TJMG 30/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 051/2015 – Pregão Presencial
032/2015 – Objeto: Aquisição de areia e brita. Data de Abertura e
julgamento: dia 17/11/2015 as 11:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 29 de Outubro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur
– Prefeita Municipal.
2 cm -29 759696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 048/2015 – Pregão Presencial
029/2015 – Registro de preços. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Data de Abertura e julgamento: dia 16/11/2015 às 08:30 horas.
Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou
pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 29 de Outubro de 2015.
Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 34/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17/11/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de móveis de escritório para atender à Secretaria Municipal de Saúde e
à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 29 de
outubro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -29 759596 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 049/2015 – Pregão Presencial
030/2015 – Objeto: Aquisição de materiais químicos. Data de Abertura
e julgamento: dia 16.11.2015 às 13:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 29 de Outubro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur
– Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 36/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 18/11/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de realização de exames
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 29 de outubro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.

2 cm -29 759637 - 1

3 cm -29 759598 - 1

2 cm -29 759623 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS- Comissão
de Licitação, torna público que fará realizar LEILÃO nº 001/2015, no
dia 01 de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, à Av. Brasília, n.º 450,
em Uruana de Minas. Objeto: Alienação de bens. Informações complementares poderão ser obtidas através da Comissão de Licitação, Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 29 de Outubro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur
– Prefeita Municipal.
2 cm -29 759607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 050/2015 – Pregão Presencial
031/2015 – Objeto: Aquisição de lubrificantes. Data de Abertura e
julgamento: dia 17.11.2015 as 09:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 29 de Outubro de 2015. Tânia Menezes Lepesqueur
– Prefeita Municipal.
2 cm -29 759646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 0034/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Moacir Oliva Filho CNPJ:
08.788.048/0001-18, valor: 318.431,45 – Art Casa Materiais para Construção Ltda, CNPJ: 11.904.929/0001-61, valor: 808.250,90 - Objeto:
Fornecimento de material de construção – vigência: 12 (doze) meses
– Varzelândia, 29 de outubro de 2015. Solange Mendes de Almeida –
Pregoeira Oficial.
2 cm -29 759357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG. AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015. Torna público
a quem possa interessar, que estão abertas licitações modalidade TP,
como se segue: - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015, a realizar-se
no dia 19/11/2015, com recebimento dos envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, até às 13horas. Constitui objeto da presente
licitação, a contratação de serviços na construção da Escola Municipal
Maria Natália Idaló, conforme planilha quantitativa, memorial descritivo, projetos e cronograma físico/financeiro, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, conforme Termo de Compromisso
PAR nº 34938/2014, firmado entre o Ministério da Educação - FNDE e
o Município de Veríssimo MG.
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015, a realizar-se no dia 19/11/2015,
com recebimento dos envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, até às 10horas. Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços na reforma e ampliação da Estação de Tratamento
de Esgoto - ETE, conforme planilha quantitativa, memorial descritivo,
projetos e cronograma físico/financeiro, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, conforme convênio nº 087/2014, firmado
entre o SEDRU e o Município de Veríssimo MG. Prazo de cadastramento dos interessados, e retirada dos Editais até as 11horas do dia
16/11/2015. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação
desta Prefeitura. Veríssimo MG, 29/10/2015 – Reinaldo Sebastião
Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -29 759615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PROCESSO Nº 2785/2015. O Município de
Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que
estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóvel para sediar o Ministério do Trabalho. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 17:00 horas do dia 13/11/2015
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 28 de Outubro de 2015. Ludimila Tais da Silva – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PROCESSO Nº 2201/2015. O Município de
Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados
que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para locação
de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Politicas
Sociais. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 16:00 horas do dia 13/11/2015 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 28 de Outubro
de 2015. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
DECRETO Nº 1.831, de 26 de outubro de 2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por
Estiagem - 14110, conforme IN/MI 01/2012.
O Senhor Marcos Vicente Mendes, Prefeito do Município de São
Geraldo do Baixio, localizado no Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso VI do artigo 65 da Lei
Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no
12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
I - Que o município de São Geraldo do Baixio sofre com estiagem que
prolonga-se desde 2014 e que em 22 de outubro de 2015 culminou no
exaurimento hídrico para o abastecimento da população urbana e assim
continua até a presente data;
II - Que em decorrência dos seguintes danos de 2000 habitantes sem
abastecimento de água e prejuízos econômicos públicos e privados de
aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), bem como a
inviabilização do sistema de captação de água do município;
III - Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil - COMPDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à
declaração de situação de emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município
contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais
documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado
e codificado como Estiagem - 14110, conforme IN/MI nº 01/2012.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da
COMPDEC.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de
desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras
situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 26 dias do mês de Outubro de 2015
Marcos Vicente Mendes
Prefeito Municipal
15 cm -29 759699 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2327/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial pelo sistema de registro de preço nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Aquisição de Medicamentos para atender a Farmácia Básica. A data de
abertura será 16/11/2015 às 08:30 horas na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
28 de Outubro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG– Homologação/Ratificação: Processo de Licitação nº 00093/2015
– Dispensa nº 00044/2015 - pá carregadeira, cabine fechada RPOS/
FOFS, equipada com ar condicionado, combustível diesel, direção
hidráulica, 04 (quatro) cilindros, transmissão de 04 (quatro) marchas
frente e 03 (três) para ré, potência de 125HP, peso operacional de
10.200 Kg, com força de desegregação de 8.000 KGT, carga de tombamento giro total de 6.600 kg, até 8.275 Kg, caçamba dentada aplicação
geral de 1,70 m3, com garantia de 12 meses.: Empresa – Tractorbel
– Tratores e Peças Belo Horizonte CNPJ 17.713.959/0004-10, Valor
Total: r$ 180.900,00 (Cento e Oitenta Mil Novecentos Reais). José
Arildo de Castro Carneiro – Prefeito Municipal

8 cm -29 759746 - 1

3 cm -29 759488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública 006/2015 - A CPL torna público o resultado do processo abaixo
discriminado: - Concorrência Pública 006/2015 - PL 194/2015. Concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade
comercial de 16 (dezesseis) lojas e 3 (três) espaços de até 4m2 (quatro
metros quadrados) para a montagem de quiosques, localizadas no Mercado Municipal ‘Nem do Roldão’, situado à rua Dr. Eurico Rodrigues,
486, bairro Praia, Itabirito/MG, atendendo a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A CPL declara classificada em
primeiro lugar - Loja nº 02 a proposta do licitante André Gustavo de
Jesus – CPF: 047.125.136-40, com o valor mensal de R$350,00. A CPL
declara classificada em primeiro lugar - Loja nº 07 a proposta do licitante Filipe José Ferreira Marques – CPF: 054.605.136-77 com o valor
mensal de R$345,00. A CPL declara classificada em primeiro lugar –
Loja nº 08 a proposta do licitante Humberto Braz Rodrigues – CPF:
377.910.526-87 com o valor mensal de R$465,00 e classificada em
segundo lugar – Loja nº 08 a proposta do licitante Paulo Cesar Guerra
Pimentel – CPF: 235.479.106-25 com o valor mensal de R$320,32. A
CPL declara classificada em primeiro lugar - Loja nº 09 a proposta da
licitante Luciane Lopes da Silva – CPF: 038.920.236-38 com o valor
mensal de R$350,00. A CPL declara classificada em primeiro lugar –
Loja nº10 a proposta do licitante Ricardo Graciano de Araujo – CPF:
052.089.616-52 com o valor mensal de R$320,00 e classificada em
segundo lugar – Loja nº 10 a proposta do licitante Jeorgenis Jose de Oliveira – CPF: 054.417.546-80 com o valor mensal de R$319,35. A CPL
declara classificada em primeiro lugar - Loja nº 12 a proposta da licitante Junia Vieira Barcelos – CPF: 108.217.586-24 com o valor mensal
de R$320,00. A CPL declara classificada em primeiro lugar – Loja nº14
a proposta da licitante Rosana Pedrosa – CPF: 428.135.656-87 com o
valor mensal de R$1.006,00, classificada em segundo lugar – Loja nº14
a proposta da licitante Ana Margarida Salvador Souza Matos – CPF:
518.397.766-08 com o valor mensal de R$900,00 e classificada em terceiro lugar – Loja nº14 a proposta da licitante Emiliana Carvalho Gandos Gurgel – CPF: 038.835.246-97 com o valor mensal de R$893,45.
A CPL declara classificada em primeiro lugar – Loja nº16 a proposta
do licitante Helio Rodrigues de Araujo – CPF: 572.187.306-04 com
o valor mensal de R$1.202,00, classificada em segundo lugar – Loja
nº16 a proposta da licitante Larissa Pedrosa Tavares França – CPF:
086.576.316-01 com o valor mensal de R$1.106,00, classificada em
terceiro lugar – Loja nº16 a proposta da licitante Inês de Souza Lima
– CPF: 026.298.086-02 com o valor mensal de R$877,50, classificada
em quarto lugar – Loja nº16 a proposta da licitante Rosileia dos Santos
Saldanha – CPF: 875.153.696-04 com o valor mensal de R$877,00 e
classificada em quinto lugar – Loja nº16 a proposta da licitante Sandra Maria dos Reis – CPF: 031.670.506-32 com o valor mensal de
R$800,00. A CPL declara classificada em primeiro lugar – Loja nº18
(Quiosque 02) a proposta do licitante Dinomar de Magalhães Filho –
CPF: 312.191.106-63 com o valor mensal de R$252,00 e classificada
em segundo lugar – Loja nº 18 (Quiosque 02) a proposta do licitante
Jose Roberto de Faria Gurgel – CPF: 037.919.116-43 com o valor mensal de R$188,45. A CPL declara classificada em primeiro lugar – Loja
nº19 (Quiosque 03) a proposta do licitante Marcio Antônio Ricardo –
CPF 992.534.106-04 com o valor mensal de R$277,00 e classificada
em segundo lugar – Loja nº 19 (Quiosque 03) a proposta do licitante
Juliano Souto Menezes – CPF: 038.315.376-07 com o valor mensal de
R$202,22. A CPL declara vencedor Loja nº 02 a proposta do licitante
André Gustavo de Jesus – CPF: 047.125.136-40, com o valor mensal de R$350,00, vencedor Loja nº 07 a proposta do licitante Filipe
José Ferreira Marques – CPF: 054.605.136-77 com o valor mensal de
R$345,00, vencedor Loja nº 08 a proposta do licitante Humberto Braz
Rodrigues – CPF: 377.910.526-87 com o valor mensal de R$465,00,
vencedora Loja nº 09 a proposta da licitante Luciane Lopes da Silva
– CPF: 038.920.236-38 com o valor mensal de R$350,00, vencedor
Loja nº10 a proposta do licitante Ricardo Graciano de Araujo – CPF:
052.089.616-52 com o valor mensal de R$320,00, vencedora Loja nº12
a proposta da licitante Junia Vieira Barcelos – CPF: 108.217.586-24
com o valor mensal de R$320,00, vencedora Loja nº14 a proposta da
licitante Rosana Pedrosa – CPF: 428.135.656-87 com o valor mensal
de R$1.006,00, vencedor Loja nº16 a proposta do licitante Helio Rodrigues de Araujo – CPF: 572.187.306-04, vencedor Loja nº18 (Quiosque 02) a proposta do licitante Dinomar de Magalhães Filho – CPF:
312.191.106-63 com o valor mensal de R$252,00 e vencedor Loja nº19
(Quiosque 03) a proposta do licitante Marcio Antônio Ricardo – CPF
992.534.106-04 com o valor mensal de R$277,00. A CPL declara as
lojas 01, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 15 e 17 (Quiosque 01) desertos. O Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL.
16 cm -29 759422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública nº 008/2015 - A CPL torna público o resultado do julgamento
de recurso do processo abaixo discriminado: A CPL julga improcedente
o recurso interposto pela licitante VR Construção, Manutenção e Serviços Ltda referente à Concorrência Pública nº 008/2015 – PL 211/2015,
mantendo sua decisão que declarou habilitadas as licitantes DM Construções e Comércio Ltda, Maquenge – Máquinas e Engenharia Ltda
e inabilitada a licitante VR Construção, Manutenção e Serviços Ltda.
O Prefeito Municipal ratificou a decisão tomada pela CPL. A íntegra
da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e
Contratos.
3 cm -29 759484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência Pública 008/2015 - A CPL comunica data e horário da nova sessão
para abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência
Pública 008/2015 - PL 211/2015, sendo o dia 03/11/2015 às 13hr30 no
Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -29 759485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PROCESSO LICITATORIO CP 002 - Torna publico para conhecimento
dos interessados que após adiamento sine-die, e vencidos todos prazos
legais referente ao processo licitatorio cp 002 – obras implantação etapa
2 do aterro sanitario, fica marcado para o próximo dia 05/11/2015 às
09:00hrs a data de abertura e julgamento do processo – cpl.
2 cm -29 759499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0045/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, no dia 17/11/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia
(MG), CEP 39.465-000. Miravânia 29 de Outubro de 2015. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 0046/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: FACILITADORES DE OFICINAS, no dia 18/11/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia 29 de Outubro de 2015.
4 cm -29 759501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MG,torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
063/2015 - PREGÃO 30/2015, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de brigadistas para eventos realizados
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão:
12/11/2015, às 9 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -29 759401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO -Edital de
Leilão-Torna público que levará através de Leilão On Line, iniciando-se em 30/10/2015 e finalizando em 24/11/2015, ás 14:00 horas, através do site www.fernandoleileoeiro.com.br, seus bens inservíveis: ônibuseC carcaça de Kombi . Fone: (037)3242-2001.
1 cm -29 759640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- Edital de Leilão-Torna público que levará através de Leilão On Line, iniciando-se em 29/10/2015 e finalizando em
23/11/2015, ás 14:00 horas, através do site www.fernandoleileoeiro.
com.br, seus bens inservíveis: Veículos, lote de sucatas e tanques para
emulsão asfáltica. Fone: (037)3242-2001.
2 cm -29 759366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG- CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2015 - O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 19 de novembro de 2015 às 08:00 horas realizará
a Licitação na modalidade Dispensa nº 05/2015, Chamada Pública nº
02/2015, Processo Licitatório nº 44/2015 cujo objeto é aquisição de
Gênero Alimentício - Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua 1º de
Março nº 142, Centro, Araçaí-MG, CEP 35.777.000, dias úteis, horário
de 8h às 12h e 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, através do e-mail
licitacao@aracai.mg.gov.br ou por telefone (31) 3715-6139, ramal 30.
O Edital está disponível para download no sitio www.aracai.mg.gov.br
3 cm -29 759704 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 008/2015 - Torna público a abertura do Proc. de Licitação nº.
018/2015, Pregão Presencial nº. 008/2015 para RESGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviço com xérox de atos
oficiais de interesse da Câmara Municipal de Abaeté. Credenciamento:
13/11/2015 a partir das 13h00min. Inf.: (37) 3541-1555.GERALDO C.
C. SOARES - Pregoeiro - Portaria 003/2015.
2 cm -29 759655 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ- Contrato 12/2015 - CNPJ:
21.037.718/0001-22 - Contratado: GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 04552128/0001-19, Pregão Presencial nº
03/2015. P.A. 18/2015. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, licença office home e mídia para reorganização do PROCON da
CMI. Valor Total: R$ 8.105,00.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21037718/0001-22: Contrato
13/2015. Contratado: INCONFIDENCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ: 01205013/0001-60, Pregão Presencial nº
04/2015. PA Nº 19/2015. Objeto: aquisição de mobiliário para PROCON e Administração da CMI. Valor Total: R$ 3.748,00.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21037718/0001-22. Contrato
14/2015. Contratada CARMEM ORGANIZAÇÃO DE FESTAS ME.
CNPJ: 09368400/0001-29. P.A. 26/2015. Objeto: serviço de buffet para
em evento de reinauguração do PROCON. Valor: R$ 2.621,00. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21037718/0001-22: LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015. Tipo Menor Preço Global. PA Nº
17/2015. A CAMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, pessoa jurídica de
direito público, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que realizará Processo Licitatório, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de
um elevador da marca Thyssenkrupp, instalado no edifício sede da
Câmara Municipal, que será processada e julgada nos termos da Resolução Municipal 004/2007, Lei Complementar Municipal 96/2010, Lei
Complementar 123/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações, Lei
Federal 10.520/2002, e seus respectivos decretos regulamentadores,
demais normas complementares e as disposições do Edital e Anexos
disponível no site www.camaraibirite.mg.gov.br que se realizará no dia
26/11/2015, às 9:00h., no Plenário da Câmara Municipal de Ibirité, à
Rua José Maria Taitson, 81, Centro, quando os envelopes serão entregues à Pregoeira no momento da abertura da sessão pública.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21037718/0001-22: LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 05/2015. Tipo Menor Preço Global. PA
Nº 27/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, pessoa jurídica
de direito público, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, para participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), objetivando
a contratação de serviços técnicos de manutenção em microcomputadores, notebooks, impressoras, sistemas operacionais, sistema de rede
e periféricos, que será processada e julgada nos termos da Resolução Municipal 004/2007, Lei Complementar Municipal 96/2010, Lei
Complementar 123/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações, Lei
Federal 10.520/2002, e seus respectivos decretos regulamentadores,
demais normas complementares e as disposições do Edital e Anexos
disponível no site www.camaraibirite.mg.gov.br que se realizará no dia
03/12/2015, às 9:00h., no Plenário da Câmara Municipal de Ibirité, à
Rua José Maria Taitson, 81, Centro, quando os envelopes serão entregues à Pregoeira no momento da abertura da sessão pública.
12 cm -29 759713 - 1