TJMG 20/05/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 33/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Carimbos e Refis. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/06/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 19/05/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -19 699179 - 1
A CE Alfredo Catão realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/06/2015, às 11 h, na EE Alfredo Catão, localizada à Rua Padre José Tibúrcio, 76, Bairro Nossa Senhora de Fátima
- Andrelândia/MG – CEP 37300.000 - Telefone (35) 3325-1560, e-mail
escola.14745@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CE Gustavo Ernesto Alves realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/06/2015, às 15 h, na EE Gustavo Ernesto
Alves, localizada à Rua Manoel Gonçalves de Alcântara, 123, Bairro
Rosário – Andrelândia/MG - CEP 37300.000 - Telefone (35) 33251521, e-mail escola.14788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2015, às 10 h 30 min,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Embaixador José Bonifácio, localizada na Av. Pereira Teixeira, s/n°, Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.034 – Telefone (32) 3331-6345,
e-mail: escola.15105@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2015, às
10 h 30min.
A CE Francisco Antônio Pires realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/06/2015, às 15 h, na EE Francisco Antônio Pires, localizada à Rua Maria Antônia Cardoso, 97 – Nova Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-1779, e-mail escola.15318@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2015, às 17 h 30 min, Processo
licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio
Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, 01, Centro – Senhora dos
Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail
escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2015, às 17 h
30min.
A CE Padre Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2015, às 17 h 30min, na EE
Padre Egydio Reis, localizada à Rua dos Expedicionários, 01, Centro
– Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 33431181, e-mail escola.255611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
14 cm -19 699197 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benicio dos Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2015, às 08h00,
na EE Dona Reparata Dias de Oliveira,localizada na Rua Santa Cruz
nº297,Mariana Distrito Cachoeira do Brumado, CEP 35424-000-Telefone (31)3556-1246, email: escola.106259@educacao. mg gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Benevides realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/06/2015, às 13h00, na EE Cônego Mauro
de Faria,localizada na Rua São Sebastião s/nº,Mariana Distrito Bandeirantes, CEP 35420-000-Telefone (31)3556-4100,email:escola.106348@
educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -19 699202 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-773452/15) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/06/2015, às 14 horas, na Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, localizada na Rua Barão de Macaúbas, n°
449 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte/MG – CEP: 30350-090
– Telefone (31) 3296-3398, e-mail: escola.1261@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775858/15) - A Caixa Escolar Rene Chateaubriand realiza Chamada Pública n° 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/06/2015, ás 18h00, na Escola Estadual Presidente Dutra, localizada na Avenida Jose Candido da Silveira, n° 2000 - Horto – CEP:
31170-000 - Telefone (031) 3486-1515/ 3466-3413, e-mail: eepresdutra.atb@gmail.com ou caixaescolarrenechateaubriand@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-774375/15) - A Caixa Escolar Elísio carvalho de Brito realiza
Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/06/2015, às 12 horas, na Escola Estadual Elísio Carvalho de
Brito, localizada na Rua Esmeraldas, n° 58 – Bairro General Carneiro
– Sabará/MG – CEP: 34585-390 – Telefone (31) 3671-7513, e-mail:
escola.10413@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-774375/15) - A Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2015, ás 14 horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da E. E. Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas
nº. 58 – Bairro General Carneiro - Cidade Sabará – CEP: 34585-390Telefone (031)3671-7513, e-mail: escola.10413@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/05/2015, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-774286/15) - A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada
Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/06/2015, às 09:00 horas, na Escola Estadual Santo Antônio,
localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro Silva, n° 1333 –
Bairro Jatobá – CEP: 34300-000 – Telefone (031) 3129-7190, e-mail:
escola.10251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada pública - Agricultura Familiar –
(TC-775649/15) - A Caixa Escolar Pestalozzi realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/06/2015, às 13:00 horas, na Escola Estadual Pestalozzi, situada à
Rua Timbiras, 3080 – CEP: 30140-062 – Telefone (31) 3295-4967,
e-mail: escola.1066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-774394/15) - A Caixa Escolar Roça Grande realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/06/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual Professora
Maria Elizabeth Viana, localizada na Rua São Paulo, s/n° – Bairro Roça
Grande - Sabará/MG – CEP: 34545-310 – Telefone (31) 3671-5311,
e-mail: escola.10367@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-774394/15) - A Caixa Escolar de Roça Grande torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2015,
ás 15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e copia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professora Maria Elizabeth Viana, localizada
na Rua São Paulo, s/n° - Bairro Roça Grande - Cidade Sabará – CEP:
34545-310 - Telefone (031) 3671-5311, e-mail: escola.10367@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-772752/15) - Caixa Escolar Major Delfino de Paula Ricardo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2015, ás 16:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital
completo na sede da Escola Estadual Major Delfino de Paula Ricardo,
localizada na Av. Jose Cleto, nº 733- Bairro Santa Cruz - Belo Horizonte – CEP: 31155-290 - Telefone (031) 3426-3500, e-mail: escola.78@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-772752/15) - A Caixa Escolar Major Delfino de Paula Ricardo
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual
Major Delfino de Paula Ricardo, localizada na Rua Jose Cleto, n° 733
– Bairro Santa Cruz – Belo Horizonte/MG – CEP: 31155-290 – Telefone (31) 3426-3500, e-mail: escola.78@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-774821/15) - A Caixa Escolar Dom Cirilo de Paula Freitas realiza
Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/06/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom
Cirilo de Paula Freitas, localizada na Praça da matriz, n° 96 – Centro
– Raposos/MG CEP: 34400-000 – Telefone (031) 3543-1085, e-mail:
escola.9873@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-773755/15) - A Caixa Escolar Arlinda da Conceição Marques
Campos realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/06/2015, às 10h30min, na Escola Estadual Melo Viana, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da
Silva, nº 259 – Bonfim/MG – CEP: 35521-000 – telefone (031)35761302, e-mail: escola.8117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-772554/15) - A Caixa Escolar Barão de Macaúbas realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/06/2015, às 12:00 horas, na Escola Estadual Barão
de Macaúbas, localizada na Rua São Gotardo, n° 321 – Bairro Santa
Tereza - CEP: 31010-400 – Telefone (031) 3222-3534, e-mail: escola.1864@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-772554/15) - A Caixa Escolar Barão de Macaúbas torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2015, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Barão de Macaúbas, localizada
na Rua São Gotardo, n° 321 – Bairro Santa Tereza – CEP: 31010-400 –
Telefone (031) 3222-3534, e-mail: escola.1864@educacao.mg.gov.br,
até o dia 27/05/2015, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775682/15) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza Chamada Pública nº. 002/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/06/2015 às 15 horas, na Escola Estadual Carlindo
Caetano Pinto, localizada na Rua Outono, s/nº, Distrito de Antônio dos
Santos, Caeté/ MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3652-4152,
e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-772962/15) - A Caixa Escolar Padre Heitor torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2015
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre Heitor, localizada na Rua Conceição Caldeira, n° 22, Bairro São José – Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000
- Telefone (031) 3837-2761, e-mail: escolapadreheitor@yhaoo.com.br,
até o dia 03/06/2015, ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-773212/15) - A Caixa Escolar Professora Angélica Maria de
Almeida realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/06/2015, às 14:00 horas, na Escola Estadual Professora Angélica Maria de Almeida, localizada na Rua Espanha, n° 428 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG – CEP: 34590-340
– Telefone (31) 3671-9308, e-mail: escola.10391@educaçao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-773212/15) - A Caixa Escolar Professora Angélica Maria de
Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02/06/2015, ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Angélica Maria de Almeida, localizada na Rua Espanha, nº. 428
- Bairro Nações Unidas – Sabará/MG – CEP: 34590-340 - Telefone
(031) 3671-9308, e-mail: escola.10391@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774138/15) - A Caixa Escolar Sudário Maximiano da Rocha realiza Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Escola Estadual Carvalho Brito, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – bairro
Bom Retiro, Sabará/MG – CEP: 34710-310 - Telefone (031)3487-9643
- e-mail: escolacbrito@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-775180/15) - A Caixa Escolar Dezessete de Julho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2015,
ás 13:30 horas, Processo Licitatório nº 005/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, localizada na
Praça Melo Viana, nº. 37 - Centro – Sabará/MG – CEP: 34505-300 Telefone (031)3671-1693, e-mail: escola.10316@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/06/2015, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775180/15) - A Caixa Escolar Dezessete de Julho realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2015, às 13
horas, na Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, localizado na Praça Melo Viana, n° 37 – Centro – Sabará/MG – CEP: 34505300 – Telefone (31) 3671-1693, e-mail: escola.10316@educaçao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-773069/15) - A Caixa Escolar Lilita Melo realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/06/2015, às 18 h, na Escola Estadual Profª. Maria Cecília de
Melo, localizada na Rua Maria Joana Tavares, n° 71 – Bairro Goiânia
– CEP: 31950-090 - Telefone (031) 3486-2344, e-mail: eepmcmelo@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774208/15) - A Caixa Escolar do Bairro Belmonte realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/06/2015, às13h00, na Escola Estadual Zilda Arns
Neumann, localizada na Rua Lauro Rodrigues da Cunha, s/nº - Bairro
Belmonte – CEP: 31995-120 – Telefone (031) 3493-5343, e-mail:
ee.belmonte@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
59 cm -19 699199 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261581/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Nova Belém. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$290.962,30. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261582/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Rio Manso. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$124.409,76. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261583/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Arcos. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$33.494,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 19/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261584/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Machacalis. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$156.801,68. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261585/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Glaucilândia. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$191.293,33. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261586/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$134.645,45. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261587/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Mamonas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$531.208,33. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
9 cm -19 699237 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 66/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A; Objeto: Concessão de
uso da Serraria Souza Pinto para realização do evento: “ Confraternização Funcionários Vilma Alimentos”; Vigência: 09 (nove) meses;
Período: 18 de dezembro de 2015 a 20 de dezembro de 2015; Valor: R$
27.950,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Patrícia Macedo
Costa/Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A.
Contrato Nº. 69/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Aline
de Souza; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para realização do evento: “ Festival de Música 360º”; Vigência: 02 (dois) meses;
Período: 15 de maio de 2015 a 17 de maio de 2015; Valor: R$ 22.700,00
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Aline de Souza.
Contrato Nº. 74/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas GeraisFETAEMG; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para
realização do evento: “ Feira da Agricultura Familiar- 2015”; Vigência:
05 (cinco) meses; Período: 16 de agosto de 2015 a 26 de agosto de
2015; Valor: R$ 88.950,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Vilson Luiz da Silva/ Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais- FETAEMG
Contrato Nº. 87/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Inove
Marketing e Eventos Eireli; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes para realização do evento com bilheteria: “ Tom
Minas Gerais - Caderno 1
do Sertão ”; Vigência: 05 (cinco) meses; Período: 26 e 27 de agosto de
2015; Valor: R$ 995.120,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Daniel Fernandes Guimarães/Inove Marketing e Eventos Eireli.
Contrato Nº. 102/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Full
Produções Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes para realização do evento com bilheteria: “ Tulipa
Ruiz ”; Vigência: 02 (dois) meses; Período: 03 de junho de 2015; Valor:
R$ 113.260,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Tomas Carvalho Ernest Dias/ Full Produções Ltda-ME.
8 cm -19 699210 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-68 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
344/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1501.0862.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO a hipótese de
dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional, limpeza e conservação, para atendimento ao Departamento Estadual de
Telecomunicações de Minas Gerais – DETEL, pela empresa MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A. O valor estimado da
contratação é de R$ 718.522,08 (setecentos e dezoito mil quinhentos e
vinte dois reais e oito centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária: 2381.24.722.126.4170.0001.339037.04.0.60.1
Belo Horizonte 19 de maio de 2015 – Lister César Nascimento
Diretor – Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais.
4 cm -19 698779 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CSA ; APQ-03680-14 ; PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFVJM ;
ORLANDA MABEL CORDINI DE ROSA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626
.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
30/04/2015 ; 29/04/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 60.222,67 ;
TEC ; PCE-00199-15 ; 8° COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação ; PEDRO PAIVA BRITO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.445042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 22/06/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 6.186,00 ;
CAG ; PRI-00249-15 ; ; REGYNALDO ARRUDA SAMPAIO ; 2071.
19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 480,00 ;
CVZ ; PRI-00322-15 ; Silagem de capim-elefante adicionada de casca
de maracujá ; GUSTAVO HENRIQUE DE FRIAS CASTRO ; 2071.19
.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.200,00 ;
CVZ ; PCE-00238-15 ; XVII International Silage Conference (ISC) ;
ODILON GOMES PEREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 01/07/2015 ; 03/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
4.140,00 ;
CAG ; OET-00301-15 ; II International Workshop on in vitro Conservation and Cryopreservation of Plant Genetic Resources ; RENATO
PAIVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2015 ; 03/01/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 20.000,00 ;
CHE ; ETC-00103-15 ; ; ALBA PEDREIRA VIEIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 14/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 12.736,05 ;
CAG ; BPD-00686-14 ; CESAR ELIAS BOTELHO ; VINÍCIUS TEIXEIRA LEMOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016 ;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
PPM-00027-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00038-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00051-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00072-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00145-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00213-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00214-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00323-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00353-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00372-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00408-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00422-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00433-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00533-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
11 cm -19 699186 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº020/2015 ao Contrato nº025/2013,
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local,
tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel e na
modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e
a Algar Telecom S/A. OBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 08/05/2015 a
07/05/2016. Valor do Termo Aditivo: R$9.950,17 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos) para o período de sua
vigência. Data da assinatura: 07/05/2015. Fiscal do contrato: Marcelo
Sant’Ana Freitas.
4 cm -19 699173 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº021/2015 ao Contrato nº
026/2013, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel,
na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para
móvel e na modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre
o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais IPEM/MG e o Consórcio formado pelas Empresas Telemar Norte Leste
S/A (Empresa Líder) e a OI S.A. OBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o valor do
contrato original pelo índice do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), conforme previsto no contrato original. Nova vigência: de
07/05/2015 a 06/05/2016. Novo valor anual: R$33.470,58 (trinta e três
mil, quatrocentos e setenta reais e cinqüenta e oito centavos). Data da
assinatura: 06/05/2015. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -19 698998 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº019/2015 ao Contrato nº024/2013,
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local,
tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel e na
modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO:
1.1- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses;
1.2 - Reajustar o valor do contrato original pelo índice do IST (Índice
