TJMG 22/10/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.123 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
n.º 45.691, de 12 de agosto de 2015; e;
Considerando que esta normatização tem por escopo equalizar a busca pela melhor técnica e vantajosidade para a Administração Pública na gestão
de modalidades nos processos de aquisição de bens e serviços, RESOLVE:
1.º – Definir procedimentos específicos para compra por meio de Adesão/Carona de Atas de Registro de Preços;
Parágrafo Primeiro – A Adesão/Carona deverá ser realizada preferencialmente em atas estaduais ou federais;
Parágrafo Segundo – Na intenção de Adesão/Carona a Unidade Assistencial deverá encaminhar o processo à Administração Central – Gerência de
Suprimentos, devidamente instruído nos moldes a seguir:
I. Solicitação do demandante contendo justificativa fundamentada do pedido;
II. Termo de Referência com especificação completa do item relacionado ao objeto da compra;
III. Pesquisa de Preço;
IV. Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira;
Parágrafo Terceiro – Havendo identificação da possibilidade de Adesão/Carona, a Gerência de Suprimentos providenciará análise da questão
avaliando:
I. Procedência da Ata;
II. Aceitação do fornecedor e do gestor do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços;
III. Vigência da Ata;
IV. Quantitativo registrado;
V. Preço registrado;
VI. Especificação completa do item relacionado à compra;
VII. Condições de atendimento do fornecedor ao Termo de Referência elaborado pela unidade, tais como: garantia qualidade, especificação, equipe
técnica, etc.
Parágrafo Quarto – A Adesão/Carona só poderá ser utilizada quando comprovado pela Gerência de Suprimentos que outros meios de licitação serão
insuficientes para a consecução da vantajosidade e melhor técnica para a Administração Pública, bem como deverá a conformidade entre a Ata de
Registro de Preços e o Parágrafo Segundo do artigo 1º desta Portaria ser identificada por esta gerência.
Parágrafo Quinto – Estabelecer fluxo de tramitação destes processos nos termos do Anexo I desta Portaria;
Parágrafo Sexto – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
sala de aula do ‘’Laboratório de Analises Clinicas”, conforme homologação publicada 16/10/2015, pela Superintendência Central de Pericia Médica e saúde Ocupacional aos servidores ocupantes do cargo de
Professor de Ensino Médio e Tecnológico-PEMT: masp 1.121.839-3,
Ana Cristina de Andrade, masp 0.887.690-6, Ana Lúcia Nascimento
Hermógenes, masp1271.040-6, Andrea Luciana Alves de Souza, masp
1.274.140-1, Clayton Policena Silva, masp 1.364.428-1, Cristina Ignácio Januário, masp 1.390.939-5, Janaira Santana Nunes Ribeiro, masp
1.390.842-1, Natasha Castro Almeida, masp 1.042.866.2, Orlando
Augusto dos Santos, masp 1.160.037-6 Vanessa Aparecida da Cruz, da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.Belo Horizonte, 19 outubro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 241/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E - JANUARIA- EE “ JOSE BERNARDINO”
MaSP: 1.184.050- 1, JOSISLENE VIEIRA SILVA, ATB I A, adm. 02,
por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 200/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor aposentado, MaSP: 520502-6, Maria Isabel de Souza, PEBI A, Nº
de Admissão 1, Ato nº 004/2015, publicado em 9/4/2015, por motivo
de cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
n.º 001/2015, onde se lê: proporcional a 8463 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8827 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 201/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII J, Ensino
Religioso, Nº de Admissão 3, Ato nº 33/2014, publicado em 25/9/2014,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 24/12/2013, leia-se: a contar de 14/12/2013; MaSP: 299589-2,
Robson Jose Moreira Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão
2, Ato nº 18/2002, publicado em 9/5/2002, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 25/12/2000, leia-se: a
partir de 30/8/2000; MaSP: 299589-2, Robson Jose Moreira Abrantes,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 12/2014, publicado
em 17/4/2014, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º qüinqüênio,
onde se lê: a contar de 7/9/2010, leia-se: a partir de 10/9/2010; Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 890171-2, Leticia
Andreia Pinto da Silva, PEBIII I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 23/2011, publicado em 2/6/2011, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 21/3/2011,
leia-se: a partir de 30/9/2010; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 599156-7, Janiria de Oliveira Porto, ATBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 60/2015, publicado em 16/12/2010,
por motivo de publicação incorreta, ref. ao 2º qüinqüênio, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a contar de 25/9/2010, leia-se: a partir
de 24/9/2010.
Retificação - Ato nº 202/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA
COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s) servidor(es):
Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida
Ribeiro Nogueira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/2002, publicado em 6/6/2002, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 31/03/2002, leia-se: 03 meses e 14
dias a contar de 31/03/2002.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Walter Pinheiro da Silva, Masp: 385617-6, do
cargo provimento efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível I, Grau J, a partir de 28 de agosto de 2015,
data do desligamento do servidor.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 189/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Jean Santos Otoni, masp 1113546-4, da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de
20/10/2015.Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
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PORTARIA N° 032, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011, tendo em
vista o art.5º, II, c, RESOLVE: Art.1° - Fica convocada eleição para
formação de lista tríplice para escolha de um representante dos servidores da UTRAMIG no Conselho Curador. Art.2° - As chapas com
titular e suplente deverão ser protocoladas na Gerência de Pessoal até
30/10/2015. Art.3° - A votação será realizada nos dias 03 e 04/11//2015
e competirá à Gerência de Pessoal a instalação da urna coletora e respectiva apuração dos votos até 06/11/2015. Art.4° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.
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ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 184/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Concede Adicional de Insalubridade Grau Médio nos termos do art.13
da Lei nº10. 745/1992, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada
nº38/1997, com vigência a partir de 16/10/2015, de suas atividades na
Retificação - Ato nº 203/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 521665-0, Maria Jose Lopes de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 19/2001, publicado em 7/6/2001, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de
3/6/1997, leia-se: a contar de 26/5/1995; MaSP: 521665-0, Maria Jose
Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/2001, publicado em 11/7/2001, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º biênio,
onde se lê: a contar de 10/8/1999, leia-se: a contar de 13/3/1998; MaSP:
521665-0, Maria Jose Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato
nº 34/2003, publicado em 14/11/2003, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 9/6/2002, leia-se: a contar
de 29/3/2001; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 645711-3,
Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, PEBRII A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 03/2003, publicado em 31/7/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 3/11/2002, leia-se: a partir
de 3/10/2002; MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos,
PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/2011, publicado em 28/7/2011,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de
9/11/2004, leia-se: a partir de 5/10/2004; MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/2011,
publicado em 28/7/2011, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 9/11/2006, leia-se: a partir de 5/10/2006;
MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, PEBRII A, Nº
de Admissão 1, Ato nº 28/2011, publicado em 12/11/2008, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 12/11/2008,
leia-se: a partir de 14/10/2008; MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/2011, publicado em 28/7/2011, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio,
onde se lê: a contar de 12/11/2010, leia-se: a partir de 14/10/2010;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
43/1998, publicado em 23/12/1998, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 31/10/1998, leia-se: a partir de
25/5/1997; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 34/2001, publicado em 24/10/2001,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar
de 10/01/2001, leia-se: a partir de 19/7/1999; MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
62/2008, publicado em 7/1/2009, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 26/6/2005, leia-se: a partir de
8/8/2004; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 62/2008, publicado em 7/1/2009,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 26/6/2007, leia-se: a partir de 8/8/2006; MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
74/2009, publicado em 23/7/2009, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 25/6/2009, leia-se: a partir de
7/8/2008; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 33/2012, publicado em 19/6/2012,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a contar
de 25/6/2011, leia-se: a partir de 7/8/2010.
Retificação - Ato nº 204/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato
nº 28/2001, publicado em 6/9/2001, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 11/7/1999, leia-se: a contar de 27/1/1998; MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 60/2012, publicado em 8/12/2012, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 19/3/2006, leia-se: a contar de 20/3/2004; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos,
PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 26/2011, publicado em 21/7/2011,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquenio, onde se lê: a
contar de 9/11/2005, leia-se: a partir de 4/10/2005; MaSP: 645711-3,
Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, PEBRII A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 26/2011, publicado em 21/7/2011, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquenio, onde se lê: a contar de 18/11/2010, leia-se:
a partir de 13/10/2010; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História,
Nº de Admissão 1, Ato nº 33/2001, publicado em 24/10/2001, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 9/1/2001, leia-se: a partir de 18/7/1999; MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
70/2008, publicado em 7/1/2009, por motivo de vigência incorreta, ref.
ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/6/2006, leia-se: a partir de
7/8/2005; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 30/2001, publicado em 14/6/2012,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a
contar de 24/6/2011, leia-se: a partir de 6/8/2010.
Retificação - Ato nº 205/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO
EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte,
PEBII J, Nº de Admissão 3, Ato nº 199/2014, publicado em 25/9/2014,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/12/2008, leia-se: a contar de 15/12/2008.
Retificação - Ato nº 206/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es):
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
132/1997, publicado em 23/7/1997, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 1/11/1987, leia-se: a partir de
27/10/1987; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 132/1997, publicado em 23/7/1997,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 25/2/1993, leia-se: a partir de 2/2/1993; MaSP: 534428-8, Maria
Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
132/1997, publicado em 23/7/1997, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 13/3/1996, leia-se: a partir de
26/5/1995; MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 60/2009, publicado em 5/3/2009,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar
de 10/6/2003, leia-se: a partir de 4/1/2002.
Retificação - Ato nº 207/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 534428-8, Maria Lidia Araujo Carvalho, PEBIII A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 132/2009, publicado em 30/4/2009, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 16/8/1994, leia-se: a partir de 15/4/1994.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 009/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320690-5,
Andrea Castro de Carvalho, ANEI A, Nº de Admissão 1, a partir de
2/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391514-7, Marisa Amarante
de Sousa, ATBIV H, Nº de Admissão 1, a partir de 5/10/2015.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 1193451-0, Jeanderson Gerundo Rodrigues,
PEBDI A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 28/8/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 865600-1, Wanderleia Lacerda Barbosa, ASBI C,
Nº de Admissão 1, a partir de 17/5/2011, por não ter sido publicado à
época; EE. “São Miguel”, MaSP: 521282-4, Maria Solange Rezende,
ATBI A, Nº de Admissão 4, a partir de 18/9/2015; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antonio de Souza Barbosa,
PEBII G, Nº de Admissão 1, a partir de 28/8/2015; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Marcio Leandro de
Andrade, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de
16/2/2015; MaSP: 1067333-3, Marcio Leandro de Andrade, PEBI A,
Inglês, Nº de Admissão 2, a partir de 16/2/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 869348-3, Francisca Paulina do Carmo Souza, a partir de 31/8/2015; MaSP: 1339121-4, Maria
Francisca da Silveira Oliveira, AEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/8/2015; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 524832-3,
Fatima Rosangela de Siqueira, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 4/9/2015; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 897393-6, Rosangela
Nepomuceno Resende de Assis, ATBI E, Nº de Admissão 1, a partir
de 18/9/2015; MaSP: 897393-6, Rosangela Nepomuceno Resende de
Assis, PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/9/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 832354-5, Maria da Gloria de Paula, ASBI
F, Nº de Admissão 1, a partir de 2/9/2015; MaSP: 1164374-9, Marilia
Fatima de Oliveira, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, a partir de
26/8/2015; MaSP: 1255107-3, Elizeu Teixeira Guimaraes, ASBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 14/8/2015; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antonio de Souza Barbosa, PEBI A,
Nº de Admissão 2, a partir de 25/8/2015; MaSP: 1275738-1, Teresinha
de Paula, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/8/2015; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1188648-8, Ana Lucia de Paula
Soares, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/8/2015; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 845070-2, João
Batista Pereira, ASBI A, a partir de 29/8/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 046/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 363113-2, Ana Lucia de Freitas Barros, a partir de 19/10/2015,
referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
09 h/a; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
568487-3, Debora Aparecida de Melo Neves, a partir de 19/10/2015,
referente ao EEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da ECF n.º 47/05, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 529149-7, Maria Natalina da Silva, a partir de
19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9737 dias de exercício; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 521242-8, Maria do Carmo do Nascimento,
