em 07/07/94: onde se lê 1º quinquênio a partir de 28/08/93, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/09/93; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 316961-2-01, Josina
Alves Gomes, ASB2J, por motivo de incorreção na vigência e natureza,
ato nº 179/01, publicado em 22/09/01: onde se lê: 3º quinquênio de
Magistério a partir de 08/01/00, leia-se: 3º quinquênio Administrativo
a partir de 15/12/99; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 630892-8-01, Maria Terezinha Lago Duarte, por motivo de
incorreção na data de vigência, ato nº 292/00, publicado em 18/10/00:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/04/99, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 29/12/96; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE
de Concórdia do Mucuri, Masp 638828-4-01, Maria da Piedade Soares
Gomes, ASB1F, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
21/94, publicado em 08/03/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
20/03/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/07/92; Masp 6388284-01, Maria da Piedade Soares Gomes, ASB1F, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 64/03, publicado em 06/08/03: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 02/03/02, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 25/07/02; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 326771-3-01,
Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 114/00, publicado em 12/05/00: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 02/09/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de
08/09/99; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 255/04, publicado
em 18/11/04: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/08/04, leia-se:
4º quinquênio a contar de 06/09/04; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 09/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 30/08/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 07/09/09; EE de Liberdade, Masp 278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, ato nº 179/04, publicado
em 10/09/04: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/03/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 22/03/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 850451-6-02, Cláudia de
Cássia Rodrigues de Souza, PEB1A, por motivo de Incorreção na
publicação, ato nº 08/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: a contar de
28/03/14, leia-se: a contar de 27/03/14, Ato republicado por ter incorreção na vigência, na publicação do dia 08/04/14, ficando sem efeito os
atos publicados em 25/06/14 e 26/08/14;
23 676784 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, a servidora Masp: 297951-6, Cybele Correa Costa,Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Nível IV, Grau D, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 23/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora Masp: 297951-6, Cybele Correa Costa, Assistente Administrativo de Telecomunicações – Nível IV, Grau D, a partir de 23/09/14.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989, da servidora Masp: 297951-6,
Cybele Correa Costa, a partir de 23/09/2014, referente ao cargo Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Nível IV, Grau D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989, do servidor Masp: 339968-0, Olavo
Junqueira Júnior, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo Gestor de Telecomunicações – GTEL, Nível IV, Grau D.
PORTARIA Nº 003 DE 2015
Concede Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº. 11.179, de 10
de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.467, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, na forma indicada no anexo único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 003 de 2015.)
CARREIRA DE AATEL – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES
Situação Anterior
Progressão
à Progressão
Nome
MASP
Carreira
Vigência
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Ivanir José da Silva
904661-6
AATEL
I
D
I
E
01/01/2015
CARREIRA DE GTEL – GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Situação Anterior
Progressão
à Progressão
Nome
MASP
Carreira
Vigência
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Alana Andrea Valadares
904100-5
GTEL
III
D
III
E
01/01/2015
Almeida Lanza
Ana Flávia Rabelo Soares Prates
347621-5
GTEL
IV
C
IV
D
01/01/2015
23 676641 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR
Extrato de ata de reunião ordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, ocorrida na Fundação Clóvis
Salgado, dia 28/10/2014. Iniciados os trabalhos, o Presidente da TV
Minas, Secretário-Executivo do Conselho, informou sobre: os principais pontos da Formulação Estratégica 2014-2019 – apresentação do
Plano Estratégico e participação dos servidores da Rede Minas, contribuições da Secretária de Estado de Cultura e do Conselho Estadual
de Cultura na sua elaboração; não haverá recondução dos membros do
Conselho Curador, porém, será necessário que os mesmo se reúnam
em Março de 2015 para aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014; o Secretário-Executivo apontou a necessidade de atualização do Regimento Interno, decorrente da publicação do novo Decreto
de Competências nº 46.540/2014; apresentação da nova programação
da Rede Minas. Próxima reunião do Conselho Curador prevista para
dezembro de 2014.
Extrato de ata da reunião ordinária do Conselho Curador da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, ocorrida na Fundação Clóvis Salgado,
dia 10/12/2014. Iniciados os trabalhos, o Presidente da TV Minas,
Secretário-Executivo do Conselho: fez um agradecimento ao Conselho Curador reconhecendo sua importância no processo de mudança
do modelo de Gestão da TV e por legitimar as decisões da Direção da
Rede Minas; informou que as pendências com o Ministério Público do
Trabalho foram equacionadas, interrompendo multas, e que foi sugerido pelo Promotor de Justiça da ação contra a TV em reverter a multa
de R$ 4,6 milhões (precatórios) em programas de interesse do Ministério Público; comentou-se que as pendências com o Ministério Público
Estadual também foram equacionadas com a realização do Concurso
Público, apesar do não preenchimento de todas as vagas; informou que
foi aprovada a contratação temporária via Processo Simplificado, por
tempo determinado, enquanto aguarda a realização de novo Concurso;
concluiu mostrando que os problemas administrativos estão resolvidos,
o que permite que em 2015 a direção da Rede Minas se dedique mais à
programação e parcerias.
Extrato de ata da reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, ocorrida na Fundação Clóvis
Salgado, dia 10/12/2014. Iniciados os trabalhos, o Presidente da TV
Minas, Secretário-Executivo do Conselho apresentou a atualização do Regimento Interno do Conselho Curador conforme o Decreto
46.540/2014, sendo o mesmo aprovado pelos membros.
23 677095 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho

SRE de Unaí

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO o ato de designação para o cargo de Professor de Arte de Edmea Lucia de Aguiar,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais em
21/02/2015. Belo Horizonte 20 de março de 2015. Augusto Nunes Filho
– Presidente

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP
379.963-2, Eliane Umbelina Barcelos, adm. 02, PEB2F, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2015, com
vistas à aposentadoria.
23 676858 - 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme disposto no Edital 06/2014
de 16/12/2014 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2015 POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de
julho de 1990, da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000, da Lei n° 15.467
de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS 09/2012, para exercer as

funções de Professor de Arte/ no ano letivo de 2015, conforme resultado final do referido certame, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado - Minas Gerais em 12/02/2015. Belo Horizonte 20 de março
de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
Candidato
Classificação
Disciplina
Maria Martha Ibraim Coelho
2°
Pianista Acompanhador
23 676834 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 059 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, nos termos do art.
13 da Lei Delegada n°. 175, de 26 de janeiro de 2007, tendo em vista
os Decretos n°. 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, 44.485, de 14 de
março de 2007, 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 21/03/2015, atribui à servidora
abaixo a Gratificação Temporária Estratégica – GTE:
Nome
Masp
Nível GTE
Código
Janice de Lourdes Almeida 13403027 GTE - 3 MC 1100061
Borborema
23 677112 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1288/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) VINÍCIUS THIAGO DE MELO, Masp
nº1218542-7, disciplina de Capoeira/ Sociologia das Práticas Corporais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1289/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) SÉRGIO GERALDO DOS SANTOS, Masp
nº1309866-0, disciplina de Metodologia do Ensino de Matemática I e
III/ TCC Presencial , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1290/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

Cidadania

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