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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 93

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 556.261-6, Keila Crhistiane
Arruda Chaves, PEB2B, Vice-diretora, cargo 01, a partir de 27/04/15;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 1.192.790-2,
Gislene da Silva Meneses Santos, PEB1A, anos iniciais do ensino fundamental, cargo 02, a partir de 04/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Marliéria: EE em Horto Belém, MASP: 597.361-5,
Amarildo da Silva Almeida, PEB1A, 1º cargo, a partir de 26/04/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/15
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 837.920-8, Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros, PEB1A, admissão 01,
a contar da data desta publicação; MASP: 837.920-8, Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros, PEB1A, admissão 02, a contar
da data desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 40/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
Joanésia, E. E. Professor Antônio Marciano, Rita de Cássia Rodrigues
de Lima, Masp 318.499-1, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a
ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência
do 10º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 5º ao 9º biênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 41/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Elizabeth de Castro Rocha, Masp 255.552-2, PEBT2B, admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
retificação da vigência do 3º biênio e pela reposição aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 43/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Cátia Afonso Vasconcelos, Masp 1.013.358-5, PEB1A, admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período 05/2014 a 03/2015, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 44/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Cátia Afonso Vasconcelos, Masp 1.013.358-5, PEB1A, admissão 02,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período 05/2014 a 03/2015, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Maria Lúcia Gomes
de Freitas Oliveira, Masp 318.434-8, PEB2P, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação
da vigência do 5º quinquênio e pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências
do 1º, 2º, e 4º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
07 694338 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 14/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 838.974-4, Cleonice Gualberto
Alves, ASBIC, admissão 01, E.E. São Francisco de Assis, Canápolis, a
contar de 16/04/2015.
07 694344 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
289.903.7.01, Maria de Fátima Nunes Ferreira, EEBIID, Ato n.º 08/04,
publicado em 14/04/04, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
...F.P. referentes ao 5º quinquênio de exercício, a c/ de 16/12/03, Leia-se:
...F.P. referentes ao 5º quinquênio de exercício, a c/ de 12/10/03.
07 694345 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de
Barros – MaSP 344.660-6.01, Vilson Barbosa de Medeiros, PEBIIO,
a partir de 19/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.158-6.01, Eliane
Soares Pinto Tomé, a partir de 08/05/2015, referente ao cargo PEBIIP/
DAD-4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, á vista vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 688.111-4.01,
Terezinha Maria de Jesus, a partir de 21/11/2013, referente ao cargo
ASBIG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c

Art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º
64/02, à remuneração Integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 982.207-3.01, Nívia Paula Borges, PEBIIF,
por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2015.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 982.2073.02, Nívia Paula Borges, PEBIF, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa,
PEBIP, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial
Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana,
PEBIP, por 03 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2015.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves
– MaSP 330.260-1.01, Aparecida Maria Sousa Machado, PEBIIP,
por 03 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2015.
07 694343 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 162701-7, Terezinha Maria
Teixeira de Lima, ANEI II I, admissão 2, Ato nº 01/2015 publicado em
24/4/2015, por interesse da servidora, onde se lê: a partir de 4/5/2015,
leia-se: a partir de 11/5/2015.
07 694360 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
889643-3, Luzia Madalena Machado, ATE I C, admissão 1, a partir
de 28/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 370716-3, Maria Geraldina da Silva, ATB III H, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 933816-1, Izabel Cristina Conrado dos Santos, ANE I G/
FGD-5, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 339789-0,
Ana Maria Caixeta, ANE II D, admissão 2, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD 4 ED 1101116, a contar de 29/4/2015.
07 694358 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 156/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
aos servidores: BANDEIRA DO SUL – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1.074.324-3.2, Carol Silva Franco, PEBD1/IA, a partir de
05/12/2014; MaSP 1.328.644-8.2, Anderson Lucas de Gouvea, a partir
de 05/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 157/2015
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, no termos da alínea “b”
do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos
servidores: BANDEIRA DO SUL – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1.337.784-1.1, Thais de Paula Muniz, PEBD1/IA, a partir de 03/04/2015; POÇOS DE CALDAS – EE Professor Arlindo
Pereira, MaSP 964.574-8, Gilberto Guimarães, PEB1/IJ, a partir de
21/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 158/2015
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: SANTA RITA DE
CALDAS – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 336.483-3.2,
Eliza de Cássia Dias a partir de 24/04/2015, referente ao ATB3/IIIJ, à
vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/2005,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 159/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 321.734-6, Maria Rosanyr da Mota Matos para Maria Rosanyr
da Mota Matos Moraes; SERRANIA – EE Diretor Nélson Rodrigues,
MaSP 1.320.145-4.1, Rosana Mara Gonçalves para Rosana Mara Gonçalves Simoncelli.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2015
Anula o ato, no que se refere ao servidor: POÇOS DE CALDAS –
EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 380.256-8.1, João de Faria, PEB3/
IIIB, 03 meses de férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 04/09/2007, ato nº 044/2008, publicado em
24/01/2008, por desaverbação e regularização de registros funcionais.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: CABO VERDE – EE Professor Saturnino de Magalhães, MaSP 307.846-6.1, Antônio Carlos Campolli,
ASB2/IIJ, por 01 mês, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 26/05/2015; NOVA RESENDE – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 378.043-4.1, Maria José Ferreira, PEB2/IIO por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
MaSP1.004.871-8.1, Sandra Flávia da Silva, PEB1/IE por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; POÇOS
DE CALDAS – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 378.028-5.2, Diva
Lidia dos Reis Pages, PEB1/IP por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; MaSP 1.055.753-6.1, Flávia

de Oliveira Pereira Araújo, ATB4/IVE por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CALDAS – CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 937.918-1.1, Viviani Lopes de Oliveira Fonseca, PEB1/IO, por
2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios/decênios de exercício, a partir de 11/05/2015;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 163/2015
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31,
da CE/1989, aos servidores: POÇOS DE CALDAS – SRE Poços de
Caldas, MaSP 214.609-0.2, Maria Zélia da Silva, ANE2/IIG, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2015; SERRANIA – EE
Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1.107.472-1.1, Rosana Mara Gonçalves, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 164/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: SERRANIA – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1.320.145-4.1, Rosana Mara Gonçalves Simoncelli, ATB1/IA, a partir de 02/03/2015.
06 693864 - 1
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 165/2015
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
à servidora: MUZAMBINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378.050-9.2, Marta Helena da Silva Viana, PEB2/II I,
Ato nº 261/2013 publicado em 14/06/2013, por diligência da SEPLAG,
onde se lê: carga horária de 212 h/a, leia-se: carga horária de 213 h/a.

RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
166/2015
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores:
POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 332.535-4.1, Maria Joaquina Colares Stach, PEB2/IIP, Ato nº
571/2001 publicado em 18/10/2001, por publicação incorreta, onde se
lê: 01 mês e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
01 mês e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; EE Professor
Arlindo Pereira, MaSP 729.435-8.1, Cássio Alexandre Dantas, PEB1/
IP, Ato nº 009/2010 publicado em 08/01/2010, por motivo de faltas,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 21/11/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 02/12/2009.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Art. 290 – ATO Nº
167/2015
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão Art. 290, referente ao servidor: POÇOS DE CALDAS – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP
380.256-8.1, João de Faria, PEB3/IIIB, Ato nº 1165/1998 publicado em
12/12/1998, por motivo de desaverbação e regularização de registros
funcionais, onde se lê: 03 meses e 22 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/06/1995.
RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 168/2015
Retifica, no Ato de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
POÇOS DE CALDAS – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 729.4358.1, Cássio Alexandre Dantas, PEB1/IP, Ato nº 013/2010 publicado em
08/01/2010, por motivo de faltas, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 21/11/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar
de 02/12/2009.
06 693867 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em Exercício
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de
30/04/2015
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Cargo
Município
Data
Horário
Classificação
Local
Endereço
PEB – Biologia / Capetinga
26/05/2015
9h
2º e 3º
Ciências
Ibiraci
26/05/2015
9h
4º e 5º
PEB – Educação Juruaia
26/05/2015
9h
3º
Física
São Seb. Paraíso
26/05/2015
9h
4º ao 11º
PEB - Filosofia
S.Seb. Paraíso
26/05/2015
9h
5º
Superintendência Regio- Rua Dr. Placidino Brigagão, 961,
PEB - Geografia S.Seb. Paraíso
26/05/2015
9h
5º ao 9º
nal de Ensino – São centro – Edifício Ouro Verde – São
Juruaia
26/05/2015
9h
2º
Sebastião do Paraíso
Sebastião do Paraíso – MG
PEB - Física
S.Seb. Paraíso
26/05/2015
9h
2º
Juruaia
28/05/2015
9h
3º e 4º
PEB - Matemática S.Seb. Paraíso
28/05/2015
9h
8º ao 14º
São Tomás Aquino 28/05/2015
9h
4º ao 8º
PEB – Língua S. Seb. Paraíso
28/05/2015
9h
2º ao 9º
Portuguesa
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
07 694362 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Guaranésia – E. E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 615.820-8, João Carlos Gerodo, PEBI-A (Adm. 01), a partir de
21/04/15; Ibiraci – E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 949.341-2, Izolda
Aparecida da Silva Santos, ASBI-B (Adm. 01), a partir de 27/04/15;
São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP 330.131-4,
Luciene Garcia de Figueiredo, PEBII-J (Adm. 02), a partir de 29/03/15;
E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar
Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-H, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III (Adm. 01), a partir de 22/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP
930.476-7, Ivone Cauduro, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-J (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (003 h/a de
exigência curricular).
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 828.494-5,
Luiz Gonçalves de Aguiar, PEBI-H (Adm. 01), 02 meses de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 18/05/15, Ato nº 04/15, publicado em
27/02/15, por motivo de não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012 ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.519-9, Jayme Candiani Júnior,
PEBI-N (Adm. 01), por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/15, publicada no “Minas Gerais” em 13/03/2015, referente ao
servidor: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado (Afastamento Preliminar à Aposentadoria), MaSP 452.617-4, F.J., PEBI-C (Adm. 01),
decide pela manutenção da vigência do 2º quinquênio e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/04/2015, referente
ao servidor: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6,
R.G.M.C., PEBII-N (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do
3º, 4º e 5º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/04/2015, referente
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti, MaSP
686.345-0, E.M.N.N., EEBI-A (Adm. 01), decide pela manutenção da
vigência do 1º quinquênio e, consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 21/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, R.S.H., PEBII-J (Adm. 02).
07 694361 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itamogi – E. E. de Itamogi,
MaSP 330.146-2, Noêmia Aparecida de Carvalho Silva, PEBII-J (Adm.
03), Ato nº 21/15, publicado em 01/05/15, por incorreção de dados,
onde se lê: com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6818 dias de exercício, leia-se: com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 6818 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 129 h/a
(021 h/a de exigência curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 344.694-5, Francisca Aparecida Teixeira Pasqua,
PEBII-P (Adm. 01), Ato nº41/14, publicado em 10/10/14, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente à carga horária de 151 h/a
(043 h/a de dobra de turno), leia-se: correspondente à carga horária de
150 h/a (042 h/a de dobra de turno).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-H (Adm. 02), Ato
nº 04/15, publicado em 27/02/15, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/15, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/15.
07 694367 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO ATO Nº 326/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas – SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1.083.914-0, Maria Carolina Elazir Almeida, PEBIB cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 407/14, publicado em
16/05/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 81 h/a , leia-se:
correspondente à carga horária de 77h/a.

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