TJMG 24/09/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 179 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
A Casa de Caridade de Carangola, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº1 de 28/01/2002, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 12/2004, 04/2007, 07/2010,
02/2011, 03/2011, 04/2011, 01/2014 e 02/2015 que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
Codigo
Áreas/especialidades
Vagas
Duração
Situação do programa
Vagas reservadas para Serviço Militar
01
Clínica Médica
02
2 anos
Credenciamento Provisório
0
02
Cirurgia Geral
02
2 anos
Credenciamento Provisório
0
VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
Código.
Especialidade
Vagas
Duração
Situação programa
03
Medicina Intensiva
01
02 anos
Credenciamento Provisório
Vagas reservadas para Serviço Militar obrigatório*
0
Inscrições: 08/10/2015 a 16/10/2015, pelo site www.aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Data da prova: 08/11/2015
Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2016.
O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.
aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES –
TRANSCON - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG, observando o disposto no Artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, o
Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN,
NOTIFICA pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, conforme relações publicadas no Diário Oficial de Contagem de
21 de setembro de 2015, Edição 3711, bem como os proprietários dos
veículos que por ventura não foram notificados por via postal, por não
estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos
Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da última publicação (art.5º
da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada do veículo no Pátio de Recolhimento de Veículos da TransCon,
situado na Rua Frei Tito Frankort, 400, Funcionários – CONTAGEM
– MG, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas
com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º
e 271, § único do C.T.B) sob pena de serem levados a hasta pública, de
acordo com as normas acima mencionadas. Contagem, 22 de setembro
de 2015. Agostinho Fernandes da Silveira. Presidente da TransCon.
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Aviso de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2015 referente à Aquisição de Fios Cirúrgicos para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio 2387/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES, no dia 06 de outubro às 08h00min. Os interessados poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua: Ranulfo Alvares, 1620 – Vila Isa – Governador Valadares –
MG. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro
ou pelo e-mail licitacoes@hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33)
2101-6140 no horário de 07 às 12h00min. Governador Valadares, 21 de
setembro de 2015. Elvis Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 061/2015Dispensa 025/2015- Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Multi Reparos Comércio
de Materiais de Construção Ltda-ME -CNPJ 06.150.984/0001-73-CTR
106/15-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Paulo Sérgio Cardoso p/
contratada- Vr. R$1.360,50 -23/09/2015-Vig. 31/12/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 061/2015Dispensa 025/2015- Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Sinergia Comercio de
Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda- ME-CNPJ 17.143.831/0001-15
-CTR 107/15-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Welington L. S.
Mesquita p/ contratada- Vr. R$5.872,70 -23/09/2015-Vig. 31/12/2015.
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EXTR. DE EDITAL DE LICITAÇÃO. O Cisver torna público que realizará o Proc. Lic. nº 13/2015, Preg. Pres. nº 10/2015, do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios de boa qualidade para a Casa Lar
Regional e o Cisver. O referido edital poderá ser retirado no site www.
cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura
dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 08 de
outubro de 2015 às 09h na sede do Cisver. S.J.D.R., MG, 23 de setembro de 2015. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
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EXTR. DE EDITAL DE LICITAÇÃO. O Cisver torna público que realizará o Proc. Lic. nº 14/2015, Preg. Pres. nº 11/2015, do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza
para a Casa Lar Regional e o Cisver. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 33721011. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada
no dia 09 de outubro de 2015 às 09h na sede do Cisver. S.J.D.R., MG,
23 de setembro de 2015. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S/A – COMOSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da “Concessionária Mosquitão S/A – COMOSA”, Sr. Roberto José Carvalho, no uso de suas
atribuições estatutárias, vem, através do presente, convocar os senhores
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia
06 de outubro de 2015, na sede da Companhia à Rua Alagoas, nº 1000,
sala 1205, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
09:00 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre: (1) montante de capital aportado na Companhia, superior a R$50.000.000,00
(Cinquenta milhões de reais); (2) Integralização de Capital
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
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RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº - 025/2015 - O
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
- CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: FINALIDADE:
Contratação de Empresa para Implantação, Operação, Manutenção e
Gerenciamento de Solução Integrada de Comunicação, Incluindo o
Fornecimento em Regime de Locação de Equipamentos, Softwares,
Materiais de Instalação e Acessórios, além dos Serviços de Transporte
de Dados. ADJUDICADA: VELP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº
05.127.711/0001-45; VALOR: R$ 1.137.000,00 (Hum milhão, cento
e trinta e sete mil reais). Esta publicação equivale à publicação do
Contrato.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº
001/2015 – PROCESSO nº 051/2015
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 20015 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Concorrência
Internacional nº 001/2015 que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para a execução do remanescente da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE I e o trecho final do emissário, compreendido
entre o tratamento preliminar e a referida ETE, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, bem como a operação
assistida por 6 (seis) meses, no município de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, Brasil, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
A documentação completa do edital e seus anexos poderá ser examinada e obtida no Setor de Licitações do DMAE situada na Rua São
Paulo, nº 675, centro, Poços de Caldas-MG a partir da publicação deste
aviso, no horário de 12:00 às 18:00hs. O interessado deverá comparecer
na Secretaria de Licitações, munido de CD, DVD ou PEN DRIVE, para
obter a cópia do referido Edital que será fornecido em meio digital em
formato “PDF”. Deverá ser realizada uma visita técnica ao local da obra
nos dias 07/10/2015 ou 13/10/2015, ou 20/10/2015, às 13:00 horas,
devendo ser agendada previamente pelo telefone 35.3697.0691. Os
interessados deverão escolher uma das 3 (três) datas, devendo comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº
260 – Bairro Santa Rosália – Poços de Caldas/MG. Informações poderão ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de
Compras e Licitações no endereço acima mencionado ou pelo telefone:
(35) 3697-0628, fax: (35) 3697.0625, ou e-mail mariangela@dmaepc.
mg.gov.br das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 23 de setembro
de 2015 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
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AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2015– TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 105/2015, na modalidade “Tomada de Preços” do
tipo “Menor Preço Item”, dia 09 de outubro de 2015, às 14:00 horas,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a contratação de Microempresas
– ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, ou equiparadas para aquisição de alicate bomba d’água, alicate universal, chave grifo, lâmina de
serra, borracha, arco de serra, entre outros, em atendimento às Diretorias Financeira e Técnica, conforme especificações em anexo ao Edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento
de R$0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 às 16:00 horas de
segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo
endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 22 de setembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 113/2015 – Pregão Presencial nº 109/2015 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 09/10/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 114/2015 – Pregão Presencial nº 110/2015 – do tipo “Menor
Preço”, tendo como objeto a Contratação de Serviços Especializados
em Mamografia Digital, com Emissão de Laudos, para atendimento aos
Pacientes da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 13/10/2015,
às 9h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 115/2015 – Pregão Presencial nº 111/2015 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 14/10/2015, às 8h.
Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO GMP 036/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015
Objeto: Aquisição de Caixa d’água tipo Taça com capacidade de 10.000
litros, e materiais de combate a incêndio, com a finalidade de Construção de Sistema de combate a incêndio nas instalações do Centro de
Triagem de Resíduos Recicláveis da ITAURB, situado no bairro Bela
Vista, no município de Itabira/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (31)3833-4013 e 3833-4032; através do
e-mail: licitacao@itaurb.com.br, ou do site www.itaurb.com.br.
No Edital de licitação, na página 02, item 3.1,onde se lê:
3.1- Poderão participar desta licitação pessoa jurídica do ramo de ati-
vidade de padaria, confeitaria e lanchonete, que atenderem a todas as
exigências constantes neste Edital e seus anexos.
Leia-se:
3.1- Poderão participar desta licitação pessoa jurídica do ramo pertinente ao objeto licitado, que atenderem a todas as exigências constantes
neste Edital e seus anexos.
A data e horário para realização da Sessão e as demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.
Itabira (MG), 23 de setembro de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho
– Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO GMP 037/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015
Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota
de Veículos da empresa no município de Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)3833-4013 e 38334032; através do e-mail: licitacao@itaurb.com.br, ou do site www.
itaurb.com.br.
No Edital de licitação, na página 02, item 3.1,onde se lê:
3.1- Poderão participar desta licitação pessoa jurídica do ramo de atividade de padaria, confeitaria e lanchonete, que atenderem a todas as
exigências constantes neste Edital e seus anexos.
Leia-se:
3.1- Poderão participar desta licitação pessoa jurídica do ramo pertinente ao objeto licitado, que atenderem a todas as exigências constantes
neste Edital e seus anexos.
A data e horário para realização da Sessão e as demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.
Itabira (MG), 23 de setembro de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho
– Pregoeiro.
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O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 35/2015, com julgamento no dia 07/10/2015 às 09:00 horas .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por meio de locação, de equipamentos, softwares e mão de obra para implantação de
sistema de automação, telessupervisão, telecontrole e telemetria para as
estações de saneamento do Saae/Unaí-MG. Tipo: menor preço global.
O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação
das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br
. Unaí-MG, 22 de setembro de 2015 – Sindicley Adriano de Sousa.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- Aviso de edital
nº 023/2015- Processo Licitatório nº 127/2015, Pregão Presencial nº
012/2015 do tipo “menor preço por item”, exclusivo para microempresas- ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas. Objeto:
Aquisição de Bombas Dosadoras de produto químico (sulfato de alumínio). A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 07/10/2015. O
edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.
com.br. Informações pelo telefone (37) 3331-4333 ou e- mail smtp@
saaeoliveira.com.br. Oliveira, 24 de setembro de 2015. Valter Aparecido dos Santos- Pregoeiro.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº II E III
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, torna público que no dia 25/09/2015, às 09h00min será realizada
sessão de abertura dos envelopes de Propostas Técnicas e de Propostas
de Preços das empresas habilitadas.
Governador Valadares, 23 de setembro de 2015. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150911-23.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MRT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: locação de retroescavadeira,
com operador, para execução de 2.400 horas de serviços. Valor: R$
130.392,00 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e dois reais). Prazo:
12 meses. Governador Valadares, 23 de setembro de 2015. (a): Omir
Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE de São Lourenço/MG – Aviso de Pregão Presencial nº. 012/2015
para aquisição de veículos 0 Km. Será realizado no dia 08/10/2015 às
14:15 horas. Editais na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600
ramal 03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.mg.gov.br e no site
www.saaesaolourenco.mg.gov.br .
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SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 5º Aditamento ao Contrato nº 026/2010 de Prestação de Serviços, firmado em 02/08/2010,
nos termos da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/
MG. CONTRATADA: Guanhães Internet Ltda. OBJETO: Prorrogação
da vigência. VIGÊNCIA: 02/08/2015 a 31/12/2015. Guanhães/MG,
31/07/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 5º Aditamento ao Contrato nº 025/2010 de Prestação de Serviços, firmado em 02/08/2010,
nos termos da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/
MG. CONTRATADA: Guanhães Internet Ltda. OBJETO: Prorrogação
da vigência. VIGÊNCIA: 02/08/2015 a 31/12/2015. Guanhães/MG,
31/07/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
SAAE Guanhães-MG – Resultado do Pregão 011/15 – Empresas Vencedoras: MGF INFORMÁTICA LTDA lote 01 valor R$9.386,00 e lote
02 valor R$7.657,00 e INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA
LOTE 03 valor R$3.895,00. Data do julgamento 25/08/15.
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