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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
504/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7632 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
505/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 222551-4, Sonia Maria Ferreira Cirino da
Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7834 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
506/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 833959-0, Cleusa Francisca de Jesus de Paula,
a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7898 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
507/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória
de Moura, a partir de 3/11/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
508/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 836365-7, Sonia dos Anjos Gastaldi, a partir de 4/3/2015, ASBIE, cargo 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6396 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
509/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 801658-6, Maria de Rozario de Oliveira
Ramos, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8604 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
510/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 825570-5, Maria Jose
Teodoro, a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8256 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
511/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 972568-0, Maria do Carmo
Felicio, a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3916 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
512/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 855145-9, Maria de Fatima
Magalhães Simão, a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9485 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
513/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 853957-9, Marlene Alves de
Souza, a partir de 4/11/2015, ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9858 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
514/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 886840-8, Carmelita Alves de Azevedo, a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9631 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
515 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253099-6,
Maria das Graças Duarte, a partir de 01/06/2014, ref. ao PEBTIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3819 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
516/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 520060-5, Marli Aparecida do
Amaral Pereira, a partir de 6/11/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.

tiana da Fonseca Rodrigues Panta para Cristiana da Fonseca Rodrigues
Panta Militão.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
517/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 345273-7, Maria Auxiliadora de
Freitas, a partir de 4/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4091 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Anula o Ato nº 313/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253099-6, Maria das Graças Duarte,
PEBTIA, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria, public. em 30/5/2014,por motivo de incorreções na data
da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
518/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 851899-5, Maria Marcia Daniel da Costa,
a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10738 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
519/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 6650900-7, Angela das Graças
Sanches Silva, a partir de 5/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4160 dias de exercício
ou proporcional sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
520/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 882278-5, Silvanir da Silva, a partir
de 4/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7859 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
521/ 2015
Registra Afastamento Preliminar Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 205044-1, Marlene Augusto da Silva, a partir de
4/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3970 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
522/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 559148-2, Adenilza Maria Souto Meira,
a partir de 4/11/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8267 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
523/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 836368-1, Elisabete de Fatima Pereira,
a partir de 9/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7804 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
524/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 831173-0, Maria Cecilia Xavier
Gomes, a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8612 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
525 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 646411-9, Maria Anunciada Alves de
Oliveira, a partir de 26/10/2015, ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3750 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 89 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995-4,
Isabel Nunes de Assis Moreira, para Izabel Nunes de Assis; MaSP
1317118-6, Geralda Aparecida da Penha, para Geralda Aparecida da
Penha de Souza.

ANULAÇÃO - ATO Nº 76/ 2015
Anula no Ato nº437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
345295-0, Marina Helena Chaves Castro, PEBIA, cargo 01, na parte
em que concedeu férias prêmio concessão, public. em 21/12/2012, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/ 2015
Anula no Ato nº 362/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 886249-2,
Rosemary Costa de Souza, PEBIIG, cargo 01, na parte que concedeu,
férias premio afastamento publicado em 9/10/2015, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 20/ 2015
Anula os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 272622-2, PEBIIA,
cargo 02, Helena Oliveira Aparecida Leite, na parte em que concedeu
1º e 2º biênios, publicados em 4/10/89 e 28/1/90, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO BAIXADA PELA SEPLAG
ATO Nº66 / 2015
Anula no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - servidora aposentada, MaSP 231928-3, Elenice Maria da Silva Veneroso, PEBID,
cargo 01, na parte em que concedeu o 4º e 5º quinq. Adm., public. em
19/8/97 e em consequência o ato publicado em 2/8/94 que retificou o 4º
quinq. Adm., ficando mantido o ato public. em 11/9/92 de concessão do
4º quinq. Mag., para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67/ 2015
Anula no Ato nº 194 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330357-5, Edna Lucia Dutra,
PEBIIIB, cargo 01, na parte em que retificou, adicional por tempo de
serviço, publicado em 25/9/2015, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 436 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 364415-0, Fatima Aparecida de Assis, PEBIIIP, cargo 02,
por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2015, com
vistas a aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 437 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
536915-2, Adilson de Oliveira Lage, PEBIN, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2015; E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos,
ATBVE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 438/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 253163-0, Neide Vieira Fadel, PEBIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº439 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
969890-3, Gilson Valter Lucio de Oliveira, PEBIF, cargo 01, por 1 mês
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 440/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
856464-3, Wagner Alexandre Braga Trindade, PEBIIH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. exercício, a partir de 18/11/2015; E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 454965-5, Marli Martins Fialho da
Silva, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/11/2015; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 974156-2, Everaldo Jose da Mata, PEBII-I, história, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2015; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 1111939-3, Maria Teogenes Carneiro Gama Queiroz, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 17/11/2015; MaSP 1129909-6, Miqueias Vieira de Oliveira,
PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/11/2015; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 977275-7, Andrea Souza

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 94 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidora: Betim
- E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 939416-4, Junia Gonçalves Ribeiro
Camargos, para Junia Gonçalves Pereira dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 95 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1151996-4, Cris-

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 575/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 425148-4, Irma Dorneles da Silveira Valadares, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015, data do aproveitamento de tempo do cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 576/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 269845- 4, Raquel Maria Bravieira, EEBIIE- cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, ATBIVG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, das servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
335400-8, Marli Aparecida Duarte Fujire, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 15/2/2008; E.E. Estudante Lívia Mara
de Castro - 8583- MaSP 334132-8, Tania Mara Barbosa dos Santos,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2007;
MaSP 334132-8, Tania Mara Barbosa dos Santos, PEBIL, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 579/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 345295-0, Marina Helena Chaves Castro, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 580/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
931506-0, Ana Maria Soares, ATBVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 13/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 65 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1183304-3, Wanderlene Mara da Silva Gomes, PEBIC,
cargo 01, a partir de 25/7/2015; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 1144677-0, Vivian Cristiane D’ Anunciação, PEBIA, cargo 01,
a partir de 24/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 66 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1150740-7, Pollyanna Sibeli Teixeira, PEBIA,
cargo 01, a partir de 19/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1357954-5, Miriam Ferreira Silva, PEBIA, Educ. Física, cargo
02, a partir de 1º/6/2015.
05 761293 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 20/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 573030-4, Carolina
de Albuquerque Darowish, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Física, 1º cargo, EE Hermenegildo Chaves, Belo Horizonte, a contar
de 22/07/2015. MaSP 450973-3, Nilce Faria Campos, Professor de
Educação Básica - PEB1A, Língua Estr Mod Inglês, 1º cargo, EE Prof
Morais, Belo Horizonte, a contar de 26/10/2015. MaSP 1131896-1,
Lindamárcia Rezende Trindade Silva, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Língua Portuguesa, 2º cargo, EE N Sra do Carmo, Betim, a
contar de 24/09/2015. MaSP 874355-1, Luciana Maria da Silva, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C, Auxiliar de Secretaria, 1º
cargo, EE Duque de Caxias, Belo Horizonte, a contar de 26/10/2015.
MaSP 1019968-5, Renato Paiva Gouthier Sabbag, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 2º cargo, EE Ordem e Progresso, Belo Horizonte, a contar de 21/09/2015.
05 761294 - 1

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 147847-8, Cleusa Lucia de
Moraes, para Cleusa Lucia da Silva.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 93/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 338697-6, Maria Cordeiro da Rocha, para Maria
Cordeiro de Freitas.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 574/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 334132-8 Tania Mara Barbosa dos
Santos, PEBIL, cargo 01 ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2002.

Secretaria de Estado de Cultura

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 983609-9, Marcia Aparecida de Morais, para Marcia Aparecida de Morais Souza; E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1275745-6, Cirlene Rodrigues
da Costa, para Cirlene Rodrigues da Costa Santos.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 92/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1325321-6, Sabrina
Gomes Rodrigues, para Sabrina Rodrigues Marques.

de Oliveira, EEBIID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2015; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 353570-5, Monica Malheiros Lima Leao, PEBIII-M, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2015.

PORTARIA nº18/2015
Concede Progressão na Carreira do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº. 11.179, de 10
de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.467, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, na forma abaixo indicada.
Situação Anterior
Progressão
à Progressão
Nome
MASP
Carreira
Vigência
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Antônio Fernandes Sobrinho
1016768-2
ACULT
IV
C
IV
D
08/01/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 8 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 04 de novembro 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
05 761274 - 1

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